CNH digital vai valer em todo o Brasil em fevereiro

Até o próximo dia 1º de fevereiro os Detrans de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal terão de disponibilizar a versão digital da CNH, a chamada CNH-e, aos cidadãos habilitados. A partir da mesma data o documento no celular poderá ser apresentado a autoridades de trânsito no lugar da Carteira Nacional de Habilitação tradicional, de papel, que segue sendo emitida e válida.

Atualmente, oito estados (Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rio Grande do Sul, Tocantins) e o DF já emitem o documento eletrônico, cuja consulta é feita por celulares e tabletes por meio de um app gratuito, e compatível com sistemas operacionais Apple iOS e Android.

PREFEITA QUE TRABALHA: Prefeita Iracema Pereira consegue que a conta mensal de janeiro seja suspensa em São Vicente

A prefeita de São Vicente Iracema Pereira (MDB) esteve esta semana com o superintendente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), reiterando o pedindo do deputado Nelter, para que fosse suspensa a cobrança da conta mensal d’água deste município, em virtude do desabastecimento hídrico da população.

O pleito se justifica uma vez que o abastecimento hídrico em São Vicente foi suspenso há quase 25 dias, transtorno causado por problemas no sistema elétrico e nas tubulações da adutora da Serra de Santana, que capta água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. 

Na oportunidade Iracema estava acompanhada do coordenador de obras da nossa cidade, Caio Felipe e solicitaram ao diretor da CAERN nove caixas d’águas para suprir as necessidades da população. Na conversa ficou acertado que a cobrança desse mês de Janeiro seria suspensa pelo fato dos moradores não terem sido atendidos com abastecimento de água.

Mesmo com condenação de Lula, PT do RN vai intensificar articulações de chapa

Mesmo com a maioria das atenções voltadas para os desdobramentos da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os impactos da decisão da Justiça sobre a eleição presidencial, o PT do Rio Grande do Norte vai intensificar no próximo mês as discussões internas e interpartidárias para definir que candidaturas o partido irá apresentar ou apoiar no pleito local.

Ao que tudo indica, o maior investimento da legenda será na candidatura de Fátima Bezerra ao Governo do Estado. O nome da senadora para a disputa é consenso dentro do PT, e a análise feita internamente é de que, a despeito da condenação de Lula, o cenário político lhe favorece. A indefinição está nas candidaturas proporcionais (deputados estaduais e federais) e nos dois nomes para o Senado. Apesar disso, com base nas conversas recentes, é possível afirmar que a chapa está praticamente formada.

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PESQUISA: UBD divulga lista dos 25 melhores prefeitos do Rio Grande do Norte

A União Brasileira de Divulgação - UBD,  Fundada em 10/05/2001, com a finalidade de divulgar o  através de pesquisas interativas de Gestão Pública, destacando as melhores administrações municipais do Brasil. Na lista dos 25 melhores prefeitos do Estado do Rio Grande do Norte, o destaque é para o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que lidera a pesquisa. 

Veja abaixo a lista completa divulgada pela UBD dos 25 melhores prefeitos do 

Rio Grande do Norte:

1º Natal - Pref. Carlos Eduardo Nunes Alves

2º São Gonçalo do Amarante - Pref. Paulo Emídio de Medeiros

3º São Tomé - Pref. Anteomar Pereira da Silva

4º Goianinha - Pref. Rudemberg Honorio Lisboa

5º Ceara Mirim - Pref. Marconi Antonio Praxedes Barretto

6º Várzea - Pref. Pedro Sales Belo da Silva

7º Santana do Matos - Pref. José Edvaldo Guimarães Junior

8º Pau dos Ferros - Pref. Leonardo Nunes Rego

9º Pedro Velho - Pref. Patricia Peixoto Targino

10º Mossoró - Pref. Rosalba Ciarlini Rosado

11º Bom Jesus - Pref. Clecio da Camara Azevedo

12º Parnamirim - Pref. Rosano Taveira da Cunha

13º Macau - Pref. Túlio Bezerra Lemos

14º Alegre - Pref. Severino Rodrigues da Silva

15º Governador Dix-Sept Rosado - Pref. Antonio Freire de Souza Filho

16º Guamaré - Pref. Helio Willamy Miranda da Fonseca

17º Areia Branca - Pref. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças

18º Bento Fernandes - Pref. Paulo Marques de Oliveira Júnior

19º Afonso Bezerra - Pref. Francisco das Chagas Félix Bertuleza

20º Taipu - Pref. Sebastião Ambrósio de Melo

21º Lagoa Danta - Pref. Taianni Lopes Santos

22º Caraúbas - Pref. Antonio Alves da Silva

23ºAlexandria - Pref. Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza

24º Apodi - Pref. Alan Jefferson da Silveira Pinto

25º Caicó - Pref. Robson de Araújo

Para o criador da Lei da Ficha Limpa diz que a regra é clara e Lula está inelegível

