Todos os dias, mais de 57 mil estudantes são transportados de casa para escola. São alunos que moram nas mais diferentes comunidades, sítios e logradouros dos 159 municípios potiguares conveniados ao Programa Estadual do Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (Petern). Com recursos próprios, o Governo do RN já depositou nas contas das prefeituras municipais mais de R$ 12 milhões e, até o final da execução anual do programa, serão destinados R$ 54 milhões ao Petern.
Neste ano, o Estado aumentou o valor transferido para as prefeituras em 10%, saltando de R$ 3 para R$ 3,30 por estudante transportado. “A despeito da crise financeira, o Governo do RN decidiu por aumentar o valor repassado para o transporte escolar nos municípios por entender a importância que é garantir que nossos estudantes tenham acesso as escolas e reforçar o compromisso da gestão estadual com o regime de colaboração com as prefeituras conveniadas ao Petern”, explicou Getúlio Marques, secretário de Educação do RN.
Por meio do regime de colaboração, o Estado cede o ônibus e transfere os recursos e os municípios assumem as rotas e cuidam da manutenção dos veículos. Nas cidades de Natal, Mossoró e Pau dos Ferros, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer assume a logística do transporte. Dois municípios estão em processo de adesão, Santa Maria e Fernando Pedroza, e as cidades de Baraúnas e Grossos fazem o transporte por conta própria.
Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela SEEC. Também é de responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e fiscalização dos ônibus. Diariamente, 276 ônibus são utilizados para o transporte de alunos. “Atenta a essa frota, licitamos a contratação de empresa para manutenção e compra de peças para os veículos que apresentam necessidade de reparos”, pontou o subsecretário de Educação, Marcos Lael. O valor do contrato de manutenção é de R$ 600 mil.
