Bovespa fecha em queda, mas tem primeiro mês de maio positivo depois de 10 anos
O principal indicador da bolsa paulista, a B3, fechou em queda nesta sexta-feira (31), último pregão do mês. Os investidores monitoraram o ritmo da tramitação da reforma da Previdência ao mesmo tempo em que há maior aversão a ativos de risco no exterior, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar na véspera que pretende impor tarifas sobre produtos mexicanos.
O Ibovespa terminou o dia em baixa de 0,44%, a 97.030 pontos. Apesar do recuo no dia, o indicador fechou o mês com alta acumulada de 0,7% – foi o primeiro maio positivo do Ibovespa desde 2009, quando o índice teve valorização de cerca de 12%.
Destaques
BRF teve queda de cerca de 4,52%, enquanto Marfrig subiu 0,74%, após empresas anunciarem na véspera o início de discussões para uma possível fusão, abrindo caminho para formar um dos maiores grupos de carne do mundo. A composição acionária pode deixar atuais acionistas da BRF com 84,98% da nova empresa, enquanto os 15,02% restantes serão da Marfrig.
Petrobras caiu 2,15%, em linha com a forte queda nos preços do petróleo no exterior. A estatal confirmou na quinta-feira que o processo de desinvestimento nos campos de petróleo de Pampo e Enchova, no litoral do Rio de Janeiro, está em fase de apresentação de ofertas finais, mas não apontou em comunicado valores ou comprador.
Entre os principais bancos, Itaú teve queda de 0,13%, enquanto Bradesco subiu 0,31%. Na véspera, o Itaú Unibanco informou que seu conselho de administração aprovou um novo programa de recompra que pode envolver até 90 milhões de ações. Esse total pode envolver até 15 milhões de ações ordinárias e até 75 milhões de papéis preferenciais. O prazo do programa começa nesta sexta-feira e vai até 30 de novembro de 2020. Vale teve queda de 2,02%, refletindo a queda dos preços do minério de ferro na China, causada por preocupação de investidores com uma sobre-oferta do produto.
Policiais e bombeiros do RN cruzam os braços a partir do dia 17
Os policiais e bombeiros militares de Natal, praças e oficiais, deliberaram por unanimidade, em Assembleia Geral Unificada nesta sexta-feira (31), a interrupção das atividades a partir do dia 17 de junho. A reivindicação principal é a atualização salarial e os pagamentos das folhas salariais em atraso.
Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o déficit salarial dos militares atualmente chega a 60,49%. Ele explica que a categoria não recebe ao menos a reposição inflacionária há cinco anos.
Além disto, os militares do RN possuem o pior salário inicial da Federação na carreira policial, e uma diferença extrema entre as demais forças de segurança. “Os índices de violência têm diminuído em todo o RN, vemos isto sendo noticiado pelos institutos de pesquisa, jornais e até mesmo pelo próprio Governo. Este resultado se dá graças ao sacrifício e abnegação dos militares estaduais, que merecem uma contrapartida do Governo pelo seu bom trabalho”, argumenta o subtenente Eliabe.
A decisão acompanhou o que foi aprovado em Assembleias realizadas no interior do estado, com militares estaduais das regiões de Nova Cruz, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró e Santa Cruz – que também estiveram presentes na Assembleia desta sexta-feira. Além disso, foram confirmadas as pautas de reivindicação: pagamento das folhas em atraso; pagamento das promoções já efetivadas (abril, agosto e dezembro de 2018); efetivação das promoções referente a 21 de abril; e atualização dos níveis remuneratórios.
Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o déficit salarial dos militares atualmente chega a 60,49%. Ele explica que a categoria não recebe ao menos a reposição inflacionária há cinco anos.
