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8 de junho de 2020

Apuração de compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste vai para o STJ

O processo que apura a compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, que desencadeou a Operação Ragnarok na semana passada, deixou o Tribunal de Justiça da Bahia e passou para o âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi confirmada pelo TJ-BA. A mudança se deve ao fato de governadores terem prerrogativa de foro e, por isso, somente podem ser julgados pelo STJ.

A fraude na venda de 300 respirados para o Consórcio Nordeste rendeu um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões ao Governo da Bahia. O valor unitário dos respiradores foi de cerca de R$ 160 mil. Como a Bahia compraria 60 unidades, a conta do estado chegou a R$ 9,6 milhões, parte dos R$ 48,7 milhões previstos no contrato e pagos antecipadamente. Do total transferido na compra frustrada dos equipamentos à empresa Hempcare Pharma, cerca de R$ 5 milhões foram pagos pelo Rio Grande do Norte.

MACONHA
A empresa que recebeu do Consórcio Nordeste R$ 48,7 milhões pela compra de respiradores para uso em hospitais para tratamento da Covid-19 comercializa apenas produtos derivados da maconha. É isso que informa o site da própria empresa, que diz importar produtos dos Estados Unidos e Europa, “à base de Cannabis spp na América Latina”.

A denúncia foi feita começo do mês pelo deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania do Governo Bolsonaro, através do Twitter. “Quanto mais eu rezo, mais assombração...!! Até onde entendi o consórcio dos Governadores do Nordeste, comprou respiradores de empresas produtoras de maconha e derivados, Hempshare e Hempcare que pegaram o dinheiro adiantado e não entregaram ...!  É isso?!”, publicou.

A empresa foi alvo da Operação Ragnarok, deflagrada nas primeiras horas desta segunda-feira (01) pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, estado que lidera o Consórcio Nordeste. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador, e 3 mandados de prisão, sendo 2 no Distrito Federal e 1 no Rio de Janeiro.