RN registra chuvas de até 36,7mm nas últimas 24h

O boletim pluviométrico diário divulgado às 9h desta quarta-feira (28) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) aponta a ocorrência de chuvas em todas as regiões do estado entre as 7h da terça-feira (27) e as 7h desta quarta (28), com os maiores volumes concentrados no Oeste potiguar. No período analisado, Ipanguaçu liderou os registros de precipitação, com 36,7 milímetros, seguido por Rodolfo Fernandes, com 26 mm, e Ceará-Mirim onde choveu 21,8 mm.

Além de Ipanguaçu e Rodolfo Fernandes, ainda na região Oeste, também foram observados acumulados significativos em Triunfo Potiguar (17 mm), Itaú (15 mm), Alto do Rodrigues (13,9 mm) e Campo Grande (8,4 mm). Em Mossoró, os pluviômetros registraram volumes de até 5,5 mm. Apesar disso, a maior parte dos municípios do Oeste apresentou baixos índices ou ausência de chuva no intervalo monitorado, como Olho d’Água do Borges e Jucurutu.

No Leste potiguar, o maior volume foi registrado em Ceará-Mirim, com 21,8 mm. Em Pureza, choveu 4,8 mm, enquanto Parnamirim teve acumulados de 3,9 mm. Em Natal, a precipitação registrada foi de 1,3 mm, e em São Gonçalo do Amarante, 1 mm. Outros municípios da região tiveram volumes inferiores a 1 mm ou não registraram chuva.

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender cláusulas do dissídio coletivo que encerrou a greve dos trabalhadores dos Correios no final do ano passado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26). A suspensão atinge os pagamentos do vale-alimentação extra, da convocação para trabalho em dia de descanso, gratificação de férias e envolve o plano de saúde da categoria.

Moraes atendeu ao pedido de suspensão feito pelos advogados da estatal. A defesa dos Correios sustentou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) extrapolou seu poder normativo ao fixar os benefícios, que passaram a valer no dia 19 deste mês. Os advogados também citaram os impactos financeiros no caixa da empresa pública, que apresentou prejuízo de R$ 6 bilhões no ano passado.

Os Correios afirmaram ao ministro que o pagamento do vale alimentação extra terá impacto de R$ 213,2 milhões. A determinação para que a empresa fique na condição de mantenedora do plano de saúde dos trabalhadores ficará em R$ 1,4 bilhão. O pagamento de 200% sobre a jornada normal de trabalho aos empregados que forem convocados para trabalhar no dia de repouso semanal terá custo de R$ 17 milhões. 

A gratificação de férias de 70% sobre o salário custará R$ 272,9 milhões. Ao analisar os argumentos, Moraes concordou com a alegação de extrapolação dos poderes de Justiça trabalhista e determinou a suspensão dos benefícios até o fim da tramitação do processo na Corte.

Caiado deixa União Brasil e oficializa filiação ao PSD mirando 2026

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou nesta terça-feira (27) sua filiação ao PSD, partido comandado por Gilberto Kassab, deixando oficialmente o União Brasil. O comunicado foi feito por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, no qual Caiado aparece ao lado dos governadores Ratinho Jr. (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), ambos já filiados à sigla.

Cotados como possíveis candidatos à Presidência da República em 2026, os três governadores afirmaram que atuarão de forma conjunta dentro do partido e que apoiarão aquele que for escolhido como representante do PSD na disputa nacional. Caiado destacou que a decisão foi tomada sem interesses individuais e com foco na construção de um projeto político comum.

Durante o anúncio, Eduardo Leite afirmou que o movimento representa mais do que ambições pessoais e defendeu a união em torno de um plano voltado para o futuro do país. Ratinho Jr. também ressaltou a chegada de Caiado como um reforço importante para a proposta de construir um Brasil mais moderno e comprometido com políticas sociais.

Ao comentar a mudança partidária, Caiado agradeceu ao União Brasil, legenda pela qual construiu sua trajetória recente, mas afirmou que o novo passo representa um amadurecimento político. Segundo ele, a filiação ao PSD simboliza a busca por um projeto nacional capaz de promover mudanças estruturais no país.