Além disto, os militares do RN possuem o pior salário inicial da Federação na carreira policial, e uma diferença extrema entre as demais forças de segurança. “Os índices de violência têm diminuído em todo o RN, vemos isto sendo noticiado pelos institutos de pesquisa, jornais e até mesmo pelo próprio Governo. Este resultado se dá graças ao sacrifício e abnegação dos militares estaduais, que merecem uma contrapartida do Governo pelo seu bom trabalho”, argumenta o subtenente Eliabe.
A decisão acompanhou o que foi aprovado em Assembleias realizadas no interior do estado, com militares estaduais das regiões de Nova Cruz, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró e Santa Cruz – que também estiveram presentes na Assembleia desta sexta-feira. Além disso, foram confirmadas as pautas de reivindicação: pagamento das folhas em atraso; pagamento das promoções já efetivadas (abril, agosto e dezembro de 2018); efetivação das promoções referente a 21 de abril; e atualização dos níveis remuneratórios.
Bolsonaro anuncia reduções de 6% no preço do diesel e de 7,2% na gasolina
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou seu perfil na rede social Twitter no começo da noite desta sexta-feira (31) para anunciar que a Petrobras vai reduzir em 6,0% o preço do diesel e em 7,2% o preço da gasolina. O presidente aproveitou a boa notícias para desejar boa noite aos seus seguidores.
MPF denuncia responsáveis por oferecer mestrado no RN sem autorização do MEC
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os professores Juraci Pereira de Castro e Marlete Euna Brito de Melo. Entre 2013 e 2016, os dois ofereceram um curso de mestrado no Rio Grande do Norte, sem a devida recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e sem a autorização do Ministério da Educação (MEC). Eles responderão pela prática do crime de estelionato qualificado (art. 171, parágrafo 3º, do Código Penal).
Juraci Pereira era representante da Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte), enquanto Marlete Brito representava o Instituto de Ensino Superior Natalense (IESN). Ambos firmaram um convênio de intercâmbio e cooperação técnica, no início de 2013, com o objetivo de implementar e desenvolver cursos de pós-graduação stricto sensu(mestrado ou doutorado), entre outros.
Polícia Federal alerta planejamento de facção para ‘mandar quebrar tudo nas ruas’ do RN
A Polícia Federal, através de seu núcleo de inteligência, elaborou um relatório em que alerta para o risco de um “salve” da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte, na próxima terça-feira (4). O relatório faz o alerta para as secretarias de Segurança Pública (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc), além das polícias Militar e Civil.
O documento informa que “a ordem seria ‘mandar quebrar tudo nas ruas’ a partir da meia-noite de terça”. A ação ainda teria o apoio de membros da fação em Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba. O grupo criminoso estaria planejando, além dos ataques nas ruas, ações contra agentes penitenciários e também em unidades prisionais. Outro alerta do relatório diz que os presos de Alcaçuz teriam “encontrado uma forma de abrir as celas utilizando pedaços de concreto como aríete”.
Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.
Consumidor no RN encontra lâmina de aço em linguiça e será indenizado em R$ 5 mil
Um consumidor e sua família por pouco não passaram por sérios problemas de saúde ao consumirem uma linguiça tipo Toscana, adquirida em um estabelecimento comercial da cidade de Areia Branca. Motivo: foi encontrada uma lâmina de aço no interior do produto, momentos antes de sua ingestão. A decisão é do juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
O fato ocorreu no dia 31 de dezembro de 2016 e gerou uma condenação para a empresa BRF Foods Brasil S/A (Perdigão S/A), que terá que pagar o valor de R$ 5 mil, a título de indenização pelos danos morais causados ao cliente, com juros e correção monetária. O consumidor ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais contra a companhia alimentícia alegando que adquiriu junto a estabelecimento comercial, linguiça fabricada pela Perdigão e que o produto continha objeto estranho em seu interior, mais precisamente um pedaço de ferro.
