Poderão participar do certame todos os
interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação. O edital
e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estão disponíveis no Setor
de Licitações e no site do município: www.jardimdoserido.rn.gov.br,
podendo ser examinado e retirado.
As empresas participantes da licitação deverão
apresentar junto com a proposta, documentos que comprovem as condições gerais de
garantia do bem, especificadas pelo seu fabricante, cujo prazo não poderá ser
inferior a 01 (um) ano, a contar da data de emissão da Nota Fiscal.
A fonte de recursos financeira para pagamento das
despesas da presente licitação será oriunda de Recursos próprios do Município,
Sistema Único de Saúde e Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social. As
motos serão destinadas a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; e Secretaria
Municipal de Saúde (Setor de Endemias).