Fogo no Seridó mata animais e deixa rastro de destruição em São Vicente

Um incêndio em vegetação na zona rural de São Vicente, no Seridó potiguar, matou animais silvestres e deixou um rastro de destruição ambiental. As chamas atingiram uma área de mato seco e se espalharam rapidamente, favorecidas pelas condições do terreno e pela vegetação ressecada. Durante o combate ao fogo, os bombeiros constataram a morte de animais, evidenciando o impacto direto do incêndio sobre a fauna local.

A ocorrência mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), em um período de alto risco devido à estiagem no interior do estado. As equipes atuaram com combate direto às chamas e realizaram o trabalho de rescaldo para eliminar focos remanescentes. A ação conseguiu conter o incêndio e evitar que o fogo avançasse para áreas ainda maiores da zona rural do município.

Apesar da gravidade dos danos ambientais, não houve registro de pessoas feridas. Os prejuízos se concentraram na destruição da vegetação e na perda de animais silvestres, cenário que caracteriza dano ambiental e pode configurar crime, conforme a legislação brasileira.

Alerta e orientações

Provocar incêndios em áreas de vegetação é crime ambiental e representa risco à vida humana, à fauna, às propriedades rurais e ao equilíbrio do ecossistema. No RN, o período de estiagem amplia o potencial de propagação do fogo, exigindo atenção redobrada da população.

O Corpo de Bombeiros reforça a orientação para que não sejam realizadas queimadas irregulares e que qualquer foco de incêndio seja comunicado imediatamente pelo telefone 193, permitindo resposta rápida e redução dos danos.

PF apreende R$ 251 mil em espécie e desmonta esquema de desvio de recursos da saúde no RN

A Polícia Federal apreendeu R$ 251,5 mil, 33 celulares, 34 eletrônicos — entre notebooks, HDs e tablets —, quatro veículos e 117 documentos na Operação Mederi. Segundo a PF, a investigação apura indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no RN que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados. 

Auditorias apontam contratos superfaturados, insumos não entregues e produtos de má qualidade. Houve cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Paraú, São Miguel e José da Penha, no Oeste potiguar. Os investigados podem responder por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações.

INSEGURANÇA: Assassinatos crescem quase 14% e RN registra 853 mortes violentas em 2025, aponta Ministério da Justiça

O Rio Grande do Norte registrou 853 mortes violentas em 2025, contra 750 em 2024 — um aumento de 13,7%, segundo dados do Ministério da Justiça. O crescimento vai na contramão da tendência nacional, que teve queda pelo quinto ano seguido. Os números incluem homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

Apesar da alta, 2025 foi o segundo ano menos violento da série histórica iniciada em 2015. O pico ocorreu em 2017, com mais de 2,2 mil mortes. Em 2025, o mês de julho registrou concentrou o maior número de mortes (91), seguido por abril (78). Junho teve o menor número: 62.

Entre as cidades, a capital potiguar teve 143 mortes violentas, seguida por Mossoró (78). Municípios da Grande Natal completam o ranking: São José de Mipibu (42), Macaíba (40), São Gonçalo (40), Parnamirim (38) e Nísia Floresta (24).

Homicídios dolosos puxam a alta

Foram 806 homicídios dolosos, alta de 26,7%, representando 94,5% das mortes violentas. Já os latrocínios caíram 30,4% (16 casos) e as lesões seguidas de morte caíram mais de 83% (12 registros). Os feminicídios se mantiveram em 19 casos.

Embora não integrem os dados sobre assassinatos, as mortes causadas por intervenção policial também registraram alta no RN. O RN registrou 153 mortes por intervenção policial em 2025, aumento de 50,5% em relação a 2024. Além disso, houve 561 mortes no trânsito (+3,5%) e 297 suicídios (-1,3%).

R$ 5,1 mil para professores: piso do magistério sobe 5,4%

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória que reajusta o piso nacional do magistério público da educação básica em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. O aumento supera a inflação de 2025, que ficou em 3,9%, garantindo um ganho real de 1,5%.

O piso define o salário mínimo que professores devem receber em toda a rede pública com jornada de 40 horas semanais. A legislação prevê que o valor seja atualizado anualmente com base na inflação e na arrecadação do Fundeb, fundo que financia a educação básica em estados e municípios.

No ano passado, o reajuste foi de 6,27%, seguindo a mesma regra. O pagamento dos professores depende de repasses do Fundeb, complementos da União e recursos estaduais e municipais, o que gera impacto direto nos cofres públicos. A Medida Provisória tem validade imediata, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional. O texto será publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22).

Anvisa veta canetas emagrecedoras irregulares e alerta para risco grave à saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de canetas emagrecedoras à base de tirzepatida das marcas Synedica e TG, além da retatrutida, de todos os fabricantes e lotes. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União e atinge produtos vendidos ilegalmente no país, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras do Paraguai”.

Segundo a Anvisa, os medicamentos são fabricados por empresas sem identificação conhecida e comercializados principalmente por meio das redes sociais, sem qualquer tipo de registro, notificação ou autorização do órgão regulador. Por terem origem desconhecida, a agência afirma que não há garantia de qualidade, segurança ou eficácia, o que inviabiliza o uso dos produtos em qualquer circunstância.

A medida ganhou força após o caso da mineira Kellen Oliveira Bretas Antunes, de 42 anos, que ficou em estado grave após utilizar uma dessas canetas sem prescrição médica. Internada desde dezembro em Belo Horizonte, ela foi diagnosticada com síndrome de Guillain-Barré, doença neurológica rara em que o sistema imunológico ataca os nervos periféricos, causando perda severa de movimentos.

A Anvisa reforçou que a venda e o uso de medicamentos falsificados ou irregulares representam risco elevado à saúde e configuram crime no Brasil. Desde junho do ano passado, a compra de substâncias emagrecedoras como semaglutida, liraglutida e tirzepatida exige receita médica em duas vias, com retenção obrigatória na farmácia, numa tentativa de coibir o uso indiscriminado e o mercado ilegal desses produtos.

Duplicação da BR-304 no RN começa nesta quinta-feira

A duplicação da BR-304, considerada uma das principais obras estruturantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, tem início nesta quinta-feira (22), com a assinatura da ordem de serviço da primeira etapa e o lançamento do edital do segundo trecho. A solenidade será conduzida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pela governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT).

O primeiro trecho da obra contempla 57,6 quilômetros de extensão, ligando o Vale do Açu à região de Mossoró, com investimento de R$ 376 milhões. Já a segunda etapa prevê a duplicação de 38,1 quilômetros, entre o final da Reta Tabajara, em Macaíba, e o município de Riachuelo, no Agreste Potiguar.

Inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) por articulação do Governo do Estado, a duplicação da BR-304 é apontada como prioridade logística para o escoamento da produção, mobilidade e integração regional. A obra integra o plano de recuperação da malha viária estadual, que prevê a restauração de mais de 2 mil quilômetros de rodovias até o final de 2026.

Operador fica preso sob à máquina de trabalho após o equipamento tombar; caso aconteceu em Currais Novos-RN

O Corpo de Bombeiros Militar de Currais Novos atendeu, na tarde desta quarta-feira (21), por volta das 17h10, uma ocorrência de vítima presa em ferragens envolvendo uma máquina do tipo pá carregadeira. O acidente foi registrado às margens da rodovia que liga Currais Novos a São Vicente, e a equipe chegou ao local cerca de dez minutos após o acionamento.

Segundo os bombeiros, a máquina tombou em um barranco, deixando o operador com o tornozelo preso a barra de direção, ocasionando fratura no membro inferior. Devido ao tempo prolongado de compressão e ao risco de síndrome compartimental, foi aplicado um torniquete de forma preventiva. Após o corte da estrutura que prendia a vítima, ela foi imobilizada e encaminhada em estado estável para o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, onde permanece sob cuidados médicos.

