Com as finanças em baixa, as
prefeituras do Rio Grande do Norte terão uma ajuda providencial no mês de
agosto. O Governo Federal vai efetuar no próximo dia 15 o repasse da primeira
parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), anunciado no dia 10 em meio à
16ª. Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Mensagem da presidente Dilma
está publicada na edição desta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União.
Nela, a presidente comunica o encaminhado ao Congresso Nacional de projeto de
lei que estabelece a ajuda emergencial aos municípios.
A Mensagem 310/2013 informa
que recursos da ordem de R$ 3 bilhões serão repassados em duas parcelas, a
primeira no próximo dia 15 e a segunda em abril do próximo ano. Segundo a
mensagem, “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos
dos Municípios". Não há nenhuma vinculação destes recursos a qualquer setor da
administração pública.
