G1 RN – A
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (5)
uma lista com 363 exonerações e ainda 19 demissões a pedido de
servidores da Casa. Os cortes foram feitos um dia após a Assembleia
publicar a resolução que extingue 692 cargos comissionados e funções
gratificadas do legislativo estadual. Clique aqui e aqui
para ver quem são os exonerados e demitidos. Entre as pessoas cortadas
da Casa, está a bacharel em Direito Janine Salustino Mesquita de Faria,
filha do governador do Estado, Robinson Faria.
Além dos
cortes, a Assembleia também divulgou a nomeação de 18 pessoas em cargos
comissionados e ainda a convocação de seis pessoas aprovadas em concurso
público. A resolução publicada nesta sexta revoga uma autorização de
2012 da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo
de agente legislativo. A Assembleia Legislativa potiguar passa por
polêmica após a revelação do alto número de cargos comissionados, o que
foi possível com a implementação Portal da Transparência.
De acordo
com a resolução, serão extintos 345 cargos em comissão de agentes
legislativos e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico,
médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. No
entanto, a resolução também transforma parte dos cargos e funções
extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções para 692 cargos. A
normatização estabelece que em consequência da redução de despesas
motivada pelas extinções de cargos e funções, fica transformada e
mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e
denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo
da resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor
de Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e
Assessor Administrativo (200).