Afirmou que a existência do objeto foi constatada pela Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca, por meio da Vigilância Sanitária, como sendo uma lâmina de aço, em perícia realizada nos autos de medida cautelar instaurada como antecipação de prova. Na ocasião, os técnicos salientaram que a presença de material estranho ao alimento acarreta perigo e contaminação, que no caso, era um agente contaminante físico.
Scania, Hyundai, GM, Carrefour e Honda anunciam investimentos no Brasil
Desde a eleição de Bolsonaro, o cenário mudou completamente e os investidores voltaram a enxergar o Brasil como um alvo de investimentos. Obviamente, isso não teria acontecido se o PT tivesse vencido, e hoje em dias estaríamos rivalizando com a Venezuela socialista de Maduro pelo último lugar das Américas em desenvolvimento.
O fato é que a presença de Jair Bolsonaro, bem como de seus ministros altamente capacitados, principalmente Paulo Guedes e sua equipe econômica, exala confiança no mercado e grandes empresas anunciaram investimentos pesados no nosso país.
A Scania anunciou investimento de R$ 1,4 bilhões em São Bernardo do Campo. Já a General Motors, vai injetar R$ 10 bilhões em fábricas paulistas. A Hyundai pretende investir R$ 125 milhões em Piracicaba, o Carrefour, apostando no mercado ‘atacarejo’, vai investir R$ 2 bilhões no país. E a Honda está injetando R$ 500 milhões na fábrica de Manaus. São coisas assim que mostram que o Brasil, sob o comando de Bolsonaro, está no caminho certo.
Para quem apostava que Bolsonaro iria perseguir o Governo do PT no RN...
Só nesta semana o governo Bolsonaro garantiu recursos na ordem de quase R$ 60 milhões para a construção de moradias populares, mais R$ 19 milões para a conclusão da Barragem de Oiticicas. Além da retomada das obras da Reta da Tabajara com investimento de mais R$ 100 Milhões do Governo Federal.
Escola estadual no Seridó aplica a matemática em plantio de canteiros de verduras
Em Lagoa Nova, no Seridó Potiguar, os alunos da escola estadual em tempo integral Angelita Félix Bezerra usam a matemática como ferramenta de combate ao desperdício de água e de produção de hortaliças. O projeto “Tempero Complexo”, tem mobilizado alunos, educadores e toda a comunidade escolar.
Organizado pelo professor de matemática, Carlos Antônio Fernandes, o projeto, iniciado em março, faz parte da eletiva da disciplina de Matemática, tem como objetivo o aproveitamento de água mineral desperdiçada no bebedouro da escola na implantação e manutenção de uma horta dentro do terreno pertencente a instituição de ensino.
A horta já beneficia a escola com legumes como coentro, alface, couve e rúcula. Também estão plantados para uma futura colheita o repolho, a cebolinha, e o pimentão. “A horta não utiliza agrotóxicos, e sim inseticidas orgânicos, que são implementados a partir de pesquisa feita pelos próprios alunos”, ressalta o professor Carlos Antônio Fernandes.
Para o secretário de Educação do RN, professor Getúlio Marques, os estudantes expandem suas aprendizagens com as atividades envolvendo a terra. “Por meio de um trabalho como este, os alunos trabalham a sustentabilidade de uma maneira muito viva, ativa, adquirindo aprendizado com significado. Nessa horta, o aluno vivência o conhecimento adquirido em sala de aula”, pontou Getúlio. O projeto “Tempero Complexo” envolve 30 alunos do ensino médio e conta com seis canteiros, cada um medindo em torno de 1 metro de largura por 5 de comprimento. Cerca de 30 litros de água mineral do bebedouro são reaproveitados por dia no empreendimento produtivo dos jovens estudantes.
“Boa parte dos alunos está muito envolvida. Cada canteiro tem seis alunos como responsáveis. Os demais professores também apoiam e estimulam o projeto. A própria ideia de reaproveitar a água desperdiçada no bebedouro foi de um aluno nosso”, diz Carlos Antônio Fernandes. A escola Angelita Felix tem 272 alunos matriculados nas três séries do Ensino Médio. A culminância da iniciativa, que busca aliar o cultivo de uma hora ao ensino da Matemática, terá a realização de uma exposição com os legumes colhidos em julho deste ano.
