O Ministério da Saúde foi autorizado a contratar 2.493 profissionais, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da portaria interministerial nº 5/2016.
Serão 693 vagas para Médico Especializado, 605 para Enfermeiros, 580 para Técnicos de Enfermagem, 341 para as Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar, Apoio Técnico e Diagnóstico e 274 para Atividades de Suporte em Gestão e Manutenção Hospitalar, Apoio Técnico e Diagnóstico.
O prazo de validade dos contratos deverá ser de seis meses, com possibilidade de prorrogação, desde que devidamente justificada pelo Ministro de Estado da Saúde. O Ministério da Saúde deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em valor não superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenham função semelhante.
