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23 de novembro de 2018

Ministério da Saúde diz que 84% das vagas no Mais Médicos já têm médicos selecionados

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira que já foram selecionados 7.154 médicos para as 8.517 vagas abertas no último edital do programa Mais Médicos . Isso representa 84% do total. No restante dos postos de trabalho, ainda não houve médico interessado.

As vagas foram abertas após o anúncio do governo de Cuba de retirar seus profissionais do programa, em reação às mudanças planejadas no Mais Médicos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele é contra a retenção de parte dos salários dos profissionais cubanos, e a favor da obrigatoriedade de passar por um exame de revalidação do diploma obtido no exterior.

O balanço, com dados que vão até as 8h desta sexta-feira, mostra 19.994 inscrições, das quais 13.341 são de profissionais com registro válido no Conselho Regional de Medicina (CRM). Deles, pouco mais de 7 mil já tiveram um destino escolhido.

O prazo para inscrição iria até este domingo, mas, na quinta-feira, o Ministério da Saúde anunciou sua prorrogação até 7 de dezembro. A extensão ocorreu em razão de instabilidade no sistema que, segundo o ministério, foi causada por “ataques cibernéticos” identificados desde o primeiro dia de inscrição. Segundo a pasta, o sistema está estável neste momento. De acordo com o edital, são 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas que antes eram ocupadas por médicos cubanos.

INSS injeta mais de R$ 864 milhões na economia do RN

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a folha de novembro nesta segunda-feira (26) e vai até o dia 7 de dezembro, incluindo a segunda parcela do 13º salário, creditando no estado do Rio Grande do Norte R$ 864 milhões referentes ao pagamento previdenciário do mês de novembro juntamente com a segunda parte do 13º salário para 587.329 de beneficiários que têm direito a receber a gratificação natalina. Desse total, R$ 507 milhões serão pagos aos 311.527 aposentados da área urbana e R$ 357 milhões, aos 275.712, beneficiários rurais.

No Rio Grande do Norte, a maioria dos 167 municípios sobrevive dos benefícios pagos pelo INSS, e são os aposentados e pensionistas que mantém a economia dessas cidades. O comércio vive em função da venda de seus produtos a essa clientela e, algumas cidades, os 10 dias úteis do pagamento do INSS é que garante a circulação do dinheiro. Nas agências bancárias e nos Correios, por meio dos quais muitos recebem os pagamentos, o movimento aumenta consideravelmente.

A apresentação da folha de pagamentos mensal do INSS ilustra bem o papel que a Previdência Social tem na dinamização da economia dos municípios. Em muitos casos, o valor mensal investido pela Previdência Social no pagamento dos benefícios é superior ao repasse feito pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso ocorre principalmente em municípios pequenos. Nos dias de pagamento – entre os cinco últimos dias úteis e os cinco primeiros do mês seguinte –  são comemorados pelos comerciantes como os de melhor movimento. Os ambulantes se multiplicam, vendendo confecções,redes, sacolões, alimentos de primeira necessidade, entre outros.

Imposto de Renda – Nesta segunda parcela da gratificação natalina, haverá o desconto do Imposto de Renda (IR) sobre o 13º. Os segurados que começaram a receber benefício depois de janeiro têm direito ao 13º salário proporcional. Nesses casos ele é calculado de acordo com o período e a segunda parcela será menor que 50%. Por lei, não têm direito ao 13º salário, aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia.

Lula, Dilma, Mantega, Palocci e Vaccari viram réus por quadrilhão do PT

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu denúncia e abriu ação penal por suposta organização criminosa envolvendo integrantes da cúpula do Partido dos Trabalhadores. Passam a ser réus na ação os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O caso é conhecido como “quadrilhão do PT”, porque se originou de um inquérito no qual integrantes de diversos partidos eram investigados por organização criminosa, mas depois foi dividido por partidos.

Em setembro do ano passado, antes de deixar o cargo, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de organização criminosa, além de Lula e Dilma, os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, do Planejamento Paulo Bernardo, de Comunicação Social Edinho Silva, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e a senadora Gleisi Hoffmann, que atualmente ocupa a presidência do PT.

Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Em março deste ano, o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado para a Justiça Federal do Distrito Federal prosseguir com o caso. Somente Gleisi Hofmann e o marido, Paulo Bernardo, permaneceram como investigados no Supremo.

Governo deverá ofertar 100 mil vagas para o Fies em 2019

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverá ofertar, em 2019, 100 mil vagas financiadas pelo governo. O número de vagas está em resolução publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União. A oferta está condicionada à disponibilidade de R$ 500 milhões provenientes do orçamento do Ministério da Educação. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil e consta no Plano Trienal do Fies para o período de 2019 a 2021.

O Fies oferece financiamento com condições especiais no ensino superior privado para estudantes que atendam determinados critérios. Entre eles, está a exigência de ter tirado pelo menos 450 pontos e não podem ter zerado a redação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em uma ou mais edições desde 2010.

Novo Fies
O novo Fies foi anunciado no ano passado. O programa passou a ter uma modalidade financiada diretamente pela União, voltada para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, ou seja R$ 2.862, nos valores de 2018. Neste ano foram disponibilizadas também 100 mil vagas nessa modalidade.

As outras duas modalidades incluídas no P-Fies são financiadas com recursos de fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco de crédito é assumido pelos bancos. Foram disponibilizadas, em 2018, 210 mil vagas. A partir do próximo ano, o P-Fies não terá um número definido de vagas, a oferta será condicionada à demanda.

Fátima anuncia equipe de segurança pública do Governo

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anuncia os seguintes nomes para a equipe que comandará a área de Segurança Pública no Estado:

Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social;

Luís Mauro Albuquerque Araújo, secretário de Estado da Justiça e Cidadania;

Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, Comandante Geral da Polícia Militar do RN;

Ana Cláudia Saraiva Gomes, Delegada Geral de Polícia Civil

Fátima destacou que os critérios de escolha desses profissionais foram a alta qualidade técnica, experiência, espírito público e compromisso com as diretrizes de um governo de inclusão, participação e capacidade de trabalhar em defesa dos interesses da sociedade.  “A área de Segurança é a mais desafiadora, problemática e na qual a população tem mais expectativa de mudança. Vamos atuar de maneira articulada, para que essa realidade do Rio Grande do Norte de liderar o ranking da violência seja deixada para trás”.

Conheça um breve perfil dos primeiros nomes escolhidos pela governadora eleita Fátima Bezerra para compor o futuro Governo: 

Prefeitura do Natal convocará 379 concursados para a Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que o processo de convocação dos aprovados no concurso público se dará de forma escalonada, sendo na primeira etapa, 379 candidatos aprovados contemplados entre as mais diversas categorias. A convocação deve acontecer tão logo o concurso seja homologado. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração de Natal, a publicação com a homologação do concurso será publicada no Diário Oficial do Município do dia 28 de novembro de 2018.

Ao todo, foram ofertadas 1.647 vagas para os cargos de níveis médio e superior, com vencimentos básicos que variam entre R$ 998,68 e R$ 4.601,17. O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável por igual período.

Quando da convocação, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

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22 de novembro de 2018

Meteorologista prevê que 2019 será um ano de boas chuvas para a PB e RN

Com quase meio século de experiência em estudos do clima no planeta, o meteorologista Luiz Carlos Molion, aposentado pela Universidade Federalde Alagoas, afirma que, de acordo com o método de previsão por similaridade, 2019 será um ano de inverno favorável na Paraíba, embora oSertão do Estado ainda possa sofrer com uma redução nas precipitações, de 15 a 20% abaixo da média histórica.

“Tenho notado que as frentes frias estão chegando até a região equatorial e, nessas circunstâncias, há tendências de se ter na Paraíba e no Rio Grande do Norte chuvas na média ou até acima do normal. Eu diria que 2019 não deve ser um ano muito crítico, nada parecido com o que já passamos em 2015, 2016 e 2017, que foi o período mais seco dos últimos 20 anos”, afirma Molion.

