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18 de março de 2022

Ministro Alexandre de Moraes manda bloquear Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou bloquear o aplicativo de mensagens Telegram. Em 25 de fevereiro, o ministro já havia ameaçado bloquear o funcionamento do Telegram e aplicar-lhe multa diária, caso descumprisse ordem para suspensão de perfis de usuários, como o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. No dia seguinte, a plataforma suspendeu as contas.

O aplicativo tem sido uma dor de cabeça para as autoridades brasileiras, ainda mais em ano eleitoral, em razão das fake news. O TSE tem defendido que só podem operar no país mídias sociais e aplicativos de comunicação que tenham sede ou representação oficial, para que a empresa possa ser responsabilizada segundo a legislação eleitoral.

No final de sua gestão, Luís Roberto Barroso tentou sem sucesso contato com o Telegram, pedindo a Durov uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação. Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que está conduzindo um inquérito sobre desinformação e fake news em redes sociais e aplicativos de mensagens, considera solicitar o bloqueio temporário do Telegram durante as eleições de 2022.