As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas a 22 estados brasileiros. O valor do repasse é de mais de R$ 31,4 milhões, correspondente ao mês maio. As portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que possuem autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença – somente em 2021, já foram autorizados cerca de 4 mil leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar com um investimento federal de mais de R$ 71,2 milhões.
SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo, garantindo recursos necessários o mais rápido possível. Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.