19 de dezembro de 2024
Senado aprova projeto que proíbe celulares nas salas de aula
Os celulares poderão ser utilizados apenas em atividades pedagógicas, com autorização dos professores. As exceções previstas incluem casos de acessibilidade, inclusão, condição de saúde do estudante ou garantia de direitos fundamentais.
Foram apensados, ou seja, unidos ao projeto para tramitação conjunta, outros treze textos de tema semelhante. A proposta é de autoria do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e foi relatado na CCJ da Câmara pelo deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro. Ferreirinha citou sua experiência à frente da secretaria, onde coordenou experiência pioneira na rede pública de ensino. Na capital do estado, 1.557 unidades escolares já baniram, há um ano, o uso de dispositivos eletrônicos.
Barragem Oiticica está pronta para receber águas da próxima temporada de chuvas no RN
No final da manhã de quarta-feira (18), a governadora Fátima Bezerra esteve em Oiticica e acompanhou a última etapa do trabalho de concretagem da parede, marcando assim o fim das obras do reservatório, o segundo de grande porte construído na Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu.
18 de dezembro de 2024
PIS/Pasep: confira o calendário de pagamento do benefício para 2025
Como funciona o PIS/Pasep?
O valor do abono pago é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base, no caso 2023. Aqueles que trabalharam o ano completo, poderão receber até um salário mínimo, previsto para R$ 1.515 em 2025. Os trabalhadores da iniciativa privada recebem pelo PIS da Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos pelo Pasep do Banco do Brasil. Devido a isso, as siglas são usadas juntas.
Quem tem direito ao abono?
Existem regras para o trabalhador conseguir ser beneficiado. Veja a lista dos resquisitos necessários para receber o abono:
Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ganhar até dois salários mínimos médios no ano-base;
Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023;
Ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.
Calendário do Pis/Pasep 2025
O calendário proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego prevê que os pagamentos começem no dia 17 de fevereiro. As datas dos pagamentos são determinadas pelo mês de aniversário do trabalhador. É possível resgatar os abonos de até cinco anos após o calendário oficial por meio de um recurso administrativo junto ao Ministério do Trabalho.
Veja as datas de pagamentos previstas
Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: 17 de março
Março e abril: 15 de abril
Maio e junho: 15 de maio
Julho e agosto: 16 de junho
Setembro e outubro: 15 de julho
Novembro e dezembro: 15 de agosto
WhatsApp vai ‘entregar’ quem tirar print de conversa
Como é de conhecimento, quando um risquinho aparece na mensagem, significa que ela foi enviada e recebida. Quando dois risquinhos azuis se destacam, quer dizer que a pessoa leu a mensagem. Mas agora, quando um terceiro risquinho azul aparecer, significa que além da pessoa ter recebido e lido a mensagem, ela também tirou print da tela. Sobre a função dos três tiques azuis que indicam print de tela, ainda não há uma data anunciada para o lançamento, no entanto, informações extraoficiais dão conta de que será nos próximos dias.
Juros disparam com largada do dólar a R$ 6,20
O mercado digere a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que veio na mesma linha dura do comunicado, e aguarda pelo leilão de Letra Financeira do Tesouro (LFT, título pós-fixado com rentabilidade atrelada à taxa de juros) e Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B, títulos públicos com rendimento atrelado à inflação) do Tesouro, cujo anúncio dos lotes foi antecipado na semana passada para não adicionar volatilidade ao mercado, com montantes mínimos.
Às 9h10, os juros de depósito interfinanceiro (DI) para janeiro de 2026 subia a 15,115%, de 15,009% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2027 tinha alta para 15,600%, de 15,408%, e o para janeiro de 2029 avançava para 15,310%, de 15,117% no ajuste de segunda-feira (16).
11 de dezembro de 2024
Governo atrasa pagamento do Auxílio Gás para 16,9 milhões de pessoas
O calendário de pagamento (veja abaixo) do benefício é o mesmo previsto para o repasse do programa Bolsa Família, que, ao contrário do Auxílio Gás, foi depositado normalmente nas contas das famílias beneficiadas. Ao todo, o Bolsa Família beneficia mais de 20,8 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), que vão receber no mínimo R$ 600, sem os adicionais.
