De cada 10 professores que dão aulas na educação básica brasileira, dois
trabalham sem diploma de ensino superior. O índice de docentes não graduados é
maior nas turmas da educação infantil, mas há professores trabalhando sem
formação adequada inclusive no ensino médio.
Os números do Censo Escolar 2012 mostram que 22% dos 2.101.408 professores
brasileiros – 459 mil – não chegaram à universidade. Desse total, 8.339
terminaram apenas o ensino fundamental, 115.456 concluíram o ensino médio
regular e 335.418, o magistério. Entre os 1,6 milhão diplomados, 223.777 não
cursaram licenciatura, modalidade que prepara professores.
É na educação infantil que trabalha grande parte dos professores sem formação
superior. Dos 443,4 mil professores dessa etapa, 36,4% não se graduaram. De
acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é permitido que um professor
que concluiu apenas o magistério lecione nessa fase, mas 10% dos docentes sequer
têm essa formação mínima.
Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, fases em que todos
os professores, por lei, deveriam ter cursado licenciatura para dar aulas, o
cenário se repete. Do 6º ao 9º ano do fundamental, 22% dos 801 mil educadores
não têm formação adequada (não cursaram faculdade ou licenciatura). No ensino
médio, 18% dos 497 mil docentes estão nessa situação.
Para a ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação e diretora
da Fundação SM, Pilar Lacerda, todos os professores deveriam ser formados no
ensino superior. “A profissão docente é muito complexa e requer formação
específica e séria. A qualidade da educação está intimamente ligada à qualidade
do profissional da educação. Aquela visão de que basta boa vontade e gostar de
crianças está ultrapassada”, afirma.