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17 de abril de 2013

Joaquim Barbosa fiscaliza Mutirão Carcerário no RN sexta, confirma CNJ


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cumpre agenda administrativa na sexta-feira (19) em Natal. De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa irá fiscalizar o andamento do Mutirão Carcerário que foi iniciado no dia 2 passado e que segue até 3 de maio.

De acordo com o CNJ, o ministro Joaquim Barbosa chega ao Rio Grande do Norte na noite desta quinta-feira (18) e vai direto para um hotel em Natal. Na sexta, às 8h30, ele vai ao fórum Miguel Seabra Fagundes, onde irá visitar a vara de Execuções Penais.

Às 10h, Barbosa fará visita de cortesia à governadora Rosalba Ciarlini no Centro Administrativo. A agenda, de acordo com o CNJ, está confirmada até as 11h, quando ele irá visitar o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino. A agenda oficial do período da tarde ainda não foi confirmado.

O RN possui, hoje, mais de 7 mil pessoas em regime de privação de liberdade. De acordo com o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, o objetivo do mutirão é regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciário. Ele diz que os benefícios concedidos até o momento foram de progressões de pena, soltura de alguns presos que já estavam concluindo a pena, livramentos condicionais concessão de indultos a alguns presos que já estavam em liberdade condicional.

Fonte: G1 RN