4 de dezembro de 2024
Mantida anulação de descontos em salários de professores após movimento grevista no RN
Embargos de Declaração são uma espécie de recurso que serve para corrigir supostas omissões em um julgamento anterior. O Poder Executivo alega que o acórdão questionado apresenta omissão quanto à legalidade dos descontos dos dias de paralisação dos servidores públicos, motivo pelo qual requer a reforma da decisão.
Segundo o julgamento em segundo grau, que negou os Embargos, a respeito da aplicação do instituto da perda de objeto, previsto no artigo 485, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre a hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito, a doutrina e jurisprudência são no sentido de estabelecer que, ocorrendo circunstâncias que tornem impossível a concessão da tutela jurisdicional inicialmente pretendida, deve-se reconhecer a perda de objeto.
“Ocorre que a greve dos professores, objeto da presente ação, encerrou-se com o término do ano letivo de 2022, não havendo qualquer indicativo de sua continuidade no ano subsequente. Assim, não se justificava a manutenção das medidas liminares deferidas, tampouco a continuidade do processo, configurando-se a perda de objeto da ação”, explica a relatora, desembargadora Sandra Elali.
Conforme a desembargadora, é preciso observar que a autorização de descontos salariais em razão dos dias em que houve paralisação da categoria foi uma das medidas liminares deferidas por meio da decisão e que, com o Acórdão, foi revogada, diante do fim do movimento paredista. “O fato é que não se há de falar em omissão do acórdão no tocante à não incidência da multa por descumprimento”, enfatiza.
28 de novembro de 2024
RN tem 50% dos médicos com salários atrasados, afirma Sinmed
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior referência em urgência e emergência do estado, foi descrito como um “retrato do caos”. De acordo com Ferreira, há risco iminente de setores essenciais do hospital, como anestesia e cirurgia geral, entrarem em colapso. “A carga horária está sendo redistribuída de forma inadequada, comprometendo desde a preparação anestésica até o acompanhamento no pós-operatório”, explica o presidente do Sinmed-RN.
19 de novembro de 2024
Mais de 500 condutores podem ter direito de dirigir suspenso no RN; entenda motivo
Os condutores têm até o dia 15 de dezembro para apresentar defesa prévia contrária à penalidade junto à direção geral do Detran-RN. A lista com os condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran.
O condutor que foi advertido pode interpor defesa encaminhando à Direção-Geral do Detran-RN com justificativa escrita, datada e assinada, acompanhada de documento de identificação civil contendo assinatura até o dia 15 de dezembro.
A defesa deve ser protocolada na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou Centrais do Cidadão. O motorista que preferir também pode enviar pelos Correios ao endereço: Detran-RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN.
No fim do prazo, o condutor que não apresentar defesa, terá a penalidade efetuada, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH. De acordo com o Detran, não serão conhecidos recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.
O condutor julgado culpado por cometer infração que gera a suspensão do direito de dirigir fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Além disso, o motorista deve passar por um curso de reciclagem.
Ao ter o direito de dirigir suspenso, a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No entanto, o impedimento é registrado no prontuário do condutor mesmo que ele não realize a entrega da CNH. Caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o condutor poderá ter o direito de dirigir cassado.
18 de novembro de 2024
Superlotado, maior hospital do RN fica com pacientes nos corredores e salas de cirurgias bloqueadas
O Sindsaúde informou que durante a sexta-feira, 108 pacientes chegaram a ficar internados em leitos improvisados no pronto-socorro. A superlotação também atingiu o centro cirúrgico. Três salas cirúrgicas precisaram ser bloqueadas para abrigar 35 pacientes.
Maria de Fátima estava com uma fratura no braço e precisou aguardar no corredor durante o dia. "Não é bom, mas não tem para onde ir, é o jeito. Disseram que eu ia ser operada hoje, mas até agora tô aqui sem beber, sem comer, nada", relatou a paciente. Alguns profissionais que trabalham no hospital afirmaram que nunca viram uma crise como essa que o local vem enfrentando nos últimos meses.
