O
preço de R$ 2,87 por litro de gasolina foi definido como medida para as
multas que serão aplicadas pelo Procon do Rio Grande do Norte nos postos
de combustíveis. Em reunião com técnicos do Ministério da Fazenda e
Ministério da Justiça, o órgão de defesa do consumidor estadual chegou
ao valor como recomendável. "Não estamos tabelando o preço. O objetivo é
coibir a abusividade. Se o preço for maior que esse os postos estão
sujeitos a multas", afirma o coordenador estadual do Procon, Ney Lopes
Júnior.
A fiscalização do órgão visitou cinco
postos de combustíveis nesta terça-feira (7) em Natal e multou três
deles. O coordenador do Procon afirmou que o valor das multas ainda será
calculado com base no faturamento mensal dos estabelecimentos. "Em um
posto de médio porte a multa fica entre R$ 150 mil e R$ 200 mil.
Mapeamos os estabelecimentos e vamos manter a fiscalização na semana",
explica.
Ney
Lopes acrescenta que para se chegar ao preço de R$ 2,87 os técnicos
levaram em consideração o reajuste nos valores da gasolina e diesel
anunciado em 29 de novembro pela Petrobras. A empresa divulgou reajustes
de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel. De acordo com o
Procon RN, os postos que não pagarem as sanções podem ser fechados.
O
órgão também pretende realizar um balanço dos estabelecimentos que
baixaram os preços e dos que foram multados para orientar consumidores.
Fonte: G1/RN
