Um tema recorrente nas finanças do poder público foi discutido na manhã desta sexta-feira na sede da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte: a judicialização da saúde. O secretário estadual de Planejamento e das Finanças do RN, Aldemir Freire, foi convidado pelo Comitê Executivo Estadual da Saúde do RN a discutir bloqueios judiciais no setor, em palestra para magistrados estaduais e federais.
“Esse encontro aprofunda nosso diálogo com a Justiça na busca de pontos de convergência para o aperfeiçoamento nessa sistemática, aparando burocracias e direcionando melhor as demandas. Importante mostrarmos a situação financeira do Estado, mas principalmente encontrarmos maneiras de suprir a demanda da população sem a via judicial, que onera sobremaneira o serviço prestado”, comentou Aldemir Freire.
Hoje, mesmo com passivo herdado de 2,3 bilhões com pessoal e fornecedores, e déficit fiscal em 2019 estimado em R$ 500 milhões, o Estado prevê algo em torno de R$ 290 milhões de bloqueios judiciais apenas neste ano. Desse montante, 70% é direcionado à área de saúde, notadamente para reposição de remédios e procedimentos ortopédicos. Somente no último dia 31 de julho foram contabilizados mais de 200 bloqueios judiciais no RN.
O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, também convidado, alertou para “injustiças cometidas em nome da Justiça”. Segundo ele grandes empresas faturam milhões com esses bloqueios e muitas vezes privilegiam quem tem acesso ao Judiciário. “Há interesses que permeiam essas judicializações e oneram o cofre do Estado porque custam dez a vinte vezes mais pela via judicial. Precisamos discutir meios para atender essas demandas por vias normais, sem prejudicar o cidadão”, frisou.
