O Rio Grande do Norte possui um déficit de
mais de quatro mil policiais militares. De acordo com dados da própria
Polícia Militar, o efetivo total da corporação é de 8.700 homens, uma
média de um policial para cada 378 habitantes, segundo estudo do IBGE.
A proporção é a melhor do Nordeste e a
sétima do Brasil, mas está abaixo da estimativa considerada adequada
pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), para quem a segurança do
cidadão deve vir na proporção de um policial para cada 250 habitantes.
De acordo com o major Castelo Branco, o
número ideal previsto em lei para que o estado alcance esse número
considerado ideal é de 12 mil policiais. No entanto, o principal
empecilho para que o RN não chegue a esse efetivo é a falta de reposição
daqueles que deixam a corporação, ou por motivo de doença ou através de
processo de aposentadoria.
Segundo ele, atualmente, 500 policiais estão afastados do efetivo.
Desse total, metade esta afastada de forma temporária e a outra de
maneira definitiva, ou porque pediu dispensa ou por exoneração a pedido
do comando geral.
O efetivo da Polícia Militar conta ainda com um déficit de 167
policiais que estão cedidos a outros órgãos. Esse número já chegou a ser
de 229, porém 62 foram redirecionados às suas funções de origem por
determinação da Secretaria de Segurança Pública (Sesed).
Para o major Castelo Branco, a proporção orientada pela ONU seria o
ideal, mas que também é preciso avaliar cada realidade. “O estado tem
trabalhado para recompor o efetivo policial, mas tem esbarrado em
entraves de ordem econômica como a Lei de Responsabilidade Fiscal”,
explicou.
De acordo com a secretaria de Segurança, que se pronunciou através de
sua assessoria de comunicação, o órgão reconhece esse déficit, mas
alegou que está buscando formas de rever esse quadro.
Uma delas é o pagamento de diárias operacionais com orçamento
estimado em mais de R$ 800 mil mensais. Mas para a Sesed, a principal
medida é a realização de concurso público, mas adiantou que em virtude
do limite prudencial só poderá realizar concursos para reposição
daqueles policiais afastados. A previsão, segundo a secretaria é para
2016.
Blog Jair Sampaio
