A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se
reuniu nesta sexta-feira (11) com o secretário-executivo do Ministério
da Fazenda, Tarcísio Godoy, para discutir a prorrogação do pagamento de
dívidas de produtores do Nordeste, região que sofre com uma das piores
secas dos últimos 50 anos.
Na última quarta-feira (9), parlamentares da bancada nordestina se
reuniram com a ministra e pediram apoio do Mapa para prorrogar o
vencimento das dívidas. Kátia Abreu reconheceu a importância de
regularizar a situação dos produtores do semiárido que tiveram perda de
safra em razão de estiagem.
Os agricultores do semiárido, em sua maioria pequenos produtores, têm
até 31 de dezembro para quitar suas dívidas, conforme prevê a lei
12.844/2013. A bancada parlamentar propõe que a vigência da lei seja
prorrogada para dezembro de 2017, dando mais prazo para os produtores
liquidarem ou renegociarem seus débitos. A lei prevê liquidação com até
85% de desconto ou renegociação a partir da avaliação de cada caso.
Os parlamentares pretendem ainda estender os benefícios a todos os
municípios de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene), e não apenas aos que tenham decretado estado de
calamidade pública ou situação de emergência em decorrência de seca ou
estiagem, como determina a lei atualmente.