Orelhões começam a ser retirados das ruas do Brasil a partir de 2026

Os orelhões vão começar a ser retirados das ruas do Brasil a partir de 2026, após o encerramento das concessões da telefonia fixa, que terminou em 2025. A medida foi confirmada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No Rio Grande do Norte, ainda existem 134 telefones públicos em funcionamento, distribuídos em 65 municípios. Segundo a Anatel, esses aparelhos só permanecerão em locais sem cobertura de telefonia móvel e, mesmo assim, apenas até 2028.

A maioria das cidades potiguares possui apenas um ou dois orelhões ativos. Alguns municípios concentram mais aparelhos, como Baraúna, Caraúbas e Governador Dix-sept Rosado, com seis cada. Mossoró ainda conta com quatro telefones públicos em funcionamento. O fim dos orelhões marca o encerramento de um símbolo histórico da comunicação no país, substituído quase totalmente pela telefonia móvel.

Por causa da seca, cidade do RN cancela Carnaval e destina recursos para combater a estiagem

A Prefeitura de Paraú, no Oeste potiguar, anunciou o cancelamento das festas de Carnaval que seriam promovidas pelo poder público em 2026. A decisão foi comunicada por meio de nota oficial e confirmada pela secretária municipal de Finanças, Tânia Aquino.

Segundo a gestão municipal, os recursos que seriam destinados ao evento serão redirecionados para ações de enfrentamento aos efeitos da seca, que vêm castigando o município. A medida foi tomada após uma análise da situação administrativa, financeira e social da prefeitura.

De acordo com a nota, Paraú enfrenta uma grave crise financeira, com um passivo de milhões de reais decorrente de ações judiciais antigas. Esse cenário tem comprometido de forma significativa o orçamento municipal e limitado a capacidade de investimento da gestão.

Diante do quadro, a prefeitura afirma que a prioridade será garantir ações emergenciais e serviços essenciais à população, mesmo reconhecendo a importância cultural e social do Carnaval. A decisão, embora impopular, foi classificada pela gestão como necessária diante do momento de dificuldade vivido pelo município.

Três nomes definidos na disputa pelo Governo do RN: Álvaro Dias, Cadu Xavier e Alysson Bezerra

A disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte em 2026 começa a ganhar contornos mais claros, com três candidaturas já postas de forma objetiva no cenário político e movimentando articulações, alianças e projeções eleitorais.

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL) anunciou oficialmente a retirada da sua pré-candidatura ao governo do Estado. Na ocasião, confirmou o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias como candidato do grupo político liderado por ele, que também reúne o senador Styvenson Valentim e o prefeito da capital, Paulinho Freire.

Além de Álvaro Dias, outros dois nomes já estão definidos na disputa: Cadu Xavier, representando o campo governista, e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que também se coloca como alternativa na corrida ao Executivo estadual.

Com isso, o cenário passa a ter três candidatos claramente identificados para o Governo do RN. A partir de agora, a tendência é de intensificação das articulações regionais, formação de palanques e consolidação das bases políticas de cada projeto. A campanha ainda está distante no calendário, mas a largada política já foi dada.

Brasil registra quatro feminicídios por dia em 2025 e atinge maiores números da história

Em 2025, o Brasil registrou quatro feminicídios por dia e dez tentativas de assassinatos contra mulheres. São os maiores números da série histórica. Ana Carolina Pereira Santana foi morta a facadas, pelo namorado, Lucas Alves Pereira, em fevereiro de 2025. Até hoje, Natalie, mãe de Ana Carolina, não consegue entender porque a filha foi vítima de uma violência tão brutal. Só em 2025, o Brasil registrou 1.470 feminicídios.

Em média, quatro por dia. Foi o maior número da série histórica, que cresceu ano após ano. Também em 2025 foram 3.702 tentativas de feminicídios. Dez por dia. E os números ainda vão aumentar, porque São Paulo, Alagoas, Pernambuco e Paraíba ainda não incluíram os feminicídios registrados em dezembro, no sistema do Ministério da Justiça.

O feminicídio foi incluído na lei como um agravante do homicídio em 2015. Nove anos depois, passou a ser um crime autônomo: matar mulher pela simples razão de ser mulher. A pena máxima aumentou de 30 para 40 anos. É a maior punição prevista na lei brasileira. Mas os números mostram que nada disso tem inibido os criminosos. 

O secretário nacional de Segurança Pública disse que é preciso investir na estrutura de acolhimento das delegacias com treinamento dos agentes públicos. Para a diretora de projetos do Instituto Sou da Paz, é preciso mais investimentos em medidas urgentes, para salvar quem está em perigo hoje.

Pânico em Passagem: Homem invade casa da prefeita Wedna Mendonça e é preso após cerco da PM

Momentos de pânico e tensão marcaram o município de Passagem, no Agreste do Rio Grande do Norte, neste domingo (18), após um usuário de drogas invadir a residência da prefeita Wedna Mendonça, localizada no distrito de Seixo. A ação criminosa provocou terror na comunidade e mobilizou um grande aparato da Polícia Militar.

De acordo com informações repassadas por moradores e confirmadas pela PM, o suspeito foi identificado como João Vitor Aguiar da Silva Conceição, já conhecido na localidade por causar transtornos e praticar atos de violência. No momento da invasão, a prefeita não se encontrava em casa. Apenas sua mãe estava no imóvel e viveu instantes de angústia, medo e desespero ao se deparar com a situação.

Relatos apontam que o homem vinha aterrorizando moradores do distrito nos últimos dias, com histórico de invasões a residências, ameaças e uso de armas brancas, como facas e chave de fenda, o que aumentou ainda mais a sensação de insegurança na cidade.

A Polícia Militar foi acionada e cercou o imóvel para conter o suspeito. Durante a ação, ele reagiu de forma agressiva, chegando a arremessar telhas do telhado e quebrar o vidro de uma viatura policial. Apesar da resistência, os policiais conseguiram dominar o invasor e efetuaram a prisão, conduzindo-o à delegacia de plantão para os procedimentos cabíveis. O episódio causou grande repercussão em Passagem, com moradores relatando medo e cobrando medidas mais rigorosas de segurança para evitar novos episódios de violência no município.

30 municípios do RN ficarão sem água para manutenção de adutora; confira

O abastecimento de água será interrompido em 30 municípios atendidos pela Adutora Monsenhor Expedito na próxima terça-feira (20), em razão de uma parada programada do sistema. A suspensão ocorrerá pela manhã, com religamento previsto em até 24 horas, na manhã da quarta-feira (21).

A interrupção será necessária para a construção de uma base de concreto que permitirá a instalação de um conjunto motobomba na Estação de Bombeamento 1 (EB-01). De acordo com as informações, o fornecimento de água será retomado assim que o serviço for concluído, mas a normalização completa da distribuição poderá levar até 72 horas após o religamento do sistema.

Serão afetados os municípios de Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Fila do INSS dispara sob Lula e se aproxima de 3 milhões de pedidos em espera

A fila de espera do INSS voltou a crescer e atingiu um novo recorde na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em novembro de 2025, o instituto acumulava 2,96 milhões de requerimentos pendentes de análise. Do total, cerca de 933 mil pedidos são do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

O volume atual supera em 45,5% o maior patamar registrado no governo anterior, quando a fila chegou a 2,03 milhões de pedidos, em janeiro de 2020. Já em 2022, último ano da gestão Jair Bolsonaro (PL), o número havia sido reduzido para 1,09 milhão. Na prática, a fila cresceu cerca de 172% desde o início do atual governo, indo na contramão da promessa de campanha de zerar as análises de benefícios.