O meteorologista prevê ainda que 2020 seja o ano de “salvação da lavoura”, pois embora 2018 e 2019 sejam anos chuvosos, a seca que perdurou por mais de seis anos deixou resquícios na maior parte dos reservatórios do Estado.

Portal da Transparência confirma o rombo de 17 milhões aos cofres públicos de Caicó

O prefeito afastado de Caicó, Batata Araújo, desafiou o prefeito interino Marcos do Manhoso e a equipe de finanças do município a provarem que seu primeiro ano de gestão tenha deixado um rombo milionário em “restos a pagar”. A soma dos valores destacados chega ao valor global de mais de R$ 17,7 milhões de reais.

Em documento disponível no portal da transparência do município, postado com autorização do então prefeito Robson Araújo, pelo contador Necésio Medeiros de Oliveira e pela presidente da CCI Maria Aparecida Lopes, postado em janeiro deste ano de 2018, o detalhamento dos restos a pagar está explícito.

O prefeito afastado disse que renunciaria se o prefeito interino provasse o que está estampado desde ontem na imprensa, o rombo milionário de R$ 17,7 mi, e se não provasse nada, que Marcos do Manhoso renunciasse, mas o Portal da Transparência foi bem claro, inclusive assinado pelo prefeito afastado (Batata).

Ministério garante que Barragem de Oiticica será concluída em 2019

Em reunião com a governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, o secretário executivo do Ministério da Integração, Gustavo Canuto, garantiu a liberação de R$ 239 milhões para a Barragem de Oiticica e afirmou que a obra será concluída em 2019. Participaram também da reunião o futuro senador Jean-Paul Prates, a deputada e senadora eleita Zenaide Maia e o secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.

Fátima ressaltou a necessidade da liberação de R$ 56 milhões, recursos oriundos de emenda parlamentar de bancada para o Orçamento deste ano. “Fiquei muito satisfeita com as notícias que recebemos nesta tarde, uma vez que teremos a possibilidade de inaugurar a obra no nosso primeiro ano de governo. Desde 2013, venho batalhando, aqui em Brasília, para a liberação e conclusão da obra”, disse

Gustavo Canuto garantiu que a pasta vai agilizar os documentos encaminhados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, para a liberação dos recursos da emenda de bancada ainda este ano. Durante a reunião, Fátima disse ser fundamental também que se inicie a construção do ramal do Apodi. A obra faz parte da Transposição do Rio São Francisco e levará as águas da transposição a todo o Oeste Potiguar. Fátima informou também que a bancada do estado já destinou R$ 5 milhões em emendas impositivas para o orçamento de 2019, a serem destinadas para esta obra.

“Este ramal vai efetivamente dar funcionalidade às obras da Transposição do São Francisco, no Rio Grande do Norte, já que vai possibilitar a distribuição das águas por uma importante região do estado, que concentra quase metade dos municípios do estado e onde está a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró”, destacou.

Grávida pode remarcar teste físico de concurso, decide STF

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (21) que mulheres grávidas podem pedir a remarcação do teste físico em concursos públicos. Com a decisão da Corte, as mulheres que estiverem nessa situação podem realizar a prova em data posterior, mesmo se a medida não estiver prevista no edital do concurso.

O caso foi decidido por meio de um recurso do estado do Paraná contra decisões da Justiça local que foram favoráveis a uma candidata que estava grávida de 24 semanas e conseguiu a remarcação do teste físico em um concurso para Polícia Militar do estado. No recurso, o Tribunal de Justiça permitiu a realização do exame em data posterior aos demais candidatos, mas o estado do Paraná recorreu em várias instâncias e o caso chegou ao STF.

O voto condutor do julgamento foi proferido pelo relator, ministro Luiz Fux. Para o ministro, a gravidez não pode trazer prejuízos para as mulheres que concorrem a vagas no serviço público. Em seu voto, o relator afirmou que mulheres têm dificuldade para se inserir no mercado de trabalho e buscar postos profissionais de maior prestígio e remuneração.

“A condição de gestante goza de proteção constitucional reforçada. A gravidez não pode causar prejuízos às candidatas, sob pena de ferir os princípios [constitucionais] da isonomia e da razoabilidade”, argumentou. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes votou com o relator e disse que a medida não fere a igualdade entre os candidatos. “Se o homem ficasse grávido, nós não estaríamos discutindo isso”, afirmou.

