De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, a maioridade será
reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e
também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena
em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas
socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
A sessão demorou para
começar porque os deputados contrários à proposta tentaram não marcar
presença para adiar a votação por falta de quórum qualificado. Na mesma
linha de obstrução, os deputados contra a proposta pediram a retirada da
matéria da pauta, negada pela plenária.
A votação teve início
às 20h25 e, após uma hora, líderes de partidos contrários à aprovação da
PEC, como Alessandro Molon (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB - RJ),
pediam a Eduardo Cunha o encerramento da votação. O presidente, no
entanto, garantiu que a votação seria encerrada apenas após o
cumprimento do quórum necessário (308 votos).
