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2 de março de 2021

Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é condenado pela sétima vez no âmbito da Lava-Jato


O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi condenado pela sétima vez no âmbito das investigações da Lava-Jato, a uma pena de seis anos, seis meses e 22 dias de prisão, pelo juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Nesta ação, ele foi acusado de ter intermediado pagamento de R$ 2,4 milhões feito à Gráfica Atitude, a pedido do PT, pelas empresas Setec e SOG Óleo e Gás, do empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos primeiros delatores da Lava-Jato.

Das seis sentenças proferidas anteriormente pela 13ª Vara Federal de Curitiba, uma foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os desembargadores concluíram que a sentença havia sido baseada exclusivamente em depoimentos prestados por colaboradores da Lava-Jato, sem provas materiais. Vaccari foi preso em abril de 2015 e deixou a prisão em setembro de 2019. Ele foi beneficiado por indulto natalino assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017, que reduziu em 24 anos a soma das penas do petista na Lava Jato.

Na sentença divulgada nesta segunda-feira, além de Vaccari foi condenado também o ex-diretor da área de Serviços da Petrobras, Renato Duque. A pena foi de 3 anos, sete meses e 22 dias, a ser cumprida em regime aberto (fora da prisão). O juiz reduziu o tempo da pena em um terço porque Duque passou a colaborar com a Lava-Jato, apesar de não ter conseguido fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Mendonça Neto teve o processo suspenso, seguindo o acordo de delação. Várias empresas de Mendonça Filho eram prestadoras de serviços para a Petrobras.

Segundo o MPF, a valor foi pago à Gráfica Atitude entre 2010 e 2013, por meio de contratos de prestação de serviço feitos para pagar serviços prestados pela gráfica à campanha do PT, em 2010. A defesa de Vaccari argumentou que os contratos não eram contratos falsos, que houve prestação de serviços e que a denúncia teve como base apenas a declaração do empresário, sem que fosse comprovada a participação do ex-tesoureiro petista.