A música que promete ser o sucesso do Carnaval 2016 está ameaçada. O
Ministério Público da Bahia emitiu um alerta recomendando que artistas,
bandas, blocos e entidades carnavalescas contratadas com recursos
públicos não devem executar músicas, danças ou coreografias que
incentivem a violência no Carnaval de Salvador.
A recomendação enviada pelo Ministério Público ao Governo do Estado e
Prefeitura Municipal da capital baiana tem como base a Lei Estadual n°
12.573/12 e a Lei Municipal 8.286/12. Essa recomendação pode impedir que
a música metralhadora, da Banda Vingadora, seja tocada durante o
período.
Segundo as leis, é proibido o uso de recursos públicos para
contratação de artistas que executem músicas que incentivem a violência
ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou contenham
manifestação de homofobia, discriminação racial e apologia ao uso de
drogas ilícitas.
