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12 de março de 2021

Idoso parado em blitz em Alagoas apresenta ‘carteira de habilitação’ de Padre Cícero e Frei Damião


Um idoso de 62 anos parado em uma blitz de trânsito na AL-210, em Paulo Jacinto, nesta quarta-feira (10), apresentou “carteira de habilitação” com nomes e fotos de Frei Damião e Padre Cícero. Segundo a polícia, ele pilotava uma motocicleta sem capacete, sem placa e sem retrovisor.

De acordo com o tenente-coronel Liziário, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), ao ser informado de que a carteirinha dos religiosos não valia como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o idoso explicou que tinha ido a Juazeiro do Norte (CE) há oito meses e viu uma barraca que vendia objetos religiosos. Na barraca, o vendedor disse a ele que o documento era válido em todo o território nacional.

10 de março de 2021

Vacinação Covid-19: Brasil atinge recorde de doses diárias aplicadas


O Brasil alcançou o maior número de doses diárias aplicadas desde o início da campanha de imunização contra Covi-19, em 17 de janeiro. Na terça-feira, 9 (dado mais recente disponível), 359.495 pessoas receberam agulhadas contra a doença em todo o país, de acordo com levantamento em médias móveis do portal Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford.

O número de administrações diárias de vacinas contra a Covid-19 no país está em ascensão desde o dia 1º de março. De lá para cá, o ritmo da vacinação aumentou 75%. Embora a aceleração seja um dado positivo, o número ainda é 64% inferior à capacidade do país. Por exemplo, na campanha de imunização contra a gripe de 2020, cerca de 1 milhão de pessoas foram imunizadas por dia.

O ritmo lento está ligado, principalmente, à escassez de doses disponíveis aos brasileiros. O quadro poderá mudar a partir de abril, quando a Fiocruz, principal fornecedora de vacinas para o Ministério da Saúde, 222 milhões de doses asseguradas, passará a entregar grandes cotas de vacinas regularmente.

São esperadas entre 6 e 7 milhões vacinas entregues por semana no mês que vem, produzidos pela fundação. Para o mesmo mês, está prevista a disponibilização de aproximadamente 12 milhões de doses da CoronaVac , pelo Instituto Butantan. Até esta quarta-feira, 10, 8.913.602 brasileiros foram imunizados contra a Covid-19. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro encabeçam a lista de estados com o maior número de doses aplicadas.

9 de março de 2021

Municípios têm até 31 de março para solicitar apoio ao fomento do setor agropecuário


A Plataforma +Brasil disponibilizou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O objetivo é apoiar projetos de desenvolvimento e fomento ao setor agropecuário para incentivo à produção agro de pequeno e médio porte, disponibilizando meios para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial. 

Os municípios interessados em participar do programa têm até o dia 31 de março de 2021. O programa também oferece oportunidade de realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural, tais como construção e readequação de estradas vicinais.

Critérios para Seleção

• Existência de dotação orçamentária para atendimento aos projetos;

• Aprovação dos aspectos técnicos das propostas apresentadas;

• Atender a critérios de legalidade estabelecidos pