Um pleito antigo dos atletas do Rio Grande do Norte enfim
deverá se materializar. Foi aprovada no final desta manhã de terça-feira (16),
no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a proposta da Bolsa-Atleta
em nível estadual e agora segue para sanção do Governo do Estado. O projeto é
de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSB). O projeto tramitou na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) e teve parecer favorável do relator. Pelo reconhecimento da validade e
importância da iniciativa, o projeto chegou rapidamente ao plenário da Casa
Legislativa. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.
"Esta Casa voltou a fazer história. Depois de
aprovarmos o Fim do Voto Secreto no Legislativo, proposta também nossa, agora garantimos
em plenário um importante incentivo à prática esportiva, seja de alto
rendimento ou pela função social. A proposta da Bolsa-Atleta, sem dúvida,
cumpre este papel. Agora, aguardamos que o Governo do Estado compreenda a
importância deste projeto, sancione e coloque em prática”, ressaltou.
Atletas de diversas modalidades se mostraram satisfeitos com
a aprovação da proposta no Legislativo. O nadador campeão mundial do
revezamento 4x100 em piscina curta, Marcos Macedo, já torcia pela aprovação do projeto. “É
preciso. Uma iniciativa que pode facilitar e revelar muitos atletas”, afirmou
dois dias depois da conquista em Doha, no Catar.
A iniciativa, proposta de campanha da parlamentar, prevê a
garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo - e
previsto em orçamento - aos atletas praticantes do desporto de base e de alto
rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos
Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio de
Janeiro são apenas alguns no país que já dispõem do mecanismo de apoio e
incentivo à prática esportiva de alto rendimento. Além disso, o próprio Governo
Federal já concede o benefício.
"Todos os dias, lemos nos jornais ou observamos nas
redes sociais casos de atletas em busca de apoio ou que deixam de participar de
competições por falta de apoio. Um incentivo poderá colocar o RN no mapa do
alto rendimento esportivo, além do impacto social, já que ao criar ícones do
esporte, criamos exemplos positivos para serem seguidos, bem como, caminhos
para isso", assegura a deputada.
Projeto
Segundo o texto do Projeto de Lei, o valor recebido pelo
atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com
educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para
eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo,
exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício.
No caso de atletas que recebam outros patrocínios de pessoas
jurídicas, públicas ou privadas, o pagamento da bolsa seria de 80% do valor
estipulado para a respectiva bolsa de sua categoria. Além da tramitação nas
comissões da Casa e a conseguinte aprovação na Assembleia, o projeto ainda
passará pela regulamentação do Poder Executivo para ser posto em prática.
O projeto apresentado prevê que cada bolsa concedida terá
duração de 12 meses para cada beneficiário, com possibilidade de renovação. O
atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou
Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação da respectiva
bolsa.