A ministra Cármen Lúcia também acompanhou a maioria e afirmou que o preconceito contra mulher é mais cínico. Segundo a ministra, a remarcação do teste não compromete o concurso público. “O direito não acaba com o preconceito. O que o direito faz é buscar vedar a manifestação do preconceito”, disse. Também acompanharam a maioria os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli.

O ministro Marco Aurélio foi o único a divergir da maioria por entender que as regras dos editais dos concursos devem prevalecer. Segundo o ministro, a gravidez é uma situação pessoal que era vedada pelo concurso para justificar a remarcação do teste. “É projeto ousado inscrever-se para concurso público para Polícia Militar e ao mesmo tempo engravidar”, afirmou.

Detran deixa de emitir boletos de IPVA e DPVAT no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) não vai mais emitir o carnê impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT. A medida começa a vigorar no ano de 2019.

O Detran afirma que a medida não impacta em nada para o usuário, já que todos os boletos estarão disponíveis 24h no site do Departamento, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite.

Com a página do Detran aberta, clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página em que é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online em que ficam disponíveis os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. O cancelamento da emissão do carnê físico já vigora na maioria do Detrans do país.

Vivaldo pede atenção para necessidade de reparos na Barragem Passagem das Traíras

A previsão de chuvas na média ou até acima do normal no ano de 2019 no Rio Grande do Norte e na Paraíba, feita pelo meteorologista alagoano Luiz Carlos Molion, despertou a atenção do deputado Vivaldo Costa (PSD). Em pronunciamento feito em sessão na manhã desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou atenção para a necessidade de reparar as rachaduras presentes na parede da Barragem de Passagem de Traíras e do Açude Gargalheiras.

“Chuva é um assunto de interesse de todos. Esse cientista, respeitado em todo o Brasil, disse que a partir de 2019 teremos vários anos seguidos de inverno. Isso nos deixa felizes, mas ao mesmo tempo nos preocupa. A estrutura dos reservatórios precisa ser reparada para que os períodos de estiagem não sejam de preocupação”, disse Vivaldo.

O deputado destacou a importância da água para a população da região Seridó do Rio Grande do Norte. “A governadora eleita precisa ter consciência e saber que o Seridó tem uma cultura diferente de todo o Estado. Lá não existe agricultura. Existe criação de vaca. A bacia leiteira é a forma de sobrevivência de Caicó. Como lá não chove, o litro de água chega a custar mais caro que o litro de leite”, disse.

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DANDO EXEMPLO: Prefeito de Patu renuncia ao próprio salário para combater à crise

O Prefeito de Patu, Rivelino Câmara, assinou na manhã desta terça-feira (20), “Termo de Doação”, do seu salário referente aos meses de dezembro de 2018, janeiro, fevereiro e março de 2019. O valor será repassado à Prefeitura Municipal para que seja aplicado em ações e políticas públicas do município em diversas áreas.

“Foi ciente da enorme crise financeira que assola os pequenos municípios do País, e conhecedor das necessidades que temos em reorganizar a nossa economia, que tomei tal decisão em favor de Patu”, disse o prefeito.

Rivelino lembra ainda que outras sérias e duras medidas, serão tomadas já na próxima semana. “Precisamos cortar na própria carne para enfrentarmos de frente esta que já é a maior crise econômica da história contemporânea”, disse.

PREFEITO QUE TRABALHA: Em um ano, Currais Novos ganha 4 novas ambulâncias para melhor atender população

A Prefeitura Municipal de Currais Novos entregou na manhã desta quarta-feira (21) à Secretaria Municipal de Saúde mais uma ambulância que irá melhorar a demanda por transporte de pacientes do município à outras localidades. A solenidade de entrega aconteceu na Prefeitura Municipal com a presença do Prefeito e Vice-Prefeito, Odon Jr e Anderson Alves, vereadores, secretários municipais, servidores e imprensa. No total, o município recebeu em 2018 quatro novas ambulâncias.
A ambulância entregue hoje foi adquirida com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Beto Rosado no valor de R$79.500,00. O Prefeito Odon Jr ressaltou a ajuda de outros parlamentares para a aquisição dos veículos. “Somente este ano Currais Novos ganhou 2 ambulâncias através de indicações de Deputados Estaduais, Ezequiel e Mineiro, 1 da Deputada Federal Zenaide Maia, e esta do Deputado Beto Rosado, e isso mostra que nosso trabalho por Currais Novos é independente de partidos, mas sim, comprometido com o bem de todos”, comentou. Além das ambulâncias, o município também adquiriu uma Van para transporte sanitário de pacientes, veículo comprado com recursos devolvidos pela Câmara Municipal.

Morre o médico, ex-deputado e ex-prefeito de Santana do Matos, Neto Correia

Faleceu na noite desta quarta-feira (21), no Hospital Rio Grande, em Natal, o médico e ex-deputado estadual Manoel Correia Neto, mais conhecido por Neto Correia, 70 anos, em decorrência de problemas cardíacos. Na política, Neto foi ex-prefeito de Santana do Matos e deputado estadual. Na medicina, por muitos anos, fez parte da equipe dirigente do antigo Hospital ITORN, ao lado do irmão, também médico, o ex-deputado federal Cipriano Correia.

O velório de Neto Correia acontece no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde às 16h será celebrada uma Missa e em seguida o sepultamento.

Palmeiras goleia América-MG e garante taça com vitória no domingo

O Palmeiras precisa de apenas mais dois pontos para conquistar o Campeonato Brasileiro. Na noite desta quarta-feira, com uma atuação brilhante de Dudu, o time comandado pelo técnico Luiz Felipe Scolari goleou o América-MG por 4 a 0 e deu um passo decisivo rumo ao título.

Com 74 pontos, o Palmeiras mantém a liderança e, a duas rodadas do fim, pode ser alcançado apenas pelo Flamengo (69), já que o Internacional (65) saiu da briga definitivamente. O América-MG, com 37 pontos, fica no 17º lugar, dentro da zona de rebaixamento.

Pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro, às 17 horas (de Brasília) deste domingo, o Palmeiras garante o título antecipado com um triunfo sobre o ameaçado Vasco, em São Januário. O América-MG, por sua vez, pega o Bahia às 19 horas do mesmo dia, no Estádio Independência.

20 de novembro de 2018

Procuradoria Federal pede condenação do prefeito de Touros por improbidade administrativa

A Procuradora Federal, Renata Ferrero Pallone, disse ser procedente a acusação de improbidade administrativa contra o prefeito de Touros, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade. Segundo a ação popular, o prefeito da cidade realizou a contratação irregular da empresa Comercial Zona Sul LTDA para a compra de merenda escolar, com valores superfaturados, causando prejuízos ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.

A procuradora pede que os réus, incluindo o prefeito da cidade, sejam condenados. Ainda segundo a ação, a situação da merenda escolar no município de Touros está em estado de penúria, é insuficiente para todas as crianças, sendo os pais convidados a ajudar na suplementação da alimentação. O parecer da procuradora foi encaminhado para a 15ª Vara da Justiça Federal, no Rio Grande do Norte.

Dilma promete ‘aliança até com o diabo’ contra Jair Bolsonaro

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) declaraou nessa segunda-feira (19) que fará “aliança até com o diabo” para combater o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

“A gente fará aliança até com o diabo para combatê-los. Agora, tem que ter uma espinha dorsal. Tem que ter um coração. E o coração é antineoliberal e antiautoritário neofascista. Essa a nossa solução”, afirmou Dilma durante a abertura do 1º Forum de Pensamentos Mundial de Crítico, realizado na cidade de Buenos Aires, na Argentina.

“Eles deixaram claro que não basta ganhar de nós eleitoralmente. Eles dizem, de forma clara, que querem agora destroçar o partido”, afirmou. Dilma disse ainda que a reação contra o PT surgiu porque a sigla é a de maior hegemonia na esquerda brasileira e afirmou que o partido não saiu derrotada das eleições gerais deste ano.