Blog Tenente Laurentino Agora completa 12 anos
Amigos internautas, hoje 18 de Novembro, o Blog Tenente Laurentino Agora completa exatamente 12 anos de existência. Ao longo desses 12 anos, publicamos mais de 22.300 mil postagens, recebemos milhares de cometários, chegamos a marca dos 5.245.659 de acessos, por conta disso, queríamos aproveitar a oportunidade para agradecer a todos que estiveram juntos conosco durante esse período.
Apesar de o aniversário ser do Blog , queria mesmo era dar os parabéns a todos vocês, que são os pilares mestres da nossa plataforma, afinal, se não fossem vocês a mesma não teria sentido de existência.
Nestes 12 anos de blogosfera muitas coisas boas aconteceram e eu destaco dentre todas o aprendizado como uma das mais valiosa delas, entre as coisas boas vale destacar os comentários nos melhores posts, elogios, contatos com pessoas que já mais conheceria se não fosse por meio deste blog. Por isso queria agradecer a todos os leitores, colaboradores, patrocinadores, parceiros em geral, saibam que é um prazer tê-los como parte do nosso combustível para continuar seguindo nesta caminhada.
5 de novembro de 2024
Currais Novos constrói “Feira do Gado” com estrutura para comercialização de animais
“Criadores de outros municípios já estão se deslocando para Currais Novos para as atividades e com o incentivo do município é possível que a Feira cresça nos próximos anos”, disse o Prefeito Odon Jr, que estava acompanhado dos secretários Breno Oliveira (SEMOSU) e Graciete Almeida (SEMAAB).
Curiosidade: A “Feira de Gado” está localizada na margem do Rio São Bento próximo às craibeiras centenárias e do “Poço de Sant’Ana” dos antigos “currais novos” que deram origem ao nome do nosso município.
Após saída de Neto, Mastruz com Leite procura novo vocalista
Neto Leite encerra sua trajetória no Mastruz com Leite com o reconhecimento do público e deixa em aberto um novo caminho para o próximo vocalista que se juntar ao grupo. Os concorrentes podem encaminhar seu vídeo para o número de WhatsApp (85) 98826-0001, o período para o envio é até dia 10 de dezembro. Logo após a data, a banda promete divulgar o contratado para ser o novo integrante.
Saída de Neto Leite
O cantor e sanfoneiro Francisco José Leite Filho, conhecido como Neto Leite, anunciou oficialmente sua saída da banda Mastruz com Leite, encerrando uma parceria de 34 anos com a gestão do empresário Emanoel Gurgel. Aos 60 anos, Neto confirmou à coluna,do Diário do Nordeste, que continuará ativo com a banda até o fim de novembro e, em seguida, dará início a um projeto solo focado na música nordestina, com agenda de shows prevista para dezembro.
Ao longo de sua carreira, o vocalista dedicou 24 anos ao Mastruz com Leite e 10 anos ao grupo Catuaba com Amendoim, marcando sucessos como “Saga de Um Vaqueiro”, composição da autora Rita de Cássia. Em relação à sua saída, o artista explicou que o desgaste das frequentes viagens pelo país pesou na decisão. “Estava um pouco cansado”, afirmou.
O forrozeiro natural de Cariús (CE), esclareceu ainda que seu nome artístico, embora coincida com o da banda, vem de seu sobrenome verdadeiro, e que sua despedida do Mastruz com Leite não significa um fim nos palcos. "Tenho um projeto solo articulado e devo iniciar as apresentações em dezembro”, revelou.
Reservatórios do RN acumulam mais de 67% da capacidade hídrica total
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), acompanha os principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares. De acordo com o relatório divulgado nesta segunda-feira (04), as reservas hídricas superficiais somam 3.058.490.456 m³, o que representa 67,23% da capacidade máxima de acumulação, de 4.549.292.624 m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 2,385 bilhões de metros cúbicos, correspondendo a 53,88% da capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula 1.711.800.800 m³, o que equivale a 72,13% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. Em novembro de 2023, o reservatório armazenava 1,372 bilhão de metros cúbicos, ou 57,85% de sua capacidade. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, o segundo maior manancial do RN, armazena atualmente 444.925.900 m³, o que representa 74,19% de sua capacidade de 599.712.000 m³.
Mudanças nos pisos de Saúde e Educação estão sendo discutidos pelo governo, diz jornal
O foco na desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, porém, não é recente e já fazia parte do cardápio de corte de gastos, apresentado pela equipe econômica desde, pelo menos, julho deste ano. Agora, a medida tem ganhado apoio entre os auxiliares do presidente Lula, de acordo com o jornal.
Caso avance, a iniciativa pode provocar desgastes dentro do PT e em outros setores da base de esquerda de Lula. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, já se manifestou publicamente contra a proposta, afirmando que essa “não seria uma opção válida nem justa para financiar outras áreas do governo”.
Antes da implementação do arcabouço fiscal, norma aprovada pelo governo Lula em 2023 que regula as contas públicas do país, o teto de gastos, que havia sido instituído pelo ex-presidente Michel Temer, estabelecia que os pisos de Saúde e Educação fossem corrigidos anualmente apenas pela inflação. Com o término do teto de gastos, as previsões constitucionais para despesas nessas áreas passaram a ser válidas novamente.
Bruno Henrique, do Flamengo, é alvo de operação da PF que investiga manipulação
Mais de 50 policias federais cumprem na manhã desta terça-feira 12 mandados de busca e apreensão em endereços no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vespasiano (MG), Lagoa Santa (MG) e Ribeirão das Neves (MG).
Entre os endereços que são alvo da PF no Rio, estão o Ninho do Urubu, CT do Flamengo, e a casa do jogador na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. A investigação teve início a partir de um relatório da IBIA (Internacional Betting Integrity Association), entidade internacional que também embasou a investigação em curso na Inglaterra sobre Lucas Paquetá.
30 de outubro de 2024
Honda lança moto que faz 40km/l e promete ser a mais econômica do Brasil
Em 2025, a Honda lança a mais recente versão de sua popular motoneta, a Pop 110i, focada em eficiência e acessibilidade. Com melhorias significativas no motor, o novo modelo promete oferecer um melhor desempenho para os usuários que buscam uma solução prática para o transporte diário.
Estreando com um preço ajustado para o bolso do consumidor brasileiro, a Pop 110i 2025 vem para fortalecer a presença da Honda no mercado de motocicletas de entrada. O preço sugerido é de R$ 9.690, destacando-se como uma opção financeira atrativa.
A Honda investiu em alterações notáveis no motor da Pop 110i 2025. Com uma capacidade cúbica de 109,1 cm³, o motor apresenta um novo design de pistão que contribui para aumentar a potência para 8,43 cv e o torque para 0,94 kgf.m. Mesmo com essas melhorias, a eficiência do consumo permanece um ponto forte, com a motoneta alcançando até 49,5 km/litro.
Uma das mudanças mais destacadas é a introdução da embreagem centrífuga semiautomática. Este sistema possibilita uma condução mais fácil, eliminando a necessidade do manete de embreagem. O câmbio rotativo de cinco marchas facilita transições suaves entre marchas, similar ao sistema utilizado na Honda Biz, proporcionando ao usuário mais conforto e confiança.
Apesar de sua simplicidade estética, a Pop 110i 2025 vem equipada com inovadoras características técnicas que garantem segurança e agilidade. As novas rodas vêm com pneus Michelin Pilot Street 2, que melhoram a aderência ao solo. Além disso, o sistema de freios a tambor agora inclui freios combinados (CBS), aprimorando a segurança do piloto.
- Freios: Freios a tambor com sistema combinado (CBS)
- Pneus: Pneus Michelin Pilot Street 2
- Partida: Partida elétrica
- Peso: 87 kg a seco
Com esses aprimoramentos, a Honda Pop 110i 2025 reafirma-se como uma opção sólida para quem busca economia, praticidade e segurança no trânsito urbano. A combinação de um motor eficiente, nova embreagem e sistema de freios avançado sela seu sucesso no mercado, oferecendo ao consumidor tecnologia de ponta a um custo acessível.
Assembleia aprova projeto que reconhece Banda Grafith como patrimônio cultural e imaterial do RN
Formada em 1988, a Banda Grafith é composta pelos irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior. Em 2022, Felipe passou a integrar o time. Misturando ritmos que vão do brega ao funk, passando pelo forró e pela lambada, a banda conquistou milhares de seguidores com sucessos que embalam festas e carnavais em várias cidades do Nordeste.
Dólar bate R$ 5,76, maior valor em mais de 3 anos, após fala de Haddad
O dólar encerrou esta terça-feira (29/10) em alta de 0,92%, alcançando R$ 5,76, o nível mais alto desde 30 de março de 2021, quando fechou em R$ 5,7613.
Mesmo com a divulgação de novos indicadores econômicos, os investidores mantiveram-se cautelosos, aguardando um possível anúncio de corte de gastos pelo governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que terá uma série de reuniões com o presidente Lula ao longo da semana, mas esclareceu que ainda não há previsão para apresentar o novo pacote fiscal com cortes nas despesas públicas. Disse, inclusive, que não há data sobre eventuais medidas para corte de gastos, o que deixou investidores desconfiados, e afirmou desconhecer projeções, publicadas nas últimas semanas por veículos de comunicação, de que os cortes ficariam entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. “Não sei de onde saíram”, disse o ministro.
Nas últimas semanas, Haddad vinha sinalizando que a equipe econômica poderia introduzir novas medidas estruturais para conter os gastos públicos após as eleições municipais. Essa expectativa no mercado levou à antecipação de um pacote fiscal que poderia reduzir até R$ 60 bilhões em despesas, o que contribuiria para fortalecer a “credibilidade” fiscal do governo.
29 de outubro de 2024
PT de Lula dá vexame nas urnas elegendo apenas 252 dos 5.565 prefeitos
Considerando-se as regiões brasileiras, o desempenho vexatório do PT fica ainda mais evidenciado, para um partido ao qual é filiado o presidente da República, conhecido pela falta de pudor no uso da “caneta” para beneficiar aliados. Na região Centro-Oeste, por exemplo, o PT de Lula elegeu apenas três prefeitos em 606 municípios, distribuídos nos Estados de Goiás (246), Mato Grosso (142), Mato Grosso do Sul (79) e Tocantins (139). Não há eleição municipal no Distrito Federal.
O desempenho do PT na região Norte foi também foi vexatório, elegendo apenas cinco das 348 prefeituras onde houve eleição, no primeiro e no segundo turnos. No Amazonas e no Pará, por exemplo, maiores da região, o PT elegeu apenas dois prefeitos em cada Estado. No Amapá, em Rondônia e Roraima, zero. Mesmo no Nordeste, que sempre dá boas notícias a Lula em eleições, o PT venceu em menos de 10% das prefeituras: conquistou apenas 170 dos 1773 municípios e elegeu em Fortaleza um único prefeito nas 27 capitais brasileiras.
No Sul, o PT elegeu apenas 31 de 1.191 prefeitos, enquanto no Sudeste petistas foram vencedores em 41 de 1.668 municípios. Em São Paulo, foram 4 em 645 prefeitos, enquanto no Rio de Janeiro o PT elegeu três dos 92 prefeitos. Em Minas, foram 34 eleitos em 853 cidades. No Paraná, Estado da presidente nacional do PT, Gleisi Hofmann, esse partido elegeu apenas três dos 399 prefeitos.
25 de outubro de 2024
Batista Lima, ex-vocalista do Limão com Mel, revela qual música mudou sua carreira
Batista Lima contou que, antes de "Toma Conta de Mim", ele era apenas mais um dos cantores da banda, sem grande projeção. A composição surgiu em um momento de dificuldades pessoais e financeiras: "Naquela madrugada de muita dificuldade, eu tava devendo quatro meses de aluguel. Minha esposa estava grávida da Tereza... e surgiu a música. É onde acontece nosso primeiro disco de platina," contou.
