O governo decidiu cortar R$ 26
bilhões em seus gastos. Por ordem da presidente Dilma Rousseff, o número
está sendo anunciado em entrevista coletiva pelos ministros Joaquim
Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). Segundo uma fonte que
trabalhou nas propostas, o governo vai propor a criação da CPMF, como
forma de aumentar as receitas e tentar minimizar o aumento de impostos
cobrados diretamente dos contribuintes. A tendência é que a alíquota
fique em 0,2% de todas as transações financeiras e que tenha data para
acabar — a alíquota anterior era de 0,38%. Na semana passada,
integrantes da equipe econômica sugeriram que a validade fosse de dois
anos.
Na apresentação das medidas pelo
governo, o ministro do Planejamento disse que o governo já vem, desde
janeiro, fazendo cortes nos gastos do governo. Essa introdução foi uma
forma de justificar os novos cortes e os novos impostos que estão por
vir. Segundo Barbosa, o esforço fiscal já feito pelo governo foi de R$
134 bilhões, dos quais 81% com cortes de gastos e 19% com aumento de
receita.
Os cortes e novas tributações são parte
de um conjunto de propostas preparado pela equipe econômica nos últimos
dias, gerando uma conta de cerca de R$ 65 bilhões. O pacote foi montado
para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do ano que vem e
garantir um superávit de 0,7% do PIB. Nem mesmo os programas sociais vão
escapar dos cortes. Dilma já tinha decidido recriar a CPMF no mês
passado, mas desistiu da ideia diante da repercussão negativa no
Congresso.
Dentro dos cortes está prevista a venda
de ativos da União, o congelamento de nomeações e de concursos públicos,
além de uma reforma administrativa e redução no custeio. O pacote foi discutido esta manhã, no
Palácio do Planalto, em reunião de coordenação política, da qual
participa a presidente Dilma Rousseff, líderes da base governista no
Congresso e uma série de ministros, entre os quais Joaquim Levy
(Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Na semana passada, Dilma convocou seus
principais ministros para ordenar que seja feito um pente-fino em todos
os benefícios sociais concedidos pelo governo. A ideia é identificar e
estancar fraudes e desperdícios. Um participante da reunião disse que
possivelmente haverá um recadastramento dos beneficiários, para que seja
verificado se todos os que recebem atualmente renda do governo cumprem
todas as exigências.
A crise econômica, que já era grave,
ficou pior na última quinta-feira, quando a agência de risco
Standard& Poor’s rebaixou o Brasil, tirando-lhe o chamado grau de
investimento. Reservadamente, a avaliação do Ministério da Fazenda é que
a perda dessa espécie de atestado de país bom pagador acabou reforçando
os argumentos de Levy de que é preciso que o governo corte na própria
carne, para dar exemplo de austeridade fiscal.
O Globo
