Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026

O Ministério da Educação (MEC) ainda tenta garantir recursos para entregar todos os livros didáticos previstos para 2026. A pasta pede desde agosto que o orçamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) seja ampliado de R$ 2,3 bilhões para R$ 3,7 bilhões. Sem o reforço, o MEC admite risco de atraso ou até falta de material para estudantes da rede pública. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelas compras, o aperto no orçamento se deve aos ajustes do novo arcabouço fiscal.

A situação já preocupa editoras e associações do setor. A Abrelivros afirma que não haverá reposição em 2025 de disciplinas como ciências, geografia e história, e que ainda não há garantia de recursos para o material completo do ensino médio em 2026. O Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga possíveis falhas nas compras. Em julho, o governo havia adquirido apenas livros de português e matemática, como forma de contornar a falta de verba.

Outra preocupação é com a produção dos livros em braile. A Abridef alerta que o tempo técnico para impressão não é mais suficiente para garantir a entrega no início do ano letivo de 2026. O FNDE, porém, afirma que o atendimento a estudantes cegos e com baixa visão está assegurado. Dos R$ 2,3 bilhões previstos, o governo já empenhou R$ 1,3 bilhão e pagou R$ 376 milhões. O MEC tenta liberar mais recursos para evitar o atraso na produção e distribuição — processo que, segundo o FNDE, é complexo e depende de planejamento com meses de antecedência.