A solenidade de premiação do Selo UNICEF Município Aprovado, Edição 2013 – 2016, acontecerá na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, e reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes na Escola de Governo, em Natal, e contará com a presença do Governador do estado, Robinson Faria. Florânia e mais 48 cidades do Estado serão premiadas.
Selo UNICEF Município Aprovado
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
Confira os municípios premiados no RN:
Acari – RN
Afonso Bezerra – RN
Alto do Rodrigues – RN
Antônio Martins – RN
Apodi – RN
Baía Formosa – RN
Bento Fernandes – RN
Brejinho – RN
Cerro Corá – RN
Coronel João Pessoa – RN
Currais Novos – RN
Doutor Severiano – RN
Parnamirim – RN
Extremoz – RN
Florânia – RN
Guamaré – RN
Ipueira – RN
Itaú – RN
Janduís – RN
Jucurutu – RN
Lajes – RN
Lucrécia – RN
Macaíba – RN
Major Sales – RN
Martins – RN
Messias Targino – RN
Nova Cruz – RN
Olho-d’Água do Borges – RN
Ouro Branco – RN
Parazinho – RN
Parelhas – RN
Rio do Fogo – RN
Passa e Fica – RN
Pau dos Ferros – RN
Portalegre – RN
Serra Caiada – RN
Riacho da Cruz – RN
Rodolfo Fernandes – RN
Santa Cruz – RN
Santana do Seridó – RN
São João do Sabugi – RN
São Paulo do Potengi – RN
São Tomé – RN
Severiano Melo – RN
Tenente Laurentino Cruz – RN
Timbaúba dos Batistas – RN
Venha-Ver – RN
Vera Cruz – RN
Viçosa – RN
Agenda
Cerimônia de entrega do Selo UNICEF a municípios do Rio Grande do Norte
Data: 2 de dezembro (sexta-feira)
Local: Escola de Governo
Endereço: Centro Administrativo do Estado / Av. Senador Salgado Filho, s/n – Natal/RN
Horário: Das 8h às 13h
Resultados
No Semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF. 49 deles estão no Rio Grande do Norte.
Esse é o maior número de municípios potiguares certificados em todas as edições do Selo UNCIEF até hoje. Em comum, estes municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.
Mas avanços significativos podem ser observados nos 106 municípios que participaram desta edição do Selo UNICEF até o final e foram avaliados pelo UNICEF.
* 91 municípios realizaram a Semana do Bebê, e 80 incluíram o evento no calendário municipal oficial.
* 63 municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância
* 61 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal
* 70 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola
* 69 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir seu acesso à escola.
* 52 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes
* 23 municípios implementaram algum programa para prevenção e acolhimento de meninos e meninas vítimas de violência doméstica e sexual
* 73 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)
* 64 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo
* 86 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os NUCAs e 74 envolveram as escolas municipais nessas ações.
