O índice de cálculo para aumento do valor dos remédios é definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) –órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no país. A mudança será definida na próxima sexta-feira (31.mar.2023) e passa a valer depois de publicação no DOU (Diário Oficial da União).
Para definir o reajuste, o Cmed utiliza como base a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). É considerado o percentual acumulado em 12 meses até fevereiro, que ficou em 5,6% de março de 2022 até fevereiro deste ano. Também entram no cálculo: a produtividade do setor (fator X); o ajuste de preços relativos entre setores (fator Y); e o ajuste de preços relativos intrassetores (fator Z).
Em 2022, 12 Estados aprovaram o aumento de ICMS sobre diversos produtos, como medicamentos –uma maneira de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Isso fez com que um 1º reajuste em 7 Estados (Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima) entrasse em vigor em março deste ano.
REAJUSTE ANUAL
Em nota, o sindicato disse que o setor farmacêutico enfrentou duas principais dificuldades no último ano: os efeitos “persistentes” da pandemia de covid-19, que, segundo a organização, afetaram a produção e resultaram em aumento dos preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos), e os altos gastos com logística por conta da Guerra da Ucrânia.