Para tentar conter o avanço da fila, o INSS publicou nesta terça-feira (13) uma portaria que retoma o pagamento de bônus a servidores que ampliarem a produtividade. Cada análise extra concluída renderá R$ 68 aos funcionários que aderirem ao programa, como forma de acelerar a liberação dos benefícios represados.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a estratégia também prevê uma cooperação entre regiões. Enquanto Sul e São Paulo registram prazos médios de até 45 dias, o Nordeste chega a 188 dias de espera. Além disso, o instituto vai criar filas extraordinárias focadas em benefícios com maior atraso, como salário-maternidade, aposentadoria por idade e revisões do BPC.

Raí Saia Rodada apresenta melhora, mas continua internado

O cantor Raí, da banda Saia Rodada, internado na quinta-feira (15) no Hospital Wilson Rosado em Mossoró (RN), teve uma melhora significativa dos sintomas iniciais, compatíveis com quadro clínico de ansiedade. As informações foram divulgadas em comunicado oficial pelo escritórito responsável pelo gerenciamento da carreira dele.

De acordo com o comunicado, o cantor vem apresentando boa evolução, mas por precaução, e seguindo orientação da equipe médica, o artista permanece sob cuidados e acompanhamento hospitalar, para a plena recuperação. Sobre a agenda do cantor, o escritório Modo Full informou que foram cancelados os shows previstos para acontecer entre os dias 16 e 21 de janeiro.

Raí foi internado às pressas na manhã de quinta-feira (15). O artista deu entrada na unidade de saúde em uma ambulância, após um mal estar. Nas redes sociais do cantor, as últimas postagens de stories mostram que ele estava fazendo show durante a madrugada na cidade de Caraúbas, também da Região Oeste do estado.

Sancionada lei que autoriza pagamento retroativo de benefícios suspensos na pandemia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143, de 2020, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens pessoais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios, que decretaram estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. 

O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de janeiro. A norma estabelece que os pagamentos consentidos estão relacionados ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. O texto ainda afirma que deverá ser respeitada a disponibilidade orçamentária da União, estados, Distrito Federal e municípios.

AUTORIZATIVA — A norma tem caráter autorizativo, ou seja, permite que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios decidam, de forma autônoma e por meio de lei própria, sobre o pagamento retroativo das vantagens pessoais.

Durante o período do regime emergencial, a legislação impediu a concessão dessas vantagens e a contagem do tempo necessário para adquiri-las, como forma de controlar os gastos públicos. Com o fim do estado de emergência sanitária, a proposta busca corrigir os impactos dessas restrições e devolver aos entes federativos a autonomia para decidir sobre o tema.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS — Do ponto de vista fiscal, a lei não gera despesas automáticas nem obriga pagamentos imediatos. Qualquer recomposição fica condicionada à disponibilidade de recursos no orçamento, à estimativa de impacto financeiro e à autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A norma também impede a transferência de custos para outro ente, como a União, preservando a responsabilidade fiscal e os recursos públicos.

Brasil entre os 10 piores do mundo em impostos, admite Haddad

O sistema tributário brasileiro é um dos piores do mundo. É o que diz o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad: o país ocupa a 184ª posição em ranking de 190 nações do Banco Mundial. A declaração veio junto ao lançamento da plataforma digital da reforma tributária, em Brasília, ao lado do presidente Lula.

Segundo Haddad, a nova estrutura vai “pular degraus” e dar ao governo uma visão completa da economia em tempo real, incluindo preços, arrecadação e impactos de alíquotas. A ideia é centralizar tudo na Receita Federal com apoio do Serpro e começar testes em 1º de janeiro de 2027, estendendo a adaptação total até 2032.

O ministro defende que a reforma simplifica um sistema “complexo e caro”, liberando mão de obra e recursos para atividades produtivas. Também afirma que o modelo terá caráter distributivo, com cashback para famílias de baixa renda, desoneração da cesta básica e isenção de remédios essenciais.

A lei sancionada cria dois impostos principais, CBS e IBS, substituindo ICMS e ISS, e institui um Comitê Gestor paritário com 54 integrantes de Estados e municípios. O governo promete que o novo modelo reduz litígios, aumenta competitividade e prepara o país para exportações e investimentos.

