Vítima de assalto na última quarta-feira, 8, em um estabelecimento comercial
na Avenida Jaguarari, em Natal, o deputado estadual José Adécio (DEM) apresentou
projeto de lei para proibir o uso de capacete ou qualquer tipo de cobertura que
oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao
público. De acordo com o parlamentar, na maioria das vezes, os capacetes são
usados pelos bandidos para impedir a identificação pelas vítimas ou imagens de
circuito de câmeras. Adécio apresentará o projeto ao comandante da Polícia
Militar, coronel Araújo, e ao secretário Estadual de Segurança, Aldair
Rocha.
José Adécio explicou que a iniciativa não tem relação direta com o ocorrido
na semana passada e nem com o fato de ter tido sua propriedade, em Pedro
Avelino, roubada. Sua assessoria parlamentar já vinha estudando o assunto. “Esse
projeto foi apresentado diante da nossa experiência na Ceasa. Onde ficou
demonstrado que os pequenos assaltos ocorriam, na grande maioria das vezes, por
pessoas utilizando capacete”, disse o deputado do DEM. Depois da proibição do
uso de capacete na Ceasa, os pequenos roubos e furtos diminuíram
consideravelmente.
De acordo com o projeto do deputado José Adécio, os efeitos estendem-se aos
prédios que funcionam no sistema de condomínio. Nos postos de combustíveis, os
motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para o
abastecimento. Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão afixar, no prazo
de 60 dias, a contar da data de publicação, caso seja transformado em Lei, uma
placa indicativa na entrada do local com a inscrição: “é proibida a entrada de
pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a
face”.
