Para melhor compreender o resultado do leilão de energia A-3/2013, realizado
ontem (18) pelo Governo Federal, onde foram vencedores 39 parques eólicos e
nenhum deles situado no Rio Grande do Norte faz-se necessário tomar conhecimento
do início do programa eólico no Brasil. Desde o ano de 2009, com a participação
da fonte eólica na matriz elétrica brasileira, especialistas do setor já
apontavam o grande potencial eólico do RN e os resultados dos leilões
demonstraram a liderança potiguar, ultrapassando, inclusive, o Ceará que havia
iniciado o seu programa de forma pioneira no país.
O modelo adotado naquela ocasião foi o de promover os leilões de geração para
em seguida efetuar os leilões de transmissão, fazendo com que, respeitados os
prazos preconizados nos seus respectivos editais, houvesse uma convergência
entre a geração e transmissão sem colocar em risco o escoamento da energia
através do SIN- Sistema Interligado Nacional. Para tanto, o Governo Federal
lançou mão de um instrumento denominado ICG’S- instalações de transmissão de
interesse exclusivo das Centrais de Geração para conexão compartilhada, que
havia sido criado, inicialmente, para atender projetos de geração de energia
através de PCH- Pequena Central Hidrelétrica e Biomassa.
Na prática, a escolha do Governo Federal não trouxe resultados positivos,
pois o que se viu foi um total desencontro entre a geração e a transmissão,
levando na maioria dos casos a conclusão dos parques eólicos sem que os mesmos
pudessem escoar a energia elétrica a ser gerada.
Os primeiros lotes de transmissão no Rio Grande do Norte ofertados em leilões
tiveram como vencedora a estatal CHESF que não concluiu as obras nos prazos
previstos – cenário esse repetido em outros estados – causando um enorme
desgaste ao programa eólico, principalmente no que tange a sua
credibilidade.