RN vai na contramão dos estados e reduz investimentos em mais de 40%

De todos os 27 governos estaduais, o Governo do Rio Grande do Norte foi o que mais reduziu seus investimentos em 2025. Segundo os dados oficiais, a queda nos investimentos do RN foi de 40,8% de janeiro a outubro de 2025, em relação ao mesmo período do ano anterior.

No setor público, investimento são despesas que ampliam o patrimônio e a capacidade de oferta do governo, como obras, construções, aquisição de máquinas e equipamentos, gerando benefícios futuros. Diferencia-se do custeio, cobre as despesas diárias e a manutenção da máquina administrativa (salários, materiais de consumo e serviços).

Os números são de relatórios resumidos de execução orçamentária enviados pelos próprios estados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Um relatório com os dados foi divulgado na última segunda-feira 12 pelo jornal Valor Econômico. Os dados de 2025 ainda não estão totalmente fechados porque os estados têm até o fim deste mês para divulgar os números do último bimestre do ano passado (novembro e dezembro de 2025).

Em números totais, o Governo do RN investiu R$ 370 milhões de janeiro a outubro de 2025. Foi o terceiro menor valor entre os 27 governos estaduais, à frente apenas de Rondônia (R$ 350 milhões) e Roraima (R$ 170 milhões) – a população do Rio Grande do Norte é maior que a dos dois estados somados.

Os investimentos subiram em 16 estados e no Distrito Federal. Em 13 deles, o aumento foi superior a 10%, sendo que a taxa superou 30% reais em nove desses entes: Goiás, Rio Grande do Sul, Amapá, Sergipe, Paraná, Maranhão, Acre, Paraíba e Pernambuco.

No Nordeste, apenas dois estados tiveram queda nos investimentos. Além do RN, o outro estado com redução foi a Bahia, com queda de 6,1%. Ainda assim, o governo baiano investiu R$ 5,47 bilhões no período analisado. Estado com população equivalente à do RN, mas com PIB menor, a Paraíba teve investimento de quase R$ 1,8 bilhão de janeiro a outubro de 2025 – quase cinco vezes mais que o estado potiguar. Procurada, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) não comentou os números até o fechamento da edição.

GENIAL/QUAEST: Vantagem de Lula para Tarcísio em eventual 2º turno cai de 10 para 5 pontos em um mês

A primeira pesquisa Genial/Quaest de 2026, referente ao mês de janeiro, apontou uma queda de 10 para 5 pontos percentuais na vantagem de Lula para Tarcísio de Freitas em uma eventual disputa de 2º turno nas eleições do deste ano, na comparação com o resultado de dezembro. O presidente aparece com 44% das intenções de voto, contra 39% do governador de São Paulo. Outros 13% responderam que votariam branco, nulo ou não votariam, e 4% se disseram indecisos. No levantamento do mês passado, Lula teve 45% contra 35% de Tarcísio.

Em novembro, a vantagem de Lula foi novamente de cinco pontos (41% a 36%), sete a menos que a registrada em outubro (45% a 33%). No início de dezembro, Flávio Bolsonaro se anunciou como o candidato escolhido pelo pai para concorrer ao Palácio do Planalto, a despeito da preferência do Centrão pelo governador de São Paulo.

Na pesquisa divulgada há pouco, Flávio teve 38% contra 45% de Lula. No mês passado, o senador do PL apareceu com 36% contra 46% do presidente. A Quaest realizou 2.004 entrevistas entre de 8 a 11 de dezembro. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais.

Governo Fátima erra e desconta Imposto de Renda indevido de aposentados no 13º

O governo Fátima admitiu falhas no processamento da folha de pagamento do 13º salário e confirmou que aposentados do Estado tiveram desconto maior de Imposto de Renda do que o devido. O reconhecimento ocorreu após questionamentos de servidores que perceberam valores inferiores aos esperados no pagamento.

