O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel
(SindiTeleBrasil), que representa as empresas de telecomunicações no
país, acusou aplicativos que oferecem serviços de mensagens por voz de
concorrência desleal e injusta. A entidade emitiu uma nota para anunciar
que está iniciando “discussão profunda sobre a revolução digital que
afeta de forma significativa diversos setores econômicos”.
Ferramentas que ofertam envio de vídeo, voz e mensagens, como
WhatsApp, Skype, Viber e o Messenger, do Facebook, estão na mira das
empresas de telecomunicações, que atribuem possíveis prejuízos na área
aos aplicativos. De acordo com a entidade, o desenvolvimento de tais
serviços “pode colocar em risco o crescimento da infraestrutura, o
emprego do brasileiro, a arrecadação nos níveis municipal, estadual e
federal e a própria sustentabilidade do setor”.
A SindiTeleBrasil defendeu a organização de um estudo por parte do
poder público para garantir competição livre entre todos os agentes e
apontou a existência de um favorecimento às gigantes mundiais da
internet. “Hoje, atuam no Brasil de forma quase virtual, sem nenhuma
obrigação de qualidade, cobertura, metas de atendimento ao público,
garantia de privacidade e sigilo das comunicações, com reduzidos
investimentos, baixa arrecadação e empregabilidade”.
O comunicado reforçou a ideia de algumas operadoras: apresentar
documento sobre o tema às autoridades brasileiras questionando o
possível uso indevido de chamadas de voz via aplicativo pela rede de
dados. Em defesa da liberdade de escolha dos consumidores, a associação
Proteste se uniu a outras entidades – Artigo 19, Coletivo Digital, Barão
de Itararé, Instituto Bem Estar Brasil e Clube de Engenharia – para
criar o movimento “Não Calem o WhatsApp”, além de ter acionado o
Ministério Público Federal.
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