O advogado e ex-juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, não acredita que, condenado na oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o ex-presidente Lula conseguirá ser candidato a presidente da República. “De 1 a 10, eu diria que é 3 a chance de a candidatura ser mantida”, afirmou.

Ele deixou claro – em entrevista ao programa Gente Brasília, da rádio BandNews FM – que o ex-presidente poderá obter liminar para registro de candidatura, mas, no mérito, as chances dele serão remotas, em caso de condenação do TRF4.

INELEGIBILIDADE -“A Lei da Ficha Limpa é clara quanto à inelegibilidade de quem é condenado por órgão colegiado”, lembra Marlon Reis, que pediu exoneração da magistratura para retornar à advocacia. Ele é especialista em Direito Eleitoral. Ele se filiou ao partido Rede e pretende disputar o governo do Tocantins.

O criador da Lei da Ficha Limpa também estabeleceu um cenário pouco discutido, no caso de uma liminar garantir o registro da candidatura de Lula e sua posse, se vencer o pleito. Segundo Reis, empossado presidente nessas circunstâncias, Lula estará sujeito à decisão final do julgamento do mérito da liminar, e será afastado da presidência da República automaticamente, sem a necessidade de processo de impeachment ou outra forma de afastamento, tampouco está protegido pelo princípio legal que imuniza os presidentes de processos referentes a fato ocorrido antes do mandato.

Marlon esclareceu também que, somente se fosse condenado pelo placar de 2×1 no TRF4, Lula teria direito a apresentar os chamados embargos infringentes, mas isso só terá eventuais efeitos no processo penal, no qual é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, mas do ponto de vista da Lei da Ficha Limpa ele será considerado automaticamente inelegível.

Municípios do RN podem perder até R$ 1,1 bilhão em obras de mobilidade

Os municípios do Rio Grande do Norte podem perder até R$ 1,1 bilhão em projetos de mobilidade urbana em 2018, segundo dados do Ministério das Cidades. Isso porque, até o momento, nenhum município potiguar apresentou propostas para o programa “Avançar Cidades – Mobilidade Urbana”, cujo prazo se encerra em julho.

De acordo informações enviadas pelo ministério, obtidas com exclusividade pelo jornal Agora RN, não foram incluídas cidades potiguares na última listagem do programa federal, de 15 de janeiro.  Segundo o ministério, os municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas entre R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para as acima de 20 mil até 60 mil habitantes, o mínimo é de R$ 1 milhão e o máximo R$ 15 milhões.

Cúpula da PF começa a preparar prisão de Lula

A Polícia Federal começa a se preparar para o momento em que terá que cumprir a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula. Na alta cúpula da PF há preocupação sobre como proceder. Buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente. Uma ideia é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. 

Se não houver acordo com a defesa, como Lula não tem direito a prisão especial, uma vez que não tem curso superior, a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem deve entregá-lo.

Bom pra todos. Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena, a PF já está autorizada a buscá-lo.

Efetivo próprio. A alta cúpula da PF levanta questionamentos sobre o que será feito dos oito assessores a que Lula tem direito como ex-presidente, principalmente porque quatro deles atuam como seguranças.

Governador Robinson Faria assinou ordem de serviço de R$ 104 milhões para construção do Hospital Regional da Mulher em Mossoró

Um dos maiores investimentos da área de Saúde do estado do Rio Grande do Norte sairá do papel na atual gestão. O governador Robinson Faria assinou nesta quarta-feira (24), em Natal, a ordem de serviço para a construção do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró. O centro de saúde terá recursos de R$ 104 milhões do projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do Banco Mundial, para construção e compra de equipamentos. A empresa vencedora do certame foi a CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE).

A nova unidade será referência no tratamento da saúde feminina na região Oeste e, além disso, dará início a uma nova realidade à saúde pública estadual porque ajudará, diretamente, a diminuir as filas no Hospital Walfredo Gurgel, o maior do estado, que recebe diariamente dezenas de ambulâncias com pacientes vindos de todas as regiões.

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Manifestações em prol de Lula não adiantou muito

Grupos de manifestantes do MST e outros movimentos iniciaram logo cedo uma caminhada para concentração em frente à Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária  do RN , no bairro de Lagoa nova em  Natal, este ato também aconteceu em muitas cidade do pais.

Eles protestam em favor do ex-presidente Lula, que foi julgado e condenado de recurso no TRF-4 hoje em Porto Alegre/RS. Manifestantes da capital e interior do Estado começaram a caminhar logo as primeiras horas da manhã. Um grupo de manifestantes foi visto caminhando as margens das BR 406,101 e muitas outras.

Justiça obriga CAERN a suspender cobranças indevidas por substituição de hidrômetro

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi obrigada pela Justiça a suspender uma série de cobranças consideradas indevidas feitas a um consumidor. A decisão foi dada em tutela de urgência em uma ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). O consumidor estava sendo cobrado pela instalação de um hidrômetro substituído desnecessariamente e teve o abastecimento de água suspenso.

Na ação, o cliente e alguns vizinhos relataram que passaram, em março de 2017, por problemas no abastecimento de água em suas casas. Na época, o consumidor formalizou uma solicitação e a Caern efetuou a desobstrução da tubulação e em seguida a troca do hidrômetro da unidade consumidora. Segundo a empresa, o novo equipamento deveria ser pago pelo consumidor, o que gerou uma fatura de R$ 1.142,69, dos quais R$ 210,89 seriam da aquisição de hidrômetro, R$ 509,52 por um suposto consumo não faturado e uma multa por infração no valor R$ 383,20.

Na ação, o cliente registrou que não efetuou o pagamento e que abriu reclamação junto a Caern, questionando a aplicação da multa, assim como a instalação de novo hidrômetro, uma vez que não praticou qualquer infração, tampouco efetuou suposto “gato” na encanação. “Além disso, não foi apresentado qualquer laudo pericial ao requerente do hidrômetro retirado da sua unidade residencial, tampouco lhe foi oportunizado o direito de defesa em sede de processo administrativo para apuração da referida multa, tendo sido apenas imposta a aplicação desta, sem a devida apuração dos fatos”, explica a defensoria em suas alegações iniciais.

“Um tiro de .50 na corrupção”, diz Bolsonaro após julgamento de Lula

O deputado federal pelo Rio de Janeiro Jair Bolsonaro, que é pré-candidato à Presidência da República, postou uma foto em uma rede social para comemorar o resultado do julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

No momento da publicação, conforme se pode ver na foto, o placar da votação estava em 2 a 0. O placar ditado pelos magistrados seria ampliado depois para 3 a 0. A condenação foi unânime. “Um tiro de .50 na corrupção”, escreveu Bolsonaro. 

O ex-presidente teve sua condenação mantida em segunda instância pelo TRF4, que desprezou os argumentos da defesa que apontavam para a nulidade do processo.

Record demite repórter paraibano Samukinha após suspeitar que ele estava roubando a emissora

Um repórter responsável por realizar matérias para um programa semanal da Record foi demitido depois de ser descoberto que ele estava superfaturando gastos e roubando dinheiro da emissora. Atualmente, a versão que o tal repórter espalha por aí é que ele saiu porque o contrato com a Record havia chegado ao fim. 

Mas a história não é bem assim. Segundo informações obtidas com exclusividade pelo TV Foco, o profissional foi demitido por justa causa porque foi descoberto que ele estava superfaturando notas e roubando a emissora. 

Nas viagens que fazia para realizar reportagens, o repórter superfaturava as notas fiscais e sempre aparecia com valores altos – numa dessas, ele declarou ao canal da Barra Funda que gastou R$ 400 somente em água em uma viagem que durou apenas três dias. Diante da situação, o departamento financeiro da rede de Edir Macedo ficou desconfiado dos altos gastos e decidiu investigar. Não deu outra. Ficou comprovado que o repórter estava superfaturando as notas e embolsando parte do dinheiro. Com a descoberta nada agradável, a Record o demitiu por justa causa.

Lula será preso antes de registrar candidatura

Cláudio Humberto - A manutenção da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, por três votos a zero, incluindo o inesperado aumento da pena para 12 anos e 1 mês, fez dos embargos de declaração a única esperança da defesa do petista. Com prazo curto para apreciação desse recurso e a determinação para cumprimento da sentença após essa análise, criminalistas preveem Lula preso antes do registro da candidatura.