Tempo Integral
O Rio Grande do Norte conta com 39 escolas estaduais de ensino médio em tempo integral, sendo sete centros estaduais de educação profissional. Cerca de 10.800 alunos estão matriculados.
Contas públicas têm saldo positivo de R$ 6,6 bilhões
As contas públicas registraram saldo positivo em abril. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (31), em Brasília, pelo BC (Banco Central), o setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, anotou superávit primário de R$ 6,637 bilhões no mês passado.
Em abril de 2018, o resultado também foi positivo, entretanto menor: R$ 2,9 bilhões. Esse foi o maior resultado para abril desde 2017, quando houve superávit primário de R$ 12,908 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, era esperado resultado positivo nas contas públicas devido ao aumento de receitas características desta época do ano, como o pagamento de imposto de renda por pessoas físicas e jurídicas e recebimento trimestral pelo governo de royalities e participações. “Em abril, tem um conjunto de receitas sazonais ocasionando esse superávit”, disse Rocha.
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o principal responsável pelo saldo positivo, ao apresentar superávit primário de R$ 6,133 bilhões. Os governos estaduais anotaram saldo positivo de R$ 1,043 bilhão, e os municipais, negativo em R$ 312 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 227 milhões no mês passado.
Superávit
De janeiro a abril, o setor público acumula superávit primário de R$ 19,974 bilhões, acima dos R$ 7,291 bilhões de igual período de 2018. Esse é o maior resultado para o primeiro quadrimestre desde 2015, quando houve superávit primário de R$ 32,4 bilhões. O resultado positivo no acumulado do ano vem deste mês e de janeiro, quando foi registrado superávit de R$ 46,897 bilhões. Em fevereiro e março deste ano houve déficit primário: R$ 14,931 bilhões e R$ 18,629 bilhões, respectivamente.
Com o resultado positivo no primeiro quadrimestre, houve redução no déficit primário acumulado em 12 meses. “É o terceiro mês seguido que ocorre essa redução”, destacou Rocha. Em 12 meses encerrados em abril, o déficit primário ficou em R$ 95,575 bilhões, o que representa 1,37% do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 34,685 bilhões em abril, contra R$ 29,651 bilhões no mesmo mês de 2018. No primeiro quadrimestre, essas despesas acumularam R$ 129,166 bilhões contra R$ 118,853 bilhões em igual período de 2018.
Em abril, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou negativo em R$ 28,048 bilhões, contra R$ 26,751 bilhões em igual mês de 2018. No acumulado de quatro meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 109,192 bilhões, ante R$ 111,562 bilhões em igual período do ano passado.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) atingiu R$ 3,769 trilhões em abril, o que corresponde 54,2% do PIB, com redução de 0,1 ponto percentual em relação a março.
A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 5,479 trilhões ou 78,8% do PIB, 0,3 ponto percentual a mais que o registrado em março.
Funpec paga R$ 4 milhões por vídeos com audiência média de 699 pessoas
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) instaurou Inquérito Civil Público para investigar o contrato da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) com o Grupo Fields 360, empresa de comunicação integrada que gere a campanha publicitária 'Sífilis Não', orçada em R$ 50 milhões. O contrato previu a elaboração de vídeos para TV e internet, gerenciamento de redes sociais e impressão de material gráfico. A websérie, dividida em 10 episódios, custou R$ 4,1 milhões. Cada episódio foi assistido, em média, por 699 pessoas (de acordo com audiência medida no início da noite desta quinta-feira, 30, no site e no canal oficial da Campanha Sífilis Não na internet).
