Brasil cria 135 mil empregos com carteira assinada em novembro

O mercado de trabalho brasileiro registrou a criação de 135.495 vagas com carteira assinada em novembro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e fazem parte do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ao todo, foram 1.747.894 contratações, contra 1.612.399 demissões.

Apesar de positivo, o resultado de novembro de 2022 é 56,8% menor do que o verificado no mesmo período do ano passado, quando foram criados 313.773 postos de trabalho. No acumulado de janeiro a novembro, o Caged registrou um saldo positivo de 2.466.377 vagas de emprego.

Haddad pede que governo Bolsonaro não prorrogue desoneração de combustíveis

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao atual governo que não amplie o prazo de validade da desoneração dos impostos federais sobre combustíveis. As alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha estão zeradas desde junho deste ano, para conter o aumento nos preços. O corte de tributos sobre combustíveis deu significativa contribuição para o arrefecimento da inflação neste ano, com o IPCA registrando inclusive deflações por três meses, em julho, agosto e setembro.

A desoneração vale até 31 de dezembro de 2022, mas o governo atual pode ampliar a validade por meio de uma medida provisória (MP). Haddad é contra essa prorrogação e já conversou com a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o assunto.

Mais cedo, conforme publicado pelo g1, graças a um acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. O acordo foi firmado entre o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo.

A equipe do futuro ministro diz que espera a colaboração do governo atual — ou seja, que não prorrogue a desoneração, nem por mais um mês, como estava sendo estudado. Caso não seja publicada nenhuma MP, os impostos voltarão a ser cobrados normalmente a partir de 1º de janeiro de 2023.

Se o próximo governo mantiver a desoneração dos tributos sobre combustíveis, deixará de arrecadar R$ 52,9 bilhões em 2023, pelos cálculos do Ministério da Economia. Para Haddad, a decisão deve ser tomada depois que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir a Presidência.

Papa Francisco pede orações para Bento 16: “Muito doente”

O papa Francisco pediu orações aos fiéis pela saúde do seu antecessor, o papa emérito Bento 16, e afirmou que o pontífice emérito está “muito doente”. O papa deu a declaração durante audiência geral no Vaticano nesta 4ª feira.

“Uma oração especial pelo Papa emérito Bento 16, que no silêncio está sustentando a Igreja. Recordemos, ele está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e o sustente neste testemunho de amor à Igreja até o fim”, disse Francisco sem dar detalhes sobre o estado de saúde do papa emérito.

Joseph Ratzinger tem 95 anos e nasceu na Baviera, na Alemanha. Foi nomeado em 2005 para suceder o papa João Paulo 2º. Bento 16 renunciou ao papado em 2013 dizendo que sua saúde frágil e a idade avançada não estariam à altura das exigências do cargo. Foi a 1ª renúncia de um papa em mais de 600 anos.

Em 2020, um jornal alemão publicou que ele estaria “gravemente doente”, bastante frágil e com a voz praticamente inaudível. Desde a renúncia, o papa emérito vive no Mosteiro Mater Ecclesiae, nos Jardins do Vaticano.

Em Natal, Justiça concede ‘saidinha’ de fim de ano para presos do sistema semiaberto

A Justiça concedeu o benefício de saída temporária – conhecida como ‘saidinha’ de fim de ano – para presos do regime semiaberto em Natal. Na prática, a mudança deverá implicar apenas no aumento do tempo que eles poderão ficar nas ruas. Entre as condições, a portaria estabelece que os presos terão que usar tornozeleira eletrônica e se recolher às suas casas até a meia-noite.

Eles não podem frequentar lugares em que haja prática de atos ilegais como venda de drogas, jogos ilícitos e prostituição, e também estão proibidos de consumir bebidas alcoólicas ou entorpecentes, segundo a Justiça. Os presos ainda podem viajar para outras cidades, desde que cadastrem o endereço onde passarão as noites na central de monitoramento do estado. A medida está em vigor desde o Natal.

