O projeto de Arthur Lira, detalhado à imprensa nesta terça-feira (5) em Brasília, prevê que governos estaduais cobrem o ICMS considerando o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos – e não mais nos últimos 15 dias, como é feito atualmente. A proposta, que foi apresentada a líderes partidários, é uma forma de tentar atenuar o impacto da inflação para o consumidor final.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz toda semana uma pesquisa de preços nos postos de combustíveis do País, o litro da gasolina comum foi comercializado no Rio Grande do Norte em 2019 e 2020 a R$ 4,48, em média.
Pela proposta do presidente da Câmara dos Deputados, seria sobre esse valor (R$ 4,48) que o Governo do Estado passaria a aplicar a alíquota de 29% de ICMS, o que geraria uma arrecadação média de R$ 1,30 por litro de gasolina comum.
Atualmente, a taxa de ICMS é aplicada sobre R$ 6,56, preço médio do litro da gasolina comum encontrado nas bombas de combustíveis do Rio Grande do Norte. A cobrança gera uma arrecadação média de R$ 1,90 por cada litro do produto. Com a aplicação da nova forma de cálculo, o consumidor seria beneficiado, portanto, com um “desconto” de R$ 0,60 no preço do litro do combustível.
A conta “bate” com o anúncio feito por Arthur Lira. Mais cedo, em entrevista coletiva, o presidente da Câmara informou que, com a proposta, o preço da gasolina seria reduzido em cerca de 8%. Pelos cálculos do PORTAL DA 98 FM, a redução ficaria superior a 9%.