Os eleitores que perderam o título de eleitor e precisam pedir a
segunda via devem procurar o cartório eleitoral mais próximo nesta
quinta-feira (25), último dia para a emissão do documento antes das
eleições gerais do próximo dia 5 de outubro. De acordo com o Código Eleitoral (artigo 52), a Justiça Eleitoral só
pode emitir a segunda via do título de eleitor até 10 dias antes do
pleito.
Em 2009, a Lei 12.034 passou a exigir o título de eleitor e o
documento com foto na hora de se identificar para votar. No entanto, o
Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa regra e o eleitor que
souber a sua seção eleitoral, mas não tiver o título de eleitor, poderá
votar apresentando apenas o documento com foto. Porém, o título de eleitor é um documento importante para identificar
o local de votação e a seção eleitoral, facilitando ao cidadão exercer o
direito ao voto no dia de escolher seus representantes.
Os interessados em solicitar a reimpressão do título devem comparecer
a qualquer cartório eleitoral, mesmo que não seja na cidade onde mora, e
apresentar um documento oficial com foto. A nova via do título mantém
as mesmas informações da via original e é impressa na mesma hora para o
eleitor. No entanto, só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha o
título ou o solicitou até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o
cadastro eleitoral para estas eleições.
