O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.
Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.
Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.
A INFLUÊNCIA DE SARNEY
Para essa pessoa com acesso às investigações, não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso. Sarney, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Ele teria tido, inclusive, papel decisivo no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Jucá, logo depois que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República, foi alçado ao cargo de ministro do Planejamento, mas caiu após a divulgação das escutas.
Numa série de depoimentos que prestou, após firmar acordo de delação premiada, Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá, entre outros políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve à frente da Transpetro, como revelou O GLOBO na sexta-feira. Nas conversas gravadas por Machado, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo medidas para interferir na Lava-Jato.
Padrinho político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro, Renan sugere mudar a lei para inibir a delação premiada. A delação tem sido usada em quase todos os inquéritos abertos na Lava-Jato, inclusive os instaurados contra o presidente do Senado. Mais ousado, Jucá descreve uma articulação política dele e de outros líderes para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, “estancar a sangria da Lava-Jato”.
Sarney sugere a escalação de dois advogados — Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF. Para a Procuradoria-Geral da República, está claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo obstruir as investigações sobre a organização especializada em desviar dinheiro de contratos entre grandes empresas e a Petrobras.
A divulgação de parte das conversas de Machado já resultaram na demissão de Jucá do Planejamento e do consultor Fabiano Silveira, do Ministério da Transparência, em menos de um mês de governo Temer. Agora, caberá ao STF deliberar sobre o pedido de Janot. O pedido foi encaminhado a Teori, mas depende de decisão do plenário do tribunal. Nos últimos dias, Teori sondou colegas de tribunal sobre o assunto.
Esta é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do Senado. O pedido de afastamento de Renan foi noticiado pelo jornal “Valor Econômico” na semana passada. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de 12 inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para permanecer na presidência do Senado e na linha sucessória da presidência da República. Uma das bases para a futura decisão pode ser o caso Eduardo Cunha.
