O Rio Grande do Norte está prestes a assistir o desenrolar de um caso semelhante ao da delação do empresário Joesley Batista, do grupo JBF, que provocou um terremoto político e financeiro no País ao acusar o presidente Michel Temer e diversos outros políticos. A ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita das Mercês Reinaldo, principal acusada na Operação “Dama de Espadas” e acusada de desviar milhões de reais dos cofres do Poder Legislativo Estadual, firmou delação com o Ministério Público Federal.
A exemplo de Joesley Batista, que recebeu inúmeros benefícios e concessões até se provar que ele obtivera muitas vantagens com uma delação pautada por falhas, inverdades e acusações sem prova, Rita das Mercês Reinaldo ganhou um verdadeiro presente: perdão judicial para filhos e netos.
A ex-procuradora, que teve a proposta de delação premiada recusada pelo Ministério Público Estadual, também recebeu a garantia de que não voltará a ser presa e que não vai precisar devolver a fortuna acumulada durante o período em que esteve à frente do cargo mais cobiçado da administração da Assembleia Legislativa. Também não vai precisar se desfazer dos seus inúmeros imóveis e terá de devolver apenas 700 mil reais para ficar livre do processo judicial.
O teor das acusações de Rita das Mercês já é de conhecimento público há algum tempo. A ex-procuradora já havia delatado o governador Robinson Faria, apontando o envolvimento dele enquanto presidente da Assembleia Legislativa. O fato novo no acordo de colaboração premiada firmado no plano federal é que ela aponta o dedo também para integrantes do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça, além de um bom número de deputados estaduais.
No caso de Joesley Batista, que faturou muito dinheiro com a alta do dólar que veio na onda da divulgação de suas acusações, o acordo de delação premiada se mostrou desastroso e terminou sendo anulado pelo Supremo Tribunal Federal. No caso da ex-procuradora da Assembleia resta saber agora que provas ela tem para acusar deputados e diversos outros ocupantes de funções públicas de grande importância.
O acordo de Joesley Batista, que negociou vantagens e comprovadamente mentiu, foi considerado inconsistente e indevido e terminou anulado por iniciativa da Procuradoria Geral da República. Firmado pelo então procurador Rodrigo Janot e questionado por sua sucessora, Raquel Dodge, o acordo não resistiu aos questionamentos e foi considerado açodado.
O caso de Rita das Mercês Reinaldo chama atenção pelo conjunto de vantagens que ela, que comprovadamente se envolveu no desvio de mais de 4 milhões de reais da Assembleia Legislativa, obteve para firmar um acordo de delação. Mas, para valer de fato, a colaboração premiada terá de apontar provas. Sob pena de desaguar no mesmo oceano de desmoralização do acordo de Joesley Batista, seu irmão e executivos.