O contrato tem vigência de 12 meses com possibilidade de prorrogação do prazo e revisão de preços em até 25% do valor inicial atualizado. A empresa foi a única a apresentar propostas técnica e de preços de acordo documentos disponibilizados pela Funpec no seu próprio site (funpec.br) relativos aos Edital de Seleção Pública Presencial nº 001/2018-Funpec, lançado no dia 4 de junho do ano passado. O valor estimado do contrato em referência, R$ 50 milhões, é quase cinco vezes os orçamentos deste ano para a Comunicação/Publicidade oficiais previstos pela Prefeitura do Natal e Governo do Estado.
A abertura do processo investigatório pelo MPF/RN ocorreu em 20 de agosto do ano passado, após o recebimento de uma denúncia anônima pelo setor extrajudicial do órgão, e é analisada pelo procurador da República Kleber Martins de Araújo. Até a noite desta quinta-feira, 30 de maio, não havia nenhuma movimentação processual além do registro de abertura e distribuição ao gabinete do procurador. A expectativa é que nesta sexta-feira, 31 de maio, o procurador disponibilize o conteúdo que estava sob análise. Na consulta ao processo, consta que ele está no 'Grupo Temático de Combate à Corrupção', que investiga 'crimes de responsabilidade e improbidade administrativa'.
O denunciante recorreu à Procuradoria da República cerca de 15 dias após a Funpec divulgar a ata da Segunda e Terceira Sessões da Seleção Pública Presencial nº 001/2018, realizada no dia 14 de agosto de 2018. No documento, consta a informação de que a empresa Fields Comunicação Ltda., com sede em Brasília e escritório em São Paulo, foi “a única empresa presente (…) representada pela Sra. Gabriela Murad Albuquerque”. Analisados e aprovados os requisitos técnicos inerentes ao processo, com recálculo de notas conforme informado na ata das sessões, a comissão partiu para a apreciação dos preços.
Na ocasião, “o presidente da Comissão de Seleção Pública (Francisco Alexandre M. M. Costa) questionou à licitante presente se havia interesse na negociação de proposta de preço (…), contudo a mesma não manifestou interesse, mantendo a proposta inicial.” Em seguida, “o presidente da Comissão de Seleção Pública declarou como vencedora do julgamento final das Propostas Técnicas e de Preços, observando os dispostos nos subitens 11.4 e 11.5 do edital, a empresa Fields Comunicação Ltda, CNPJ: 03.509.498/001-00.” No dia 4 de setembro do mesmo ano, o diretor-geral da Funpec, André Laurindo Maitelli, assinou o extrato de homologação do “procedimento da Seleção Pública Presencial nº 001/2018-FUNPEC”, por atender a todas “as exigências editalícias”. Além do expertise na ação proposta, quer era criar uma campanha publicitária para a campanha nacional contra a sífilis, a empresa tinha que apresentar um patrimônio líquido de, no mínimo, R$ 5 milhões.
VIOLÊNCIA! Com explosivos, bandidos arrombam agência dos Correios, em São Rafael, RN
Criminosos explodiram uma agência dos Correios na cidade de São Rafael na madrugada desta sexta-feira (31). De acordo com a Polícia Militar, os bandidos tentaram levar o cofre da agência, mas não conseguiram. A polícia foi acionada depois que um motorista de ambulância, que levava uma mulher em trabalho de parto, teve o pneu do veículo furado na RN-118, entre São Rafael e Assú, por causa de grampos na pista.
A polícia ainda são soube confirmar quantos homens participaram dessa ação criminosa, mas populares relataram que ouviram, pelo menos, duas explosões e vários tiros. Os bandidos explodiram a agência, mas não levaram o cofre. Eles fugiram em seguida. Policiais de Assu, Caicó e Jucurutu foram acionados para tentar capturar os criminosos.