A letra, que fala sobre saudade e pelo desejo de reatar um amor perdido, se tornou um dos maiores sucessos da banda na época e diz: "Toma conta de mim, me envolve em teus braços / Só você que não vê que a falta de você tá doendo em mim / Toma conta de mim, me ajuda a viver / Eu te juro, tá difícil te esquecer."
O cantor também comentou sobre a pressão do sucesso repentino e como isso pode surpreender artistas. Ele destacou que o grupo viveu picos de popularidade, especialmente em 2004, quando realizaram 366 shows em um único ano: "O sucesso é covarde, ele nunca vem quando você espera. Pega gente desprevenida, por isso alguns artistas entram em depressão ou nas drogas... Nós não nos preparamos," declarou Batista Lima.
O cantor também lembrou que a banda começou sua trajetória no Nordeste e, aos poucos, passaram a fazer sucesso em todo Brasil por conta do lançamento de DVDs e também dos clipes, um deles, foi o primeiro que atingiu 1 milhão de visualizações na época. Entre os momentos mais lembrados pelo público, Batista falou sobre os cenários marcantes das apresentações, como o limão gigante cenográfico de onde ele saía e a lua cenográfica onde ele se sentava para cantar. Ele revelou que ambas as ideias foram suas e se tornaram símbolos dos shows da banda por anos.
Batista deixou a Limão com Mel para seguir carreira solo, mas ele continua ativo na música, em junho deste ano lançou o DVD “BL 180 MINUTOS” e prometeu ainda novidades para 2024. Também durante sua participação no videocast, o cantor lembrou das composições que são de sua autoria e que fizeram sucesso que são "Toma Conta de Mim", "E Tome Amor", "Um Amor de Novela", "Vivendo de Solidão", "Minha Vida sem Você",
Pesquisa Futura/Exame: Paulinho tem vantagem perto dos 17 pontos nos votos válidos faltando 3 dias para eleição
O candidato a prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire, tem a preferência do eleitorado natalense de acordo a pesquisa Futura Inteligência encomendada pela empresa 100% Cidades e divulgada pela EXAME nesta quinta-feira (24). Os dados do levantamento mostram que Paulinho tem 54,8% das intenções de voto na questão estimulada, quando os nomes são apresentados ao eleitor. A segunda colocada tem 39,2% das intenções.
Quando são considerados os votos válidos, Paulinho Freire tem uma vantagem de quase 17 pontos. O candidato do União Brasil tem 58,3% contra 41,7% de Natália Bonavides. A pesquisa realizou 600 entrevistas entre os dias 21 e 22 de outubro e utilizou a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais e o nível de confiança de 95%. O número de registro no TSE é o RN-02898/2024.
Cartão do bolsa família só poderá ser usado para despesas essenciais; afirma nova Lei
Com essa iniciativa o beneficiário não poderá comprar bebidas alcoólicas, cigarros e fazer apostas, permitindo apenas a aquisição de alimentos, roupas, remédios, gás e serviços de concessionárias, como água e energia.
A proposta altera a Lei 14.601, de 2023, com o objetivo de direcionar os recursos públicos para garantir que sejam utilizados em produtos e serviços que atendam aos objetivos do programa. Um estudo do Banco Central revelou que, entre janeiro e agosto de 2024, os beneficiários gastaram R$ 10,5 bilhões em apostas online, o que motivou a criação da proposta.
Cleitinho argumenta que a regulamentação é fundamental para assegurar que os recursos do programa sejam aplicados de forma eficaz, contribuindo para o combate à pobreza e garantindo a alimentação das famílias. O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas antes de ser submetido à votação.
Conclusão de Oiticica é adiada pela 10ª vez e prazo vai até dezembro de 2025
Além disso, a obra encareceu 187% do orçamento inicial e ao término das obras poderá chegar a um orçamento de R$ 893 milhões, valor bem acima do orçado no início das atividades em 2013, na casa dos R$ 311 milhões. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, a expectativa é concluir o barramento ainda em 2024, mas as duas agrovilas restantes deverão entrar com serviços em aberto em 2025, bem como obras complementares importantes. Contudo, segundo o Plano de Trabalho enviado ao Governo Federal, há previsão de mais de R$ 30 milhões para a “construção física da barragem”, previstos para o próximo ano.
18 de outubro de 2024
Sinsp vai pedir a nulidade do edital do concurso para professores do RN
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp) irá pedir ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a anulação do concurso público que prevê a abertura de 598 vagas para a Educação. O anúncio do edital foi feito pelo Governo do Estado na última terça-feira (15). De acordo com Janeayre Souto, presidente do Sinsp, dos cerca de 19 mil professores da rede estadual de educação, somente 11 mil estão em sala de aula. Desse total, apenas 7 mil são efetivados. O Sinsp quer, portanto, que os 8 mil professores que estão longe das funções de docência, retornem para as suas rotinas de ensino. Procurado, o Governo não quis comentar o assunto.
De acordo com a presidente do Sinsp, também serão acionados o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que a realização do certame envolve recursos federais, de complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O objetivo é que o Governo realize imediatamente concursos para preenchimento de vagas administrativas – o Estado necessita dessa ação com urgência – e que os professores que estão longe das salas de aula retornem para as suas funções”, afirmou Janeayre Souto.
Ela denunciou que há falta de informações sobre os professores fora de sala e disse que o Executivo sequer sabe do paradeiro desses profissionais. “Em reunião na Assembleia Legislativa, a secretária Socorro Batista [da Educação] afirmou que só respondia pelos professores lotados na SEEC, e que os sistemas SIGeduc, da Educação, e ERGON [ambos de gestão de pessoas], da Administração, não se comunicam. Lembrando que a folha de pagamento é gerida pela Sead [pasta da Administração]”, critica Souto.
“Então, o Governo não sabe sequer se esses professores estão trabalhando mesmo ou são fantasmas. Mesmo assim continua pagando os salários normalmente. Até hoje não foi divulgado o resultado detalhado do censo feito pela SEEC, mas é só fazer uma breve visita ao Centro Administrativo para encontrar professores em birôs, nas recepções. Ao visitar escolas, é possível encontrar professores trabalhando como inspetores nos corredores, bem longe das salas de aula”, critica a presidente do Sinsp.
Janeayre Souto reclama, ainda, que a governadora Fátima Bezerra (PT) elevou o número de professores temporários. “Quando Fátima tomou posse, existiam cerca de 800 professores temporários, e hoje esse número ultrapassa os 5 mil. Mesmo assim, os dados mostram que o número de profissionais nas salas de aula não subiu desde então. Ou seja, o governo faz inúmeras seleções para professores temporários para tirar os efetivos da sala de aula”, disse.
Vendas de antidepressivos crescem 16% no Brasil em um ano
A informação é da coluna Radar, da revista Veja. De acordo com os números, no primeiro semestre deste ano, entre fevereiro e julho, o salto foi de 21%.
Como consequência, houve crescimento também do faturamento relacionado à venda dos antidepressivos, com aumento de 21% nos 12 meses analisados e de 22% no acumulado do ano. A pesquisa também revelou um crescimento significativo das vendas na região Sudeste. Entre fevereiro e julho deste ano, Minas Gerais registrou alta de 35%, seguido por Rio de Janeiro (27%) e São Paulo (16%). Em contraste, o Rio Grande do Sul apresentou redução de 1% no mesmo período.
15 de outubro de 2024
Com 20 Prefeitos, 22 vice-prefeitos e 231 vereadores, João Maia tem o trunfo para 2026
O deputado federal João Maia comemora o resultado das eleições municipais. Com esses números bastantes positivos, o parlamentar caminha a passos largos para uma possível vaga no senado ou vice- governador. O Partido Progressista (PP), sob a presidência de Maia, foi a legenda que mais cresceu nas eleições municipais do RN. Foi um crescimento de 54% em comparação a 2020. São 20 prefeitos eleitos, 22 vice-prefeitos e 231 vereadores.
