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25 de setembro de 2017

Governo vai revogar decreto que extinguia reserva na Amazônia; área voltará a ficar sob proteção

O governo federal deve anunciar ainda nesta segunda-feira (25) a revogação do decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

A informação foi confirmada à GloboNews por assessores do presidente Michel Temer e a revogação deve ser anunciada oficialmente pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em uma entrevista coletiva.

Na prática, volta a vigorar o decreto baixado em 1984, durante a ditadura militar, e que criou a reserva. Do total de hectares, cerca de 2,3 milhões ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.

Apesar de desistir da extinção da reserva neste momento, o governo deve anunciar que serão feitos estudos e consultas públicas para avaliar se a área, no futuro, deve ou não ser aberta para pesquisa e exploração, como previa o decreto que será revogado.