“A desobediência a qualquer das condições será interprestada como renúncia ao benefício, podendo também configurar falta disciplinar, devendo o beneficiário ser imediatamente recolhido ao estabelecimento prisional”, diz a portaria assinada pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais. Presos do regime semiaberto são aqueles que são monitorados por tornozeleira eletrônica ou os que precisam se apresentar diariamente para dormir em unidades prisionais.

MEGA DA VIRADA: Apostas podem ser feitas a partir desta semana; Prêmio está estimado em R$ 450 milhões e não acumula

A partir de agora, todas as apostas feitas na Mega Sena concorrem ao prêmio da Mega da Virada, a ser sorteado em 31 de dezembro. O último sorteio antes da Mega da Virada ocorreu ontem (17) e agora todas as apostas na modalidade passaram a ser exclusivas para o sorteio do último dia do ano.

O prêmio está estimado em R$ 450 milhões e não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá em média R$ 3 milhões de rendimento no primeiro mês.

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2022 nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas Android e iOS. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.

Desde sua 1ª edição, em 2009, a Mega da Virada premiou 111 apostas que acertaram as seis dezenas. Desta vez, a quantidade de números que podem ser escolhidos para uma mesma aposta passou de até 16 para até 20. Com isso, nessa edição do concurso, os apostadores têm mais opções para fazer suas combinações numéricas e torcer para acertar as seis dezenas sorteadas.

Os únicos canais autorizados das Loterias Caixa para venda dos produtos lotéricos e registro das apostas são as mais de 13 mil lotéricas Caixa espalhadas pelo Brasil, o portal Loterias Caixa, o app Loterias Caixa, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android. Os clientes da Caixa também podem fazer as apostas pelo Internet Banking Caixa.

Copa do Catar tem maior número de gols da história e menor média de faltas

A Copa do Mundo do Catar foi a última edição de Mundial que contou com o formato de 32 seleções. A partir de 2026, o número de participantes vai subir para 48 equipes que vão entrar em campo em busca do título. Além do tricampeonato da Argentina, o Catar se despede do Mundial com números e marcas históricas – algumas inéditas – entre as edições que contaram com esse formato atual, vigente desde 1998.

Após 64 jogos, 172 gols foram registrados no Catar. É a maior marca na história das Copas e supera 2014 e 1998 (171 cada). A média final é de 2,69 gol por jogo. A maior média é a da edição de 1954, que teve 5,38 gols registrados por partida.

PL e PT podem ficar com maior parte do orçamento secreto em 2023

O novo formato aprovado pelo Congresso Nacional para as emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto — pode favorecer partidos como PL e PT, que no ano que vem terão as principais bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado. A previsão é de que cada uma das legendas utilize pelo menos R$ 2 bilhões.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 destina quase R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator, sendo que 7,5% (R$ 1,45 bilhão) ficarão com a mesa diretora do Senado; 7,5% (R$ 1,45 bilhão) ficarão com a mesa diretora da Câmara; e 5% (R$ 969,8 milhões) serão compartilhados entre o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e o relator do Orçamento Federal.

Os 80% restantes serão divididos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias, sendo 2/3 para a Câmara e 1/3 para o Senado. Dessa forma, os partidos da Câmara terão direito a cerca de R$ 10,3 bilhões e, os do Senado, a aproximadamente R$ 5,2 bilhões. O cálculo foi feito pelo R7 com base nas novas regras do orçamento secreto.

As legendas com mais cadeiras em cada uma das casas receberão mais recursos. O PL será o partido que terá direito à maior parte da verba, pois em 2023 a sigla contará com 99 deputados e 13 senadores. A estimativa, portanto, é de que a agremiação possa utilizar pouco mais de R$ 2,8 bilhões do orçamento secreto (quase R$ 2 bilhões na Câmara e R$ 800 milhões no Senado).

