O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp) irá pedir ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a anulação do concurso público que prevê a abertura de 598 vagas para a Educação. O anúncio do edital foi feito pelo Governo do Estado na última terça-feira (15). De acordo com Janeayre Souto, presidente do Sinsp, dos cerca de 19 mil professores da rede estadual de educação, somente 11 mil estão em sala de aula. Desse total, apenas 7 mil são efetivados. O Sinsp quer, portanto, que os 8 mil professores que estão longe das funções de docência, retornem para as suas rotinas de ensino. Procurado, o Governo não quis comentar o assunto.
De acordo com a presidente do Sinsp, também serão acionados o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que a realização do certame envolve recursos federais, de complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O objetivo é que o Governo realize imediatamente concursos para preenchimento de vagas administrativas – o Estado necessita dessa ação com urgência – e que os professores que estão longe das salas de aula retornem para as suas funções”, afirmou Janeayre Souto.
Ela denunciou que há falta de informações sobre os professores fora de sala e disse que o Executivo sequer sabe do paradeiro desses profissionais. “Em reunião na Assembleia Legislativa, a secretária Socorro Batista [da Educação] afirmou que só respondia pelos professores lotados na SEEC, e que os sistemas SIGeduc, da Educação, e ERGON [ambos de gestão de pessoas], da Administração, não se comunicam. Lembrando que a folha de pagamento é gerida pela Sead [pasta da Administração]”, critica Souto.
“Então, o Governo não sabe sequer se esses professores estão trabalhando mesmo ou são fantasmas. Mesmo assim continua pagando os salários normalmente. Até hoje não foi divulgado o resultado detalhado do censo feito pela SEEC, mas é só fazer uma breve visita ao Centro Administrativo para encontrar professores em birôs, nas recepções. Ao visitar escolas, é possível encontrar professores trabalhando como inspetores nos corredores, bem longe das salas de aula”, critica a presidente do Sinsp.
Janeayre Souto reclama, ainda, que a governadora Fátima Bezerra (PT) elevou o número de professores temporários. “Quando Fátima tomou posse, existiam cerca de 800 professores temporários, e hoje esse número ultrapassa os 5 mil. Mesmo assim, os dados mostram que o número de profissionais nas salas de aula não subiu desde então. Ou seja, o governo faz inúmeras seleções para professores temporários para tirar os efetivos da sala de aula”, disse.