A prestação de contas do candidato ao
governo do Estado Henrique Alves (PMDB) está sendo julgada no Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Na última terça-feira, o
relator, Almiro Lemos, votou pela desaprovação das contas.
Foram detectados pelo corpo técnico do TRE
irregularidades em termos de volume financeiro. O Ministério Público deu
parecer pela reprovação das contas.
São apontadas três falhas. A primeira
refere-se a uma doação irregular de uma empresa que não tinha mais de um
ano de funcionamento, o que a legislação veda. A segunda aponta para a
falta de recibos de uma gráfica que prestou serviços para a campanha. O
terceiro ponto são débitos remanescentes da campanha, da ordem de R$ 2
milhões. Após o voto do relator pela reprovação, o
juiz substituto em exercício Herbert Motta solicitou vistas do processo.
O processo só deverá voltar a tramitar após o voto do pedido de vistas,
sem data definida.
São necessários quatro votos para aprovar o
relatório. O placar está um a zero. A presidente do TRE, Zeneide
Bezerra, só vota em caso de desempate. Além da reprovação das contas, o
relator sugere multa de cerca de R$ 200 mil como punição.