Para o criminalista e professor de Direito Penal Leonardo Pantaleão, a tramitação será rápida. “Antes de agosto estará tudo resolvido”, cravou. Os embargos de declaração devem ser apresentados pela defesa de Lula até 48 horas depois da publicação do acórdão do julgamento.

Relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que julgamentos do TRF-4 são os mais céleres do País. A condenação do ex-presidente Lula, em 2ª instância, a pena superior a 8 anos, obriga o cumprimento de prisão em regime fechado.

Câmara dos Deputados tem princípio de incêndio; plenário e salão verde são interditados

A Câmara dos Deputados, em Brasília, teve um princípio de incêndio causado por curto-circuito nesta quinta-feira (25), segundo a assessoria da instituição. O plenário – onde ficam os deputados durante sessões – e o salão verde – principal área comum da Casa – estão interditados.

Outras áreas, como o comitê de imprensa, onde trabalham os repórteres que cobrem o dia a dia da Câmara e dos deputados, também tiveram de ser interditadas. Segundo a assessoria da Casa, “tudo está sob controle” e uma perícia será feita nesta quinta.

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EMPARN registra chuvas em 41 pluviômetros distribuídos pelo interior do RN

Nas últimas 24 horas, desde a manhã de ontem até às 7 horas da manhã desta quarta-feira (24), a unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou chuvas em quase todo o Estado.

As maiores precipitações foram registradas na mesorregião Oeste. As condições de instabilidade ocasionadas pelo Vórtice Ciclônico de Ar Superior continuarão mantendo o céu nublado. As chuvas no Rio Grande do Norte caíram em 41 postos pluviométricos do total que são monitorados diariamente.

Choveu mais forte em Antonio Martins, 92,0 milímetros (mm); Paraú, 76,0 mm; Serrinha dos Pintos, 70,0 mm; Rafael Fernandes, 62,6 mm; Pilões, 56,9 mm; São Francisco do Oeste, 50,0 mm; João Dias, 45,0 mm; Francisco Dantas e Marcelino Vieira, 35,0 mm, em cada município.

Obras do Eixo Norte avançam para levar águas do São Francisco a 7 milhões de pessoas

As obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão avançando. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reafirmou o compromisso do Governo Federal, nesta quarta-feira (24), após realizar reunião técnica com o diretor de engenharia da empresa Emsa, Ubiratan Lima. A construtora é responsável pela primeira etapa (1N) do Eixo Norte que, quando concluído, levará as águas do Velho Chico para mais de 7 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Durante a audiência, o diretor informou ao ministro Helder Barbalho que, atualmente, a Meta 1N do Eixo Norte está com 27 frentes de trabalho ao longo dos 140 quilômetros de extensão da etapa. São 1.790 profissionais atuando nesse trajeto com cerca de 500 equipamentos em operação. O diretor adiantou que em fevereiro o número de operário nos canteiros de obras vai subir 20% e atingir 2.148 trabalhadores.

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas-RN abre processo seletivo

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, tornou público que estará recebendo inscrições ao processo seletivo n.º 001/2018, com o intuito de preencher 58 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior, em caráter temporário. O salário ofertado vai de R$ 954,00 a R$ 2.300,00, para trabalhar em carga horária de 20 a 40 horas semanais.

As oportunidades são para Psicólogo, Assistente Social, Pedagogo, Técnico de Referência, Orientador Social, Facilitadores de Oficinas de Música, Facilitadores de Oficinas de Artesanato e Artes Cênicas, Digitador, Entrevistador, Coordenador do Acessuas Trabalho, Apoio Técnico, Motorista, Educador Físico, Nutricionista, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Odontólogo, Farmacêutico e Bioquímico, Enfermeiro, Atendente de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Médico Veterinário, Recepcionista, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Professor Polivalente, Auxiliar de Manutenção, Coveiro, Pedreiro, Gari e Tratorista.

Os interessados devem realizar suas inscrições até o dia 26 de janeiro de 2018, junto a sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Juvenal Lamartine, nº 200, Centro, no horário de 8h às 13h.

Com a reforma trabalhista de Rogério Marinho o Brasil perdeu 328,5 mil vagas carteira assinada

A economia brasileira perdeu 328,5 mil vagas de emprego formais em dezembro. Esse foi o pior desempenho do mercado de trabalho formal em todo o ano de 2017, que terminou com fechamento de 28,8 mil postos com carteira assinada. Os dados foram divulgados no fim da tarde desta segunda-feira, 22, pela Folha de S. Paulo.

