Dívida pública tem trajetória de queda, mesmo com pandemia, e representa 78,3% do PIB

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG – que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais) para este ano deve representar 78,3% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, segundo último o Relatório de Projeções da Dívida Pública, elaborado pelo Tesouro Nacional, em junho.

Para 2025, a expectativa é que esse resultado seja de 78,2%, muito diferente das projeções de 2020, quando o mesmo relatório reconhecia que a DBGG cresceria e poderia atingir 100,5% do PIB em 2025.

Para se ter uma ideia, em outubro de 2020, o indicador atingiu seu maior valor, representando 88,9% do PIB brasileiro. Antes do início dos casos de Covid-19, em dezembro de 2019, estava em 74,44%.

Até 2021, o governo desembolsou R$ 626,5 bilhões para colocar em prática as políticas e recursos públicos voltados ao combate à pandemia causada pela Covid-19, o que explica o aumento do percentual e trazia a expectativa de um crescimento maior ainda do indicador.

O que explica a revisão?

De acordo com o relatório do Tesouro, a convergência para um cenário de superávit primário nas contas públicas é condição necessária para a estabilização ou redução da dívida no médio prazo.

O Tesouro estima que o cenário base projeta que o Governo Geral terá superávit primário médio de 1,2 p.p. do PIB por ano entre 2023 e 2031, contribuindo para a redução da DBGG/PIB no médio prazo.

Porém, o órgão menciona que a dívida ainda seguiria em patamar elevado ao final do período (69,9% do PIB em 2031), em comparação com países pares.

O economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, explica que a inflação pode ser considerada um dos principais fatores para a queda das projeções da dívida pública. Segundo ele, com o aumento da inflação, o governo arrecada mais, principalmente, em uma organização tributária voltada para itens cujos produtos subiram bastante.

No primeiro trimestre de 2022, o PIB cresceu 1,0%, comparado ao quarto trimestre de 2021, na série com ajuste sazonal. Frente ao mesmo trimestre de 2021, o PIB apresentou crescimento de 1,7%. No acumulado nos quatro trimestres, terminados em março de 2022, o PIB cresceu 4,7%, comparado aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

O economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Barros, lembra demais aspectos que influenciam nas projeções.

O primeiro fator é o choque das commodities, que elevou os preços dos principais grupos produzidos pelo Brasil: agrícola, metálica e energética. Segundo o economista, com um termo de troca favorável, as projeções do PIB aumentam, contribuindo para a diminuição da projeção da dívida.

Com o choque das commodities o deflator do PIB – que é a inflação do PIB – cresce mais do que o IPCA. “Historicamente, nos últimos 20 anos, sempre que tivemos choque, o deflator rodou acima do IPCA. Quando olhamos a relação dívida-PIB, o PIB nominal é favorecido”, explica.

Por fim, está a taxa de juros. Barros avalia que o Banco Central (BC) demorou um pouco mais do que o ideal para iniciar a alta da Selic – ainda que tenha realizado grandes elevações. Logo, o país teve juros reais negativos por um tempo razoável, segundo ele. Sendo um fator importante, pois ajuda a segurar a dívida. “O custo de rolagem da dívida pública acaba ficando menor”.

O que é a dívida pública?

A Dívida Pública é a emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, que arrecada menos do que gasta. Ou seja, a dívida é um instrumento que governo para se financiar.

Além dela, existem outras duas maneiras para que ocorra esse financiamento: através do aumento de impostos ou através da inflação. Segundo os especialistas, o quer deve ser buscado é o equilíbrio entre esses três mecanismos.