Uma parcela extra de repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositada pela
Secretaria do Tesouro Nacional essa semana. O valor de R$ 341.379.673,92
– considerando o desconto destinado ao Fundo Nacional de
desenvolvimento da Educação (Fundeb) – é decorrente da classificação por
estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre
Produtos Industrializados (IPI).
Pelos
cálculos do departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), sem o porcentual destinado ao Fundo educacional o
valor chega a R$ 426.724.592,40 – valores brutos, referente à
classificação por estimativa das receitas de IR.
Marcos Dantas
