Congresso em Foco – Mães de bebês prematuros poderão ter ampliada a
licença-maternidade. O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) Proposta de
Emenda à Constituição 99/2015 que altera a Constituição para fazer
contar a licença-gestante de 120 dias a partir do dia em que o bebê
prematuro tenha alta do hospital e não de seu nascimento. Com isso, mães
de bebês nascidos entre as 20ª e 30ª semanas de gestação ganham mais
tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo de seus empregos.
Um acordo com o governo para assegurar a votação da PEC incluiu
emenda restringindo a licença ao tempo máximo de 12 meses – sendo 120
dias de licença e oito meses de internação. A proposta, de autoria do
senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade em primeiro e
segundo turno e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
— Demos a milhares de mães de prematuros que nascem todo ano no país
tranquilidade em um momento em que suas vidas se resumem à luta pela
vida de seus filhos. Vivi essa experiência pessoalmente no ano passado,
com o nascimento de meus gêmeos, e fui procurado por inúmeras mães com o
mesmo problema: o prazo da licença expirava e, entre o emprego e o
cuidado especial com seus filhos mesmo na alta médica, a escolha é óbvia
e elas ficavam sem emprego, com um problema a mais — relatou Aécio.