Destaque para a conquista de quatro vagas na Câmara Municipal de Natal, com o segundo vereador mais votado: Eriko Jácome. Macaíba, onde o prefeito Emídio foi reeleito, possui o quinto maior colégio eleitoral. E o destaque fica ainda para outras cidades de médio porte que serão administradas pelo PP: Goianinha, Upanema, Serra do Mel, Alto do Rodrigues, Montanhas e Umarizal.
Valter Alves, um amigo de longas datas de João Maia, já mira o PP como um grande aliado para uma futura aliança política em 2026. O PP está presente em 104 dos 167 municípios do RN.
Governadora anuncia concurso público para professores com 598 vagas
Na manhã desta terça-feira 15, dia do professor, a governadora Fátima Bezerra anunciou um novo concurso público com 598 vagas para professores em diversas áreas, além de uma vaga para especialista em educação.
O anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais em que a governadora lado dos secretários Pedro Lopes, da Administração, e Socorro Batista, da Educação. A publicação será feita hoje, em edição extra do Diário Oficial.
As inscrições irão de 21 de outubro até 21 de novembro e a prova será realizada pela Fundação Getúlio Vargas. Essas oportunidades abrangem todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc) do nosso estado. As oportunidades irão abranger todas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc) do Rio Grande do Norte.
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 73,90% da sua capacidade total
O segundo maior reservatório, Santa Cruz do Apodi, armazena atualmente 451.702.800 m³, equivalentes a 75,32% de sua capacidade total de 599.712.000 m³. Em meados de outubro de 2023, esse reservatório contava com 376.374.850 m³ (62,76% da capacidade total).
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 249.673.775 m³, representando 85,27% de sua capacidade total de 292.813.650 m³. Durante a quadra chuvosa, o reservatório chegou a verter. No mesmo período do ano passado, o volume era de 243.338.549 m³, ou 83,11% da capacidade total.
Em Acari, a barragem Gargalheiras acumula 36.849.283 m³, correspondendo a 82,95% de sua capacidade de 44.421.480 m³. Este manancial verteu em 4 de abril, após 13 anos de estiagem. Em outubro do ano anterior, o volume registrado era de apenas 1.384.739 m³ (3,11% da capacidade).
A barragem de Poço Branco registra 125.574.420 m³, alcançando 92,33% de sua capacidade total de 136 milhões de metros cúbicos. Este reservatório verteu em 27 de junho, após 15 anos. No mesmo período de outubro de 2023, o volume era de 39.230.771 m³, equivalentes a 28,85% da capacidade total.
A lagoa do Bonfim, situada em Nísia Floresta, acumula 50.079.585 m³, representando 59,43% de seu volume máximo de 84.268.200 m³. Em outubro de 2023, o manancial tinha 42,37 milhões de metros cúbicos, ou 50,28% da capacidade total.
Atualmente, os mananciais monitorados pelo Igarn que estão com volumes superiores a 80% de suas capacidades incluem: Umari (85,27%) em Upanema; Mendubim (85,28%) em Assú; Poço Branco (92,33%); Gargalheiras (82,95%) em Acari; Trairi (88,77%) em Tangará; Campo Grande (89,87%) em São Paulo do Potengi; Gangorra (89%) em Rafael Fernandes; Riacho da Cruz II (81,90%); açude público de Encanto (80,16%); Lagoa de Pium (82,60%); Riachão (80,74%); e Pinga (87,92%) em Cerro Corá.
As reservas hídricas superficiais totais do RN somam, atualmente, 3.137.577.614 m³, o que representa 68,97% da capacidade total de acumulação dos reservatórios monitorados pelo Igarn, que é de 4.549.292.624 m³. Em meados de outubro de 2023, as reservas estaduais acumulavam 2,458 bilhões de metros cúbicos, correspondendo a 55,43% da capacidade total.