A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), anunciou nesta semana por meio do seu presidente, Roberto Leão, que a estimativa do reajuste do piso nacional para a categoria será de 7,64%. (um reajuste ainda considerado a quem da expectativa pela categoria). Segundo a CNTE, o reajuste pode ser aplicado tanto para educadores que cumprem às 40 horas semanais como para jornadas inferiores. Nessa perspectiva o salário base de docentes com apenas o ensino médio passa a ser de aproximadamente R$ 2.300,00.
A CNTE justifica que o percentual foi calculado de acordo com a lei do piso, instituído desde 2008 por meio da lei 11.738/2008. Estados e Municípios devem reajustar o piso anualmente, sendo que esse reajuste já passaria a valer a partir janeiro de 2017, inclusive para profissionais com jornada inferior a 40 horas trabalhadas. Mesmo assim os gestores já fazem lobby para não cumprir a determinação.
SINTE/RN VAI LUTAR PELO CUMPRIMENTO DA LEI
“Todos os anos uma verdadeira luta é travada para o cumprimento da lei”, Afirma o Coordenador Estadual do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud. Ele ainda ressalta que os gestores se valem do discurso de falta de recursos nos cofres públicos para negar o direito dos trabalhadores, mesmo sendo um reajuste mínimo: “Já somos cientes de que o Governo vai evitar conceder o reajuste com alegação de crise econômica, com o discurso da terra arrasada e a alegação de que Estados e Municípios estão quebrados. Não aceitamos esse discurso e sabemos que o Governo pode enxugar a máquina em vários setores, só não fez por questões politicas. Não nos interessa esse discurso, o que nos interessa é o cumprimento da lei”. Enfatiza,
O professor Rômulo Arnaud ainda faz um alerta sobre o futuro do piso do magistério: “Esse percentual de reajuste, além de ser insuficiente para a categoria, ainda está ameaçado com a votação da PEC 55 que foi mais um entrave do governo golpista para desvirtuar o propósito da lei e não respeitar a progressão do piso nacional. Estados e Municípios também se valem dessa manobra ardilosa para não conceder o reajuste mas não vamos arrefecer. Caso eles neguem o reajuste dos docentes nós vamos parar as atividades e conclamar a categoria para uma grande greve geral no país”. Alerta o coordenador.