O PT vem na sequência. Em 2022, a sigla passou a integrar uma federação partidária ao lado de PV e PCdoB. Nesse formato de aliança, as legendas atuam como um único partido. Sendo assim, a bancada da federação terá 80 deputados no próximo ano (68 do PT, seis do PV e seis do PCdoB) e nove senadores (todos do PT). A tendência é de que o grupo possa gastar por volta de R$ 2,2 bilhões das emendas de relator (R$ 1,6 bilhão na Câmara e R$ 574 milhões no Senado).

Bolsonaro edita medida provisória que eleva salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 2023

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta segunda-feira (12) uma medida provisória que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.212. O texto foi publicado em edição extra no “Diário Oficial da União”. A medida terá efeito a partir do ano que vem, mas, por se tratar de uma medida provisória, terá de ser analisada pelo Congresso Nacional.

O valor de R$ 1.302 já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O texto foi enviado ao Congresso em agosto. O projeto considerava uma inflação de 7,41% em 2022. Com base nessa estimativa, a proposta não previa ganho real para o salário mínimo. Mas a projeção de inflação para este ano reduziu.

De acordo com o Palácio do Planalto, o ajuste do salário mínimo para R$ 1.302 considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de um ganho real de cerca de 1,5%. Em nota, o Ministério da Economia disse que o ganho real do salário mínimo é concedido de “forma fiscalmente responsável, pois foi mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023”.

“O ganho real decorre do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor ocorrido no início do segundo semestre desse ano. A expectativa atual do INPC acumulado em 2022 é inferior ao previsto na Grade de Parâmetros em julho de 2022 (7,41%), que fundamentou o cálculo do salário mínimo no PLOA”, diz o documento.

Segundo o governo, o valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional e é “aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”. Tradicionalmente, a medida provisória que define o valor do salário mínimo para o ano seguinte é editada na última semana do ano. Desta vez, foi antecipada.

Preço médio do litro da gasolina recua 0,4%, diz ANP

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta segunda-feira, 12, aponta uma leve queda de 0, 4,% no valor da gasolina. O preço médio do litro recuou de R$ 5,03 para R$ 5,01 na semana de 4 a 10 de dezembro, segundo a ANP. Ainda segundo a agência, o maior preço encontrado nos postos foi de R$ 6,99. Foi a terceira semana seguida de recuo.

Além da gasolina, o litro do etanol hidratado caiu R$ 0,01 e passou de R$ 3,85 para R$ 3,84, totalizando um leve recuo de 0,26%. O maior valor encontrado pela ANP nesta semana foi de R$ 5,99. A agência também registrou uma leve queda no valor do diesel. O preço caiu de R$ 6,55 para R$ 6,53, representando uma queda de 0,31%. Segundo a pesquisa, o valor mais alto registrado pela agência foi de R$ 8,52.

Outro insumo bastante consumido pela população é o gás de cozinha, conhecido como GLP. No mesmo período, o botijão de 13 quilos recuou 0,2% e passou de R$ 109,99 para R$ 109,75.

Sedec discute capacitação e empregos com empresas do setor eólico offshore

A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC), na pessoa do secretário Jaime Calado, irá reunir na próxima terça-feira (13) representantes dos nove projetos para geração de energia eólica offshore na costa potiguar. O encontro será realizado na sede da secretaria e também de forma virtual.

A principal pauta será a capacitação e emprego de mão-de-obra local para a futura fase de instalação dos projetos. Para tratar do assunto com profundidade, estarão presentes na reunião as quatro universidades públicas (UFRN, IFRN, UERN e UFERSA), O Instituto Senai de Inovação – Energias Renováveis (ISI-ER), e representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEEC).

“Queremos garantir com isso que esse espaço que se abre, que é um espaço enorme, com vagas importantíssimas para novas áreas e postos de trabalho qualificados, seja sobretudo um espaço de oportunidades para o nosso povo do Rio Grande do Norte, essa é a orientação do governo da Professora Fátima Bezerra”, disse o secretário Jaime Calado.