“Não tivemos uma derrota estratégica. Elegemos a maior bancada no Congresso. Elegemos, partidariamente, o maior número de governadores”, avaliou a ex-presidente.

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RN tem cinco reservatórios com risco de desabar, aponta relatório da ANA

O Rio Grande do Norte tem cinco reservatórios hídricos que apresentam risco de desabamento. Os números são do mais recente relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), de 2017, após análise de 515 unidades – entre barragens e açudes – instaladas em território potiguar. Segundo o estudo nacional, produzido a partir da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), os reservatórios apresentam periculosidade dos resíduos e gravidade do dano social e ambiental em caso de rompimento.

O estudo aponta que os reservatórios potiguares que mais preocupam são de Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Equador), Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Marechal Dutra (Acari) e Calabouço (Passa e Fica). A barragem Passagem das Traíras apresenta desagregação do concreto e descontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. O valor estimado na reforma é de R$ 1,17 milhão, segundo a ANA. A barragem Marechal Dutra, mais conhecido como açude Gargalheiras, apresenta fissuras na parede do reservatório. O valor da reforma está previsto em R$ 2,8 milhões.

Já a barragem Calabouço tem com trincas ao longo do coroamento, que fica na superfície do topo do reservatório. As barragens particulares Barbosa de Baixo e Riacho do Meio apresentam problemas de erosão. O custo da reforma das três unidades não foi estimado pelo relatório técnico.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) informou que abriu licitação para avaliar o tamanho do risco no reservatório Passagem das Traíras. O órgão aguarda disponibilidade financeira para emitir a ordem de serviço. A pasta reforça que não há risco elevado de acidentes na parede principal. A Semarh informou que não tem projetos para a recuperação do açude Calabouço, pois considera que o reservatório tem baixo potencial de risco.

A pasta estadual também tem projeto para a recuperação de outros dois reservatórios: Carnaúbas e Boqueirão. Os dois açudes apresentam problemas hidromecânico nas comportas. A Semarh elaborou termos de referência para contratar os serviços de recuperação, mas, devido à crise fiscal que o Estado atravessa, não se pode deflagrar a licitação.

A barragem Marechal Dutra é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Já os açudes de Barbosa de Baixo e de Riacho do Meio são de propriedade privada. O Agora RN tentou ouvir os três responsáveis, mas não obteve sucesso.

ALÉM DE QUEDA COICE: Fernando Haddad vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Candidato derrotado a presidente da República, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) virou réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, impetrada na Justiça de São Paulo, o então tesoureiro do partido negociou, em nome de Haddad, para que uma empreiteira pagasse dívida de campanha com propina de contratos da Petrobras.

A denúncia, feita entre abril e maio de 2013, dizia que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pediu ao então presidente da empreiteira UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, R$ 3 milhões. O dinheiro pagaria uma dívida de campanha do recém-eleito prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do PT, com uma gráfica do ex-deputado estadual do PT, Francisco Carlos de Souza, o Chicão.

Além de Haddad, Vaccari e Chicão, também viraram réus um ex-diretor da UTC, Walmir Santana, Ricardo Pesssoa e o doleiro Alberto Youssef, que teria organizado os pagamentos. João Vaccari Neto está preso em Curitiba, por condenação em outro processo.

TRE determina afastamento ‘imediato’ de prefeito e vice de Passa e Fica, RN

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte desproveu à unanimidade um recurso e manteve a sentença imposta ao prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Com isso, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo, deverão ser afastados imediatamente dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral havia determinado a cassação da chapa em dezembro de 2017, contudo os dois entraram com um recurso na Justiça, que agora foi negado. O relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves.

Além disso, Leonardo Lisboa e Aluízio Almeida de Araújo foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto. O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito do município, Pedro Augusto Lisboa (Pepeu), por um período de 8 anos, pelos mesmos crimes. O presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica é quem deve assumir o cargo. Diante da decisão, a Justiça Eleitoral vai marcar novas eleições para Passa e Fica.

Segundo a decisão judicial, mantida pelo TER do RN, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.

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