30 de maio de 2019
Comunidade escolar fará protesto nesta sexta-feira, contra a municipalização da Escola Estadual Joaquim Adelino em São Vicente
A comunidade escolar da cidade de São Vicente está convidando os pais, alunos funcionários e toda comunidade escolar para unir forças e participar de um ato de esclarecimento e protesto pacífico contra a municipalização da Escola Estadual Joaquim Adelino de Medeiros.
O ato será realizado sexta-feira dia 31/05 as 17h iniciando na sede da escola indo até a praça de eventos, haverá os esclarecimentos, exposições de cartazes, apresentações.
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Bolsonaro destinará R$ 60 milhões para construir 1,3 mil moradias no RN
Quando a atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB assumiu, em fevereiro deste ano, foi constatado que existia este contrato de repasses do programa Pró-Moradia. No entanto, a Secretaria Nacional da Habitação havia determinado a devolução dos recursos por falta de contrapartida do Governo do Estado.
Em março, a CEHAB encaminhou um projeto com pedido de reprogramação dos recursos, incluindo a contrapartida do Estado, que seria garantida pelo Fundo de Combate à Pobreza e obteve da secretaria Nacional de Habitação autorização para retomada desses contratos.
Governo estuda liberar dinheiro das contas ativas do FGTS
O Ministério da Economia estuda liberar o dinheiro de contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para impulsionar a economia brasileira. A informação é do ministro Paulo Guedes, que falou nesta quinta-feira (30) sobre medidas em estudo para estimular o crescimento da economia brasileira, que teve retração de 0,2% no primeiro trimestre de 2019.
As medidas, no entanto, só serão tomadas após a aprovação da reforma da Previdência. Atualmente o trabalhador só pode sacar o dinheiro do FGTS em casos específicos, como compra do primeiro imóvel até um limite de valor, em caso de doença grave ou quando é demitido.
No final de 2016, o governo de Michel Temer liberou recursos de contas inativas do FGTS para estimular a economia em recessão. Os saques somaram R$ 44 bilhões. A ideia agora é permitir acesso para trabalhadores ativos. "Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas. Inativas e ativas. Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso".
Bolsonaro anuncia R$ 19 milhões para a conclusão da Barragem de Oiticica, no Seridó
O governo do Rio Grande do Norte receberá R$ 19 milhões do governo federal para a conclusão da obra Barragem de Oiticica, em Jucurutu, região Seridó do Estado. De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a ação é vital para a manutenção do cronograma da obra – a principal no campo da segurança hídrica no RN. A confirmação veio do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, em reunião realizada nesta quarta-feira (29), em Brasília.
“Tratamos da infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte e saímos com a garantia de liberação dos recursos na próxima semana. A Barragem de Oiticica é um importante reservatório do estado que trará segurança hídrica para a região do Seridó”, disse a governadora.
Com o ministro do Desenvolvimento, Gustavo Canuto, a governadora solicitou R$ 30 milhões para a Barragem Passagem de Traíras. “O ministro foi bastante sensível, e aguardamos que em breve ele possa assegurar estes recursos para a recuperação desta também importante barragem para o povo do Seridó”, enfatizou a governadora.
Sobre a Barragem de Oiticica
A barragem será o terceiro maior reservatório hídrico do estado, com capacidade para armazenar 560 milhões de m³ de água. A obra alcançou 74% do trabalho realizado, com previsão de custo chegando a R$ 550 milhões.
Quando concluída o reservatório beneficiará diretamente mais 40 municípios potiguares, melhorando a vida de cerca de 800 mil pessoas com a oferta de água para o Seridó e Vale do Açu, além das regiões Central e Oeste. Oiticica é um dos polos do Projeto Seridó, que visa dar segurança hídrica à região interligando os sistemas adutores.
A obra tem mais de R$ 63 milhões em emendas parlamentares que estão empenhadas ainda em 2017 e 2018, mas estes recursos ainda não foram liberados. Ainda há mais R$ 50 milhões destinados pelos parlamentares potiguares dentro do orçamento de 2019 que não foram empenhados pelo Governo Federal.