A reunião acontecerá a partir das 14h, com participação de representantes dos projetos Bi Pedra Grande (Bi Energia), Maral (Ocean Winds), Alísios Potiguares (Cip/Cop), Ventos Potiguar (Internacional Energias), Beta (Beta Wind Energias), Água Marinha (Bluefloat Energy do Brasil), Cattleya (Bluefloat Energy do Brasil), Galinhos (Shell Brasil), e Ventos do Caiçara (Monex Geração de Energia). Os nove projetos estão atualmente em fase de licenciamento no Ibama e aguardam regulamentação nacional do setor.

Extrema pobreza cresce 126% no RN em um ano, aponta estudo do IBGE

Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que 487,8 mil pessoas (13,7% da população) sobreviviam na faixa da extrema pobreza, com uma renda per capita de até R$ 168 por mês, ou R$ 5,60 por dia, no Rio Grande do Norte em 2021. No comparativo com 2020, o Estado tinha 215,2 mil (6,1% da população) pessoas nesta condição, o que corresponde a um aumento de 126% na extrema pobreza de um ano para o outro.

Em números absolutos, cerca de 272 mil pessoas se tornaram pobres extremos no período. O número de pessoas em extrema pobreza em 2021 é o maior desde 2012. Na faixa da pobreza, em 2021, o RN tinha 1.538.352 pessoas neste grupo ou 43,2% da população. Em 2020 esta taxa era de 34,2%, o que correspondia a 1.206.918 pessoas. De um ano para o outro o aumento de pobres foi de 27,4%.

Todos os números constam na “Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira” e consideram as linhas de pobreza propostas pelo Banco Mundial, que adota como linha de extrema pobreza os rendimentos per capita US$ 1,90 PPC (Poder de Paridade de Compra), equivalentes a R$ 168 mensais per capita. Já a linha de pobreza é de US$ 5,50 PPC, ou R$ 486 mensais per capita.

A série histórica apresentada pelo IBGE revela que a proporção de potiguares extremamente pobres em relação à população oscilou de 7,9% a 10,9% entre 2012 e 2019. Em 2020, no primeiro ano da pandemia, esse índice caiu para 6,1% e voltou a subir em 2021 quando atingiu o maior patamar em nove anos: 13,7%.

Todas as grandes regiões do País registraram aumento da extrema pobreza, mas o crescimento foi mais intenso nas regiões Norte e no Nordeste do País, regiões que foram mais impactadas pelos programas emergenciais de transferência de renda em 2020 e que, portanto, tiveram queda mais acentuada deste indicador neste último ano.

Brasil termina a Copa na 7ª posição, seu pior resultado desde 1990

A definição dos semifinalistas da Copa do Catar trouxe outra a tiracolo: a de quem ficou entre a 5º e a 8º colocação. Os eliminados nas quartas já sabem em que posição ficaram. O Brasil terminou em 7ª. É a pior desde a edição de 1990, disputada na Itália. Naquela ocasião, os brasileiros ficaram em 9º.

A colocação das seleções é definida de acordo com a campanha de cada uma até a eliminação. O Brasil somou 10 pontos, com um saldo de 5 gols. Uma performance abaixo das de Holanda (11 pontos e saldo de 6) e Inglaterra (10 pontos e saldo de 9). Apenas Portugal, com 9 pontos e saldo de 6 teve campanha pior que a da seleção de Tite.

Entre os quatro primeiros, a classificação de cada equipe não depende da campanha prévia. Mas sim dos jogos que farão entre si. Aqueles que vencerem as semifinais decidirão quem será o campeão e o vice. Já os derrotados farão a disputa do terceiro lugar.

Mercado exportador de cachaça bate recorde em 2022; bebida é exportada para 72 países

Após queda nas exportações durante a pandemia, o setor produtor de cachaça já vinha mostrando recuperação em 2021, mas agora tem motivos maiores para comemorar. O setor registra, este ano, um recorde no valor exportado. Foram US$ 18,47 milhões exportados, o maior valor dos últimos 12 anos e 54,74% maior que as exportações de 2021. O levantamento do Comex Stat, o sistema de dados de comércio exterior do governo federal, e compilados pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), traz dados de janeiro a novembro.

