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4 de maio de 2019

STF nega pedido de habeas corpus a Lula feito por advogados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou hoje um pedido de habeas corpus feito em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado em 29 de abril por dois advogados. Após as apresentações do pedido inicial e de duas manifestações, a negativa para o andamento do caso foi definida hoje por Fachin.

A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente. Eles alegaram que a redução da pena de Lula, após decisão do STJ, alterou a contagem para prisão em regime fechado, possibilitando a transferência ao semiaberto.