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1 de julho de 2016

Em Florânia, vereadores receberão salários de R$ 5 mil na próxima legislatura; Presidente da Câmara terá acréscimo de 100% a título de verba de representação

Por Tonny Washington - O Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (1º) trará a publicação do Projeto de Lei Nº 006/2016 – de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Florânia, que trata sobre os subsídios dos parlamentares  para a próxima legislatura, que vai de 1º de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020.

Os parlamentares eleitos no próximo pleito eleitoral receberão R$ 5.050,00 mensais a partir de janeiro de 2017. O vereador investido do cargo de Presidente da Câmara Municipal perceberá o subsídio acrescido de 100% (cem por cento) a título de verba de representação. O cargo e escolhido pelos próprios parlamentares, após tomarem posse.

Anualmente e no mês de janeiro, por ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal, será estabelecido o valor real dos subsídios dos Vereadores para o correspondente exercício tomando-se por base o valor dos recursos financeiros do exercício a ser repassado ao Poder Legislativo, observado para fins remuneratório o limite máximo fixado no artigo 1º desta Lei, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o subsídio dos Deputados Estaduais e o percentual de 5% (cinco por cento) da receita do município.

Salários de Prefeito (a) e vice foram mantidos
A Câmara Municipal também apreciou o Projeto de Lei Nº 005/2016, que fixa os subsídios do prefeito, vice e secretários para os próximos 04 (quatro) anos. Os salários do prefeito (a) e vice foram mantidos, respectivamente em R$ 15.000,00 e R$ 7.500,00. Os Secretários Municipais receberão, a partir de 2017, R$ 3.000,00.