O número indica que, apesar da festa do governo pelo início da recuperação do mercado de trabalho, o emprego resiste e demora a melhorar. Ainda que o dado preliminar de dezembro seja melhor que o visto um ano antes – no mesmo mês de 2016, o Brasil perdeu 478,1 mil empregos.

Padre Hipólito de Parelhas afirma que Rogério Marinho, Garibaldi Alves e José Agripino de “péssimos cristãos”

O Padre Josenilton Hipólito de Araújo de Parelhas, em sua homilia, mesmo sem citar o nome do deputado federal Rogério Marinho que foi o relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, afirmou que ele e os senadores Garibaldi Aves e José Agripino Maia e demais deputados que votaram a favor da reforma trabalhista de “péssimos cristãos”.

O Padre Hipólito também disse que os deputados e senadores que votaram a favor da reforma trabalhista tiveram “atitudes desonestas”. Infelizmente o padre e a imprensa só falam nos “péssimos cristãos”, nunca destaca aqueles deputados que são os ótimos cristãos, no caso, os parlamentares que votaram contra a reforma trabalhista, como foi o caso dos deputados federal Rafael Motta e Zenaide Maia.

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Garibaldi, Agripino e mais 21 senadores podem perder foro privilegiado

Levantamento divulgado nesse domingo (21) mostra que 23 senadores alvos da operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018. O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano – veja a lista ao lado, segundo informações de O Tempo..

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação em Curitiba (PR).

FMI eleva projeção de crescimento global e para o Brasil em 2018 e 2019

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil para 2018 e 2019. O Produto Interno Bruto (PIB) do país deve crescer 1,9% este ano, 0,4 ponto percentual acima que foi estimado em outubro. Para 2019, a previsão foi revisada para 2,1%, um aumento de 0,1 ponto percentual.

Divulgado hoje (22), o relatório World Economic Outlook destaca que a atividade econômica global registrou crescimento previsto de 3,7% em 2017, 0,1 ponto percentual acima do projetado em outubro, quando a última versão do documento foi divulgada. O FMI também prevê crescimento global de 3,9% para 2018 e 2019, o que representa aumento de 0,2 ponto percentual sobre a projeção do relatório anterior.

Secretaria de Educação do RN lança aplicativo para realização de matrículas

Desenvolvido para aumentar a acessibilidade e dar mais comodidade na hora da realização da matrícula de novos alunos, a Secretaria de Educação e Cultura do RN lançou sábado (20), para alunos e responsáveis que desejem ingressar na rede estadual de ensino, o aplicativo Matrícula Escolar RN.

O dispositivo traz mais uma opção para a solicitação da matrícula, que é realizada online, através do site sigeduc.rn.gov.br. Caso o estudante ou responsável não consiga solicitar a matrícula por essas plataformas, há também a possibilidade de se dirigir à própria escola ou à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) responsável ou à Central de Matrículas, localizada no andar térreo da Secretaria de Educação.

Para realizar a matrícula, o estudante ou responsável deve escolher em qual tipo de ensino deseja solicitar a vaga – tendo como opções o ensino médio regular e o integral –, selecionar as opções apresentadas como o turno a ser cursado, e incluir as informações pessoais solicitadas. Não é necessário criar login e senha para ter acesso às funções do aplicativo.

"A Secretaria de Educação tem procurado se aproximar dos seus públicos por meio de ferramentas digitais. Este App se junta a outros já criados. Esperamos que possa ser bem utilizado pela população”, destacou a Secretária de Educação, Claudia Santa Rosa.

Após a solicitação concluída, é preciso imprimir o comprovante e aguardar o processamento da matrícula. Após o deferimento, o estudante tem um prazo de 5 dias corridos para comparecer à escola com os documentos solicitados no comprovante para efetivar a matrícula. “A tecnologia está cada vez mais avançada e a educação precisa acompanhá-la” afirma Ana Paula Flor, coordenadora da Central de Matrículas da Secretaria.

O aplicativo encontra-se disponível no  Play Store e pode ser baixado por todos os pais e alunos da rede pública. Para instalar, basta conectar o celular à internet e baixar o aplicativo. Hoje (22) começaram as matrículas para os novos estudantes, que seguem até o dia 09 de fevereiro.