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23 de agosto de 2017

Temer extingue reserva do tamanho da Suíça e libera exploração mineral

BRASÍLIA  –  O presidente Michel Temer aprovou hoje a abertura de um território de 47 mil quilômetros quadrados para exploração mineral entre o norte do Pará e o sul do Amapá. A liberação da área já era esperada há um mês e pode acirrar conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas numa região de tamanho superior à de toda a Suíça, advertem ambientalistas.

A Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) foi criada em 1984, nos suspiros finais da ditadura militar, como tentativa de manter sob controle do Estado a exploração do minério. Os planos de desenvolver jazidas ali não prosperaram e agora um decreto presidencial liberou essa província mineral para investidores privados. A ideia do governo é atrair interessados em metais como ouro, zinco, fosfato, terras raras e o próprio cobre.

As mineradoras aguardam a extinção da Renca, que impedia o desenvolvimento de projetos privados, na cerimônia marcada no Palácio do Planalto para o anúncio do pacote de medidas do setor. Temer assinou três medidas provisórias na solenidade, que ocorreu em 24 de julho, mas surpreendeu as empresas ao deixar de fora a liberação da área na região amazônica. O decreto só foi publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União”.