FUNPEC e o choque com a política: o esquema Lulo/Petista de domínio da intelectualidade
Lula resolveu dominar o país por três frentes:
1° O bolsa família que calou 60 milhões de pessoas;
2° Esquema com grandes empresas e bancos. Exemplo típico é a Lava Jato e as grandes construtoras;
3° compra de artistas (Lei Rouanet) e compra de intelectuais das universidades.
Aí entra o esquema da FUNPEC e das universidades federais. A dinheirama irrigada construiu uma ideologia de esquerda nas universidades, assim como transformou Emílio Odebrecht em grande amigo de Lula. O dinheiro compra isso.
Ministério da Saúde deve reduzir exigência a médicos cubanos
O Ministério da Saúde prepara uma medida provisória que deverá flexibilizar a revalidação do diploma para os médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o fim do acordo com Cuba, no ano passado. A estimativa do governo é que 2 mil profissionais estejam nessa situação.
Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os cubanos serão tratados de forma diferenciada, na condição de refugiados, e poderão ser dispensados da apresentação do diploma. “O (Revalida) dos cubanos eu vou tratar no capítulo de refugiados e exilados. Vou tratar em outro capítulo da lei porque uma pessoa, quando é exilada, perde documentos. Os cubanos não conseguem nem pedir documentos. Cuba não manda. Nem que quisessem demonstrar o conhecimento deles, é sonegado”, disse Mandetta na última segunda-feira.
A medida provisória deverá substituir a lei de 2013 que instituiu o Programa Mais Médicos. A norma, criada no governo Dilma Rousseff, permitiu a profissionais formados no exterior atuar em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) sem revalidar o diploma. A MP deverá tratar ainda sobre a criação de uma carreira médica de Estado, promessa de campanha de Jair Bolsonaro.
Mandetta sinalizou que os cubanos poderão ainda ser liberados da prova tradicional de revalidação. “A gente está discutindo qual seria o melhor formato. Agora, é muito difícil para uma pessoa de 50 anos você cobrar o conhecimento de quem saiu da faculdade ontem. A gente vai tratar muito mais no viés do refugiado, do exilado político.”
Questionado se os cubanos fariam alguma prova, mesmo que em outro formato, o ministro respondeu que o governo terá de analisar a trajetória deles no Mais Médicos e normas jurídicas sobre refugiados. “Primeiro, eles foram do Ministério da Saúde, trabalharam por três anos, alguns por seis, então isso tem de ser levado em conta, como foi esse trabalho todo. Depois, a gente tem de ver dentro da lei de refugiados como tratar situação tão atípica como essa.” Segundo a lei 9.474, de 1997, “o reconhecimento de certificados e diplomas (…) deverá ser facilitado, levando-se em consideração a situação desfavorável vivenciada pelos refugiados”.
O ministro frisou que a flexibilização só valeria para cubanos e não se estenderia a outros médicos formados no exterior participantes do Mais Médicos. “É um caso único. Vamos dosar muito bem com a AGU (Advocacia-Geral da União).” Mandetta afirmou que apresentaria um primeiro esboço das mudanças a Bolsonaro na terça-feira, 28. Procurado nesta quarta-feira, 29, o Ministério da Saúde não informou se a reunião ocorreu. A ideia é que o texto seja apresentado neste semestre.
Solange Almeida processa ex-sócios do Aviões do Forró
A cantora Solange Almeida decidiu entrar na Justiça contra o Aviões do Forró, banda no qual trabalhou por mais de 11 anos. O problema é que a ex-vocalista do grupo também era dona da marca e ao sair do grupo fez uma negociação com ex-sócios, onde, agora alega que o acordo não foi cumprido.
Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do jornal ‘O Dia’, mesmo sendo dona de 25% do grupo, a cantora acabou sendo expulsa da banda, com a promessa de receber tudo a que tinha direito. Porém alega que até agora não recebeu nada. Solange está pedindo na Justiça uma indenização no valor de R$ 5 milhões aos seus ex-sócios, entre eles, Xand Avião.
O advogado da banda negou as acusações de Solange Almeida. “Na questão societária ela sempre recebeu dentro do percentual dela. Isso vai ser demonstrado tecnicamente depois de uma avaliação com perito. Não basta o que Solange diz, quem vai dizer isso é um perito. Nós estamos preparando todo o material técnico e vamos entregar ao Juiz. O perito vai dizer quais são os haveres ou deveres. Muitas vezes o balanço é negativo”, informou.
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29 de maio de 2019
Falta de segurança volta assombrar o RN
Os telejornais desta semana mostram vários roubos de veículos na região metropolitana de Natal. Os assaltos a bancos e carros-fortes prosseguem na região do Seridó. A segurança começa a falhar passada a lua de mel dos primeiros meses do governo Fátima?
Segundo um ex-secretário de segurança a polícia também “cansa”. O baixo efetivo não permite a intensificação dos trabalhos policiais. Uma sugestão é a Sesed voltar a colocar patrulhas mistas de PMs e Policiais Civis aumentando assim o efetivo nas ruas. Quanto aos assaltos a bancos e carros-fortes somente o trabalho de Inteligência, com o monitoramento das organizações criminosas, poderá reduzir as ocorrências.
Com menos mobilização, estudantes voltam às ruas contra bloqueios na educação
Estudantes e professores de escolas públicas e privadas voltarão às ruas em todas as regiões do país nesta quinta-feira (30) para realizar seu segundo protesto contra os bloqueios na verba para a educação promovidos pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A manifestação será encabeçada pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e incluirá, desta vez, centrais sindicais contrárias à reforma da Previdência, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores).
No dia 15 deste mês, ato contra o bloqueio ocorreu todas as capitais e o Distrito Federal, além de outras cerca de 145 cidades, segundo levantamento da Folha. Recursos para todas as etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação, foram reduzidos ou congelados pelo governo federal. A medida inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa e transporte escolar.
O presidente chegou a chamar quem foi às ruas no primeiro ato de imbecis e “idiotas úteis” usados como “massa de manobra”. Porém, uma semana após a mobilização, repôs parte da verba contingenciada da área.
Com o uso de recursos de uma reserva, destinou ao Ministério da Educação um total de R$ 1,6 bilhão —21% do valor que havia sido confiscado (R$ 7,4 bilhões). Nas universidades federais, o corte chega a R$ 2 bilhões, o que representa 30% da verba discricionária (que não inclui gastos obrigatórios como salários, por exemplo). O principal objetivo da manifestação, segundo os organizadores, é mostrar à população que os cortes no orçamento da educação prejudicam o ensino, a pesquisa e os serviços prestados pelas instituições do setor à sociedade.
De acordo com a UNE, as manifestações estão previstas em todas as capitais, além do Distrito Federal. Mas os atos confirmados na página da entidade nas redes sociais até as 16h30 desta quarta-feira (29) alcançavam 15 das 26 capitais do país, entre elas, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.
Tomba Farias revela que fornecedores não recebem do Governo Fátima há cinco meses
Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na 96 FM, o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB) disse que as medidas paliativas que o governo Fátima Bezerra (PT) está tomando não são suficientes para mudar o cenário da economia do Estado, que há cinco meses não paga aos fornecedores que prestam serviços para a administração estadual.
“As medidas paliativas vão levar a lugar nenhum. O governo está destinando todo o dinheiro que tem para manter a folha de pagamento”, disse o parlamentar, ao revelar que a cada mês que passa o governo acumula um déficit previdenciário da ordem de R$ 120 milhões. “Qual é a medida que o governo está tomando para conter a sangria?”, questiona o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL.
