Um produtor rural foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (15) por
furtar água da adutora Sertão Central Cabugi, na cidade de Angicos, a 178
quilômetros de Natal. Segundo nota emitida pela Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do
Norte (Caern), o furto deste único produtor afetava o abastecimento de água
nas cidades de Lajes, Pedra Preta, Jardim de
Angicos, Caiçara do
Rio do Vento e Riachuelo. A água
desviada abastecia exclusivamente o açude do produtor.
De acordo a Caern, o “gato” foi colocado a partir de uma ventosa (dispositivo
para retirar o ar da tubulação da adutora). A ação para prender o produtor rural
foi realizada pela Polícia Militar e pelo Ministério Público. O gerente da Regional Natal Norte da Caern,
Ricardo César da Silva, explica que esta não foi a primeira vez que o produtor
realizou o furto de água, que era usada entre outras atividades, para banhar
animais. “Ele é reincidente. Pagou uma fiança para ser liberado e vai responder
judicialmente. Essas ações de fiscalização são rotineiras”, diz.
Reparação
Uma vez averiguados os danos do suposto crime, a Caern ingressa com a
reparação destes na esfera cível, em paralelo ao procedimento criminal, de
responsabilidade do MPE, com previsão de enquadramento por furto e atentado
contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água ou qualquer outro de
utilidade pública. Desde 2011, uma norma da Caern institui os procedimentos para este tipo de
crime, que está sendo coibido de forma mais intensa. É lavrado um Boletim de
Ocorrência na Delegacia da região e informada a ocorrência ao MPE (notícia
crime). A Caern ajuíza também a ação de reparação dos prejuízos na esfera cível,
além da parte criminal.
Fonte: G1 RN
