Um dos piores
problemas do Brasil em relação ao estado de sua população carcerária são
os custos que batem de frente com a falta de recursos. Tendo isso em
vista, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) quer mudar a forma de
administração dos presídios.
Em novo projeto
de lei, apresentado no início de setembro, o senador propõe que todo
detendo que tiver condições financeiras pague durante seu período atrás
das grades. Ou seja, o próprio preso seria responsável por arcar com
custos que hoje pertencem ao Estado.
“Nosso sistema
penitenciário tem um monte de dificuldades, além da superlotação. Então
eu acho que aquele que for preso e tiver condições financeiras, ele tem
de pagar a estadia dele, a manutenção. Isso custa caro, é muito caro
mesmo manter uma pessoas presa”, comentou Waldemir à Rádio Senado.
Encerrada em agosto deste ano, a CPI do Sistema Carcerário constatou a situação extremamente complexa e difícil das cadeias no Brasil. Nela, Moka discursou sobre a Lei 7210, de 11 de julho de 1984, a Lei de Execução Penal, que segundo ele torna a gestão de presídios no país quase impossível.
“Somente
transferindo para o preso o custo de sua manutenção no presídio é que o
sistema penitenciário poderá melhorar e, ao mesmo tempo, por via
oblíqua, proporcionar destinação de mais recursos para outras áreas,
como serviços públicos de saúde e educação”, explica trecho do projeto.
O preço de um
presidiário no Brasil varia entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil por mês, de
acordo com o estado em questão. Moka ainda enxerga, além do viés
econômico, um lado pedagógico em sua proposta. Para ele, os detentos, ao
sentirem no próprio bolso o preço da prisão, poderiam evitar crimes
futuros. Enviado à
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de
Waldemir Moka aguarda por emendas antes de ser votado pela Casa.