Os números se destacam principalmente por serem de um período imediatamente após os piores anos da pandemia da covid-19 e, mesmo assim, trazerem cifras superiores ao período anterior à crise sanitária mundial. Em 2019, por exemplo, foi registrado um valor de exportação de US$ 14,60 milhões. Os números de 2022 superam os de 2019 em aproximadamente US$ 4 milhões. Houve ainda um crescimento no volume exportado. Foram 8,6 milhões de litros exportados, um aumento de 30,38%.

Natal é o 3º destino mais procurado para férias de verão no Brasil; veja ranking

Natal ocupa a terceira posição no ranking da Decolar com os destinos nacionais mais procurados para hospedagem nas férias de janeiro de 2023. Somente o Rio de Janeiro e Maceió estão entre os destinos mais buscados do que a capital potiguar. Sete das dez cidades mais procuradas estão no Nordeste.

Confira o Top 10:

1º – Rio de Janeiro-RJ;

2º – Maceió-AL;

3º – Natal-RN;

4º – Fortaleza-CE;

5º – Foz do Iguaçu-PR;

6º – Gramado-RS;

7º – Porto de Galinhas-PE;

8º – Porto Seguro-BA;

9º – João Pessoa-PB;

10º – Salvador-BA.

Primeira cirurgia de prótese de joelho do Seridó é realizada em Parelhas

O médico ortopedista Dr. Tiago Almeida juntamente com sua equipe, realizou a primeira cirurgia de prótese de joelho do Seridó. O procedimento aconteceu nesta quarta-feira (7), na maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas. A cirurgia consiste na substituição da articulação com “desgaste” por uma articulação protética. São realizados cortes ósseos específicos para retirada da cartilagem articular e em seguida os componentes da prótese são fixados no joelho. Após o procedimento, o paciente volta a ter qualidade de vida e saúde, tomando os devidos cuidados.

Parelhas vem se tornando referência em desenvolvimento econômico, sociocultural, educacional e, sobretudo, no avanço em saúde, realizando diversos procedimentos médicos que zeram filas de espera e promovendo cirurgias inéditas (como a Artroplastia), que geram mudança genuína na vida da população.

“Sinto muito orgulho do trabalho que estamos desempenhando em Parelhas. Estamos vendo resultados reais, a população feliz com os serviços prestados, se sentindo cuidada. E isso me motiva a fazer cada vez mais pelo nosso povo. Hoje nós realizamos a primeira cirurgia de prótese de joelho aqui mesmo, na nossa maternidade. A mudança é possível, basta queremos e fazermos a nossa parte. Estou muito feliz”, comentou Dr. Tiago Almeida, que é prefeito da cidade.

Presidente do Peru, Pedro Castillo é destituído e preso após tentativa de golpe

O Congresso do Peru aprovou na tarde desta quarta-feira, 7, o impeachment do presidente Pedro Castillo por “incapacidade moral”, após o presidente ter anunciado a dissolução do Parlamento e instauração, sem sucesso, de um governo de emergência no país. Castillo foi preso após deixar o Palácio Presidencial, acompanhado da primeira-dama, Lilia Paredes. A vice-presidente, Dina Baluarte, assumirá o cargo.

Castillo foi encaminhado à sede da prefeitura de Lima.Segundo a imprensa peruana, ele e sua família –a mulher, os filhos e a cunhada– foram detidos quando estavam retirando seus pertences em sacolas. Em nota, a Polícia do Perú diz rejeitar o descumprimento da ordem constitucional. Isolado politicamente, o pedido de impeachment do ex-presidente no Congresso alcançou 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções. Os votos à favor foram bastante aplaudidos pelos parlamentares no plenário. 

A previsão é que Boluarte seja diplomada presidente ainda nesta quarta-feira. Mais cedo, a vice-presidente repudiou a ação de Castillho e a caracterizou como “um golpe de Estado”. “Repudio a decisão de Pedro Castillo de praticar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. Trata-se de um golpe de Estado, que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com apego estrito à lei”, escreveu Boluarte no Twitter.

Após 5 meses, RN volta a confirmar e notificar mais de mil casos de Covid-19 em 24h

O Rio Grande do Norte (RN) registrou e confirmou, nesta quarta-feira (7), 1.051 casos de Covid-19 nas últimas 24h. Os dados são da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), que tinha registrado mais de mil casos em um intervalo de 24h pela última vez no último dia 5 de julho. Ainda de acordo com a pasta, que divulgou boletim epidemiológico da doença nesta manhã, um óbito foi registrado na cidade de Assu, no interior do RN.

Os boletins divulgados pela Sesap não tinham mais de mil casos confirmados e notificados em 24h desde o dia 5 de julho. Na ocasião, 1.152 casos tinham sido notificados. O aumento ocorre após a confirmação de que uma nova variante da Covid, a BE.9, foi detectada no Rio Grande do Norte. O IMT confirmou no fim do outro mês que outras variantes também estavam em circulação no estado.

Com as notificações das últimas 24h, o estado chegou a 571.040 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia, em 2020. Já em relação aos óbitos, já foram 8.510 apenas no Rio Grande do Norte confirmados para a infecção dentro do mesmo período.

Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 9,7% para distribuidoras

O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7) a estatal. Segundo a companhia, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55. O gás de cozinha é chamado oficialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a diminuição anunciada hoje pela Petrobras fará com que o quilo do GLP vendido pela estatal caia de R$ 3,5837 para R$ 3,2337.

O valor cobrado pela petrolífera brasileira corresponde a 42,5% do preço final que as famílias pagam pelo botijão, que custa, em média, R$ 109,75 no país. Distribuidores e revendedores de combustíveis ficam com 47% do valor pago pelo consumidor final, e 10,5% vão para as unidades da federação por meio do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

A Petrobras afirma que o ajuste no preço anunciado hoje acompanha a evolução dos valores de referência no mercado internacional. A empresa justifica que sua prática de preços é buscar o equilíbrio de seus preços com o mercado sem o repasse para os valores internos das variações constantes nos preços de negociação do GLP e do dólar no exterior.

Saúde do RN é pauta em reunião do Ministro Queiroga com deputado João Maia

O deputado federal João Maia e o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniram na tarde desta quarta-feira (07), em Brasília, em um longo e produtivo encontro. Em pauta, várias melhorias para a Saúde do Rio Grande do Norte, com destaque para o Hospital de São Gonçalo do Amarante, a UBS de Apodi e o aumento no teto MAC para os municípios potiguares. O teto MAC na Saúde é financiamento das ações e serviços de saúde, de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde.

“Muito feliz com a receptividade e objetividade da conversa!  Com o Ministro Marcelo Queiroga, reafirmamos nossa disposição de trabalhar na Comissão Mista de Orçamento e no Plenário do Congresso pela regularização das pendências do Ministério da Saúde”, declarou João Maia. 

Pelé tem melhora progressiva do estado geral, informa boletim médico

O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, segue evoluindo com melhora progressiva do estado geral, em especial da infecção respiratória, informou o boletim médico divulgada na tarde desta terça-feira (6). “Permanece em quarto comum, com sinais vitais estáveis, consciente e sem novas intercorrências”, informou o boletim.

Pelé foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 29 de novembro para uma reavaliação da terapia quimioterápica do tumor de cólon, identificado em setembro de 2021. A retirada do tumor ocorreu em 4 de setembro de 2021. Desde então, Pelé é submetido a um tratamento de quimioterapia, com idas regulares ao hospital.

O boletim médico desta terça-feira assinado pelos médicos Fabio Nasri, geriatra e endocrinologista; Rene Gansl, oncologista, e Miguel Cendoroglo Neto, diretor-superintendente Médico e Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein.

Mercadante descarta aumento para servidor em 1º momento do governo Lula

O coordenador dos grupos temáticos do Gabinete de Transição, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (6) que não haverá reajuste de salários de servidores públicos federais no primeiro momento do governo Lula.

“Os servidores que ficaram sete anos sem reajuste não podem esperar que o governo que entra daqui a um mês possa fazer um reajuste retroativo por uma perda, que nós reconhecemos, porque não tem esse recurso no orçamento”, disse. “Nós não podemos ter nenhum compromisso com recurso que nem sabemos se vamos ter”, completou.

Após apreciação da PEC da Transição no colegiado, a matéria precisa ser submetida a dois turnos de votação em plenário. Para ser aprovado no Senado, o texto depende do aval de três quintos da composição da Casa (81), ou seja, total de 49 votos favoráveis em cada etapa.

Casos de covid aumentam 46% no RN em uma semana

Nos últimos sete dias, o Rio Grande do Norte registrou 5.224 casos de covid-19. O número é 46,33% maior do que foi contabilizado no mesmo período imediatamente anterior, de acordo com dados atualizados diariamente pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap). O aumento ocorre durante o surgimento de novas variantes do coronavírus no estado e no período de maior sazonalidade da doença, segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.

“Se a gente for pegar o recorte da pandemia, anualmente, no final de cada ano nós temos um aumento no número de casos e no meio do ano também, o que coincide com período de chuvas e de férias. Ou seja, periodicamente, esses meses tem se manifestado de forma característica com esse aumento no número de casos da covid”, disse a coordenadora.

Cristina Kirchner é condenada a seis anos de prisão por corrupção

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão por corrupção nesta terça-feira (6/12). A ex-presidente nega as acusações e diz ser vítima de perseguição política. Além da pena, a também líder do Senado perderá os direitos políticos e ficará inelegível.

Ela é acusada de liderar um esquema de desvio de verbas públicas. A política argentina é investigada, desde 2019, por associação ilícita e fraude ao Estado, junto a outros 12 réus no caso — todos empresários e ex-funcionários do governo dela (2007-2015) e do marido e antecessor, Néstor Kirchner (2003-2007).

Vivaldo Costa devera continuar deputado estadual

Por Robson Pires - Vivaldo Costa (PV), que terminou na primeira suplência da federação PT/PCdoB/PV, deverá continuar na Assembleia Legislativa na próxima legislatura. Falta definir se um deputado será chamado para o secretariado do Governo Fátima Bezerra. Provavelmente, Isolda Dantas.

Ou ainda…

Se George Soares (PV), ou se Hermano Morais (PV) decidirem pelo TCE-RN, com antecipação da aposentadoria de Tarcísio Costa, que é irmão de Vivaldo.

A primeira hipótese é a mais provável.

Redução no preço do diesel e gasolina para distribuidoras começa nesta quarta-feira (7)

Começa a valer nesta quarta-feira (7) a redução nos preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras às distribuidoras. A gasolina vai de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, queda de 6,1%. Já o diesel passará de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, ou 8,2% menor. A gasolina não era reajustada desde o dia 2 de setembro, quando a estatal anunciou redução de 7,08%. A última queda no preço do diesel, por sua vez, ocorreu em 20 de setembro, com redução de R$ 0,30.

Segundo a empresa, “essas reduções acompanham a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 27 de novembro e 3 de dezembro, o consumidor pagou uma média de R$ 5,03 no litro de gasolina e R$ 6,55 no litro de diesel. Foi a segunda semana seguida de uma quase estabilidade da gasolina, após seis de alta, que levaram o combustível novamente para o patamar acima dos R$ 5.

Bolsa Família ficará fora do teto por 2 anos na PEC, diz relator

A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do Plenário do Senado na sessão marcada para esta quarta-feira (7), às 16h. De acordo com o relator, o Bolsa Família ficará fora do teto de gastos por 2 anos, pela proposta que deverá ser apreciada.

A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito, com o objetivo de contemplar programas sociais que não estão incluídos no Orçamento, garantindo ainda a continuidade do pagamento de R$ 600 no Auxílio Brasil e o aumento do salário mínimo. O senador afirmou ainda que o texto da PEC deverá manter o valor de R$ 175 bilhões que o PT apresentou para o programa social fora das regras fiscais, além de R$ 23 bilhões em receitas extraordinárias.

No entanto, ao contrário do que foi pedido pelo Governo, os R$ 198 bilhões ficarão fora do teto de gastos pelo prazo de dois anos, e não os quatro anos que eram solicitados. Os recursos serão usados em programas sociais e no aumento real no valor do salário mínimo. A PEC, no entanto, ainda pode passar por mudanças na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde está sendo analisada, tendo como relator o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

Estados preparam aumento de ICMS para recompor caixa

Os governadores teriam que elevar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do ICMS, a partir de 2023, para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. É o que mostrou resultado de pesquisa feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), obtida pelo Estadão. Quatro Estados – Pará, Piauí, Paraná e Sergipe – já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento dos impostos e devem ser seguidos por outros.

A cobrança do ICMS desses três itens, que correspondiam a cerca de 30% da arrecadação total dos Estados, caiu este ano pelo Congresso para reduzir os preços, e a inflação, antes da eleição. Acabou se transformou numa dor de cabeça para os governadores que já sentem a perda de receitas. O comitê está recomendando aos Estados que façam o ajuste para neutralizar o impacto das medidas que minaram a verba para políticas públicas, como saúde e educação.

Mbappé e Giroud quebram marcas históricas e colocam a França nas quartas de final

Atual campeã mundial, a França mais uma vez mostrou a sua força nesta Copa. Em busca da terceira estrela no uniforme, os Bleus venceram a Polônia neste domingo (4), no estádio Al Thumama, por 3 a 1 e garantiram a vaga nas quartas de final do Catar 2022. Giroud e Mbappé (duas vezes) marcaram os gols em noite de quebra de marcas. Lewandowsi, de pênalti, descontou para os poloneses. Agora, os franceses enfrentarão quem avançar de Inglaterra e Senegal, que medem forças a partir das 16 horas (de Brasília). A partida da próxima fase acontece no sábado, em Al Bayt.

Marcas históricas

Ao marcar o primeiro gol do jogo, Giroud assumiu a artilharia na história da seleção francesa com 52 gols, um a mais que o ex-jogador Thierry Henry. Com os dois gols marcados hoje, Mbappé assumiu a artilharia da Copa com cinco gols. Foi o seu nono gol em Mundiais, superando Pelé.

Senadores enrolados assinam PEC que torna crime chamar políticos de ‘ladrão’

Proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada no Senado criminaliza críticas a políticos e bajula os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuindo a eles a competência para julgar “crimes contra o Estado Democrático de Direito”. Com isso, pode virar crime, por exemplo, hostilizar políticos e autoridades em geral, incluindo os ministros do STF, chamando-os de “ladrão”, por exemplo.

A proposta inventa o “crime de intolerância política”, com pena de prisão e multa, com o objetivo de intimidar o exercício do direito constitucional de liberdade de expressão. Se for chamado de “ladrão”, como tem sido frequente, o político pode alegar que foi “hostilizado” e, com isso, obter a prisão do xingador.

Benefícios a caminhoneiros e taxistas têm último pagamento no dia 10

O Ministério do Trabalho e Previdência pagará a última parcela dos benefícios Caminhoneiro e Taxista no dia 10 de dezembro. Ao todo, devem ser contemplados mais de 679 mil beneficiários, 381 mil caminhoneiros e 298 mil taxistas. Para os taxistas, haverá uma parcela extra.

O auxílio aos motoristas, criado por causa dos impactos da alta de combustíveis, teve seis parcelas de R$ 1.000, pagas de julho a dezembro deste ano. Diferentemente do Auxílio Brasil de R$ 600, que vai continuar no próximo ano, como promessa de campanha do novo governo eleito, os benefícios Caminhoneiro e Taxista terminam em dezembro.

De acordo com o governo federal, os pagamentos custarão R$ 7,4 bilhões aos cofres públicos até o fim deste ano. O valor e o número de parcelas do benefício poderiam ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados. Por isso, o Ministério do Trabalho afirma que os taxistas vão receber parcela extra no pagamento deste mês, após avaliação realizada pela pasta.