RN ainda não usou 60% dos recursos para escolas em tempo integral e pode perder verba federal

Faltando pouco mais de três meses para o prazo final de uso dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral, o Rio Grande do Norte executou apenas 41% do total recebido. Dos R$ 80,9 milhões repassados ao Estado e aos municípios potiguares, apenas R$ 33,1 milhões foram aplicados até agora. Restam R$ 47,8 milhões em caixa, que devem ser usados até 31 de outubro — sob risco de devolução até o fim do ano.

A preocupação levou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação (MEC) a promoverem capacitações para orientar os gestores. No Rio Grande do Norte, o encontro ocorreu na última quarta-feira (16). A ação foi feita em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime-RN), que acompanha a execução dos recursos.

“É por isso que a Undime/RN tem atuado de forma preventiva, promovendo capacitações e orientações técnicas para apoiar os municípios na correta e efetiva utilização desses recursos, dentro dos parâmetros legais e prazos estabelecidos”, afirmou o presidente da entidade, Petrúcio Ferreira.

Segundo ele, há risco de perda de recursos caso não haja agilidade por parte dos gestores. “Esse risco pode ser mitigado com ação rápida, orientação técnica adequada e apoio institucional. Por isso, temos intensificado a articulação com o MEC e realizado capacitações como a do último dia 16, para garantir que os recursos permaneçam nos municípios e sejam revertidos em melhoria real da oferta de tempo integral nas escolas públicas”, destacou.

Entre os entraves enfrentados, estão a burocracia nos processos licitatórios e a limitação técnica de equipes, principalmente em municípios menores. “Esses fatores somados acabam por comprometer a agilidade e a eficiência na execução orçamentária”, pontuou Petrúcio. A rede estadual de ensino recebeu R$ 16 milhões, mas, segundo dados de maio, havia executado apenas R$ 3 milhões. Já os municípios, que receberam R$ 64 milhões, tinham aplicado 40% do total até então.

 A Secretaria Estadual de Educação informou que executou R$ 5,9 milhões e pretende utilizar mais R$ 3,4 milhões em breve. A pasta garantiu que os valores serão usados “dentro do prazo estipulado” em obras, reformas, compra de utensílios, formações e demais investimentos.

A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME/Natal) afirmou que estão sendo executados R$ 2 milhões, de um total de R$ 6,4 milhões. Os recursos são destinados à manutenção dos prédios escolares que ofertam ensino integral.

“A SME está trabalhando para utilizar os recursos até outubro e acredita que isso seja possível. No entanto, existem desafios relacionados aos trâmites licitatórios”, disse o secretário Aldo Fernandes. Segundo ele, estão em fase final de aquisição brinquedos, eletrodomésticos, papelaria, colchonetes, instrumentos musicais, itens para hortas e produtos de limpeza.

A secretaria também estuda novas estratégias pedagógicas. “Estudos estão sendo realizados para tornar as atividades mais dinâmicas e atrativas, a exemplo do uso da gamificação como metodologia ativa e como forma de engajar os estudantes no processo de aprendizagem”, afirmou Fernandes.

Com informações da Tribuna do Norte