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29 de março de 2016

Desincompatibilização: Candidatos a vereador devem se afastar de cargos comissionados até sábado, dia 2 de abril

O Blog alerta aos agentes públicos que desejam se candidatar a algum cargo político devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até o próximo sábado (2), todos os candidatos a vereador caracterizados como cargos comissionados devem se desincompatibilizar.

A desincompatibilização ocorre através do afastamento do cargo exercido pelo candidato, evitando assim que ocorra a inelegibilidade em função do cargo do interessado com a sua candidatura. Esse afastamento pode ser definitivo ou não, de acordo com tabela fornecida pelo TSE.

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