Em nota, o Executivo estadual afirma que não houve cobrança em dobro do imposto, mas reconhece a existência de “casos pontuais de desconto maior”, atribuídos a ajustes técnicos no sistema de processamento da folha. Segundo o governo Fátima, o problema atingiu exclusivamente servidores aposentados, não afetando os servidores ativos.

A gestão estadual informou ainda que a falha foi identificada após o pagamento e que os valores descontados a mais serão integralmente devolvidos nas próximas folhas, de forma automática, sem necessidade de solicitação por parte dos servidores prejudicados.

Nota oficial na íntegra:

“Em relação aos questionamentos sobre possíveis descontos em dobro de Imposto de Renda no pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, o Governo do Rio Grande do Norte esclarece que não houve cobrança duplicada de IR. O que ocorreu foi a identificação de casos pontuais de desconto maior, restritos exclusivamente a servidores aposentados, em função de ajustes técnicos no processamento da folha.

A situação foi prontamente detectada pela equipe responsável e a diferença será integralmente devolvida nas próximas folhas de pagamento, de forma automática, sem necessidade de qualquer solicitação por parte dos servidores. É importante destacar que não há qualquer inconsistência nos pagamentos dos servidores ativos, cuja folha foi processada normalmente.”

Senador Rogério Marinho libera mais R$ 3,8 milhões para Estrada da Produção

A atuação do senador Rogério Marinho (PL) assegurou a liberação da última parcela de recursos federais destinados à pavimentação da RN-203, conhecida como Estrada da Produção, que interliga os municípios de Cerro Corá e São Tomé, no Seridó potiguar. O repasse totaliza R$ 3,83 milhões. Com essa liberação, o volume total de investimentos viabilizados por emenda parlamentar de autoria do senador supera R$ 9,57 milhões já pagos à Secretaria de Infraestrutura do Estado para execução da obra, prevista no Orçamento Geral da União de 2023.

A pavimentação da RN-203 representa um avanço decisivo para a economia regional, ao reduzir custos logísticos, garantir maior eficiência no escoamento da produção agropecuária e facilitar o acesso de produtores aos mercados consumidores. Além de fortalecer a atividade produtiva, a melhoria da infraestrutura viária também contribui para a valorização das propriedades rurais, amplia a competitividade da produção local e dá mais segurança para a mobilidade da população.

Para Rogério Marinho, o investimento reafirma o compromisso do mandato com ações estruturantes capazes de promover desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte. Com os recursos integralmente liberados, a expectativa é de aceleração das obras.

Previsão indica aumento de chuvas no RN na segunda quinzena de janeiro

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou a previsão climática para o primeiro trimestre de 2026, abrangendo os meses de janeiro, fevereiro e março. De acordo com o boletim da Unidade Instrumental de Meteorologia, a tendência é de chuvas na categoria normal a abaixo do normal em todo o estado.

Segundo o documento, a escassez de precipitações registrada na primeira quinzena de janeiro foi influenciada pela atuação desfavorável da Oscilação Intrassazonal Madden-Julian (OMJ). A expectativa, no entanto, é de mudança desse padrão na segunda metade do mês, o que pode favorecer a ocorrência de chuvas.

A Emparn ressalta que janeiro e fevereiro integram a pré-estação chuvosa, período marcado pela atuação de sistemas meteorológicos de curta duração e baixa previsibilidade, como Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCANs), Linhas de Instabilidade (LI) e Frentes Frias (FF). A efetividade desses sistemas depende do posicionamento e das condições atmosféricas.

Para fevereiro, o boletim indica que a OMJ deve favorecer a ocorrência de chuvas nas primeiras semanas do mês. Já na segunda quinzena, a quantidade de precipitação passa a depender da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Em março, considerado o mês mais chuvoso do trimestre, as precipitações estarão condicionadas principalmente às condições termodinâmicas dos oceanos Pacífico e Atlântico, fatores determinantes para a formação e manutenção dos sistemas de chuva no Nordeste.