O site chinês AliExpress, que vende de blusinhas a aparelhos eletrônicos, recebeu aval do governo para participar do Remessa Conforme, da Receita Federal. O programa foi criado pelo Ministério da Fazenda para regular as compras importadas e evitar o não pagamento de impostos. Você pode se lembrar dele aqui.
Com a adesão, as empresas do programa informarão o valor do imposto já na hora da compra, em vez de uma possível taxação extra no momento em que o produto chega na Alfândega. Serão duas faixas de tributação:
- Compras abaixo de US$ 50 → ICMS de 17%
- Compras acima de US$ 50 → 60% de importação + 17% de ICMS
Com essa mudança, a AliExpress informou, no final de semana, que compras acima do valor de R$ 250 terão um encarecimento de até 92%. Exemplo matemático: Um vestidinho que custaria R$ 300, agora, poderá custar até R$ 561,60, já que você paga R$ 180 (60%) da taxa de importação e mais 17% sobre os R$ 480,00. É quase o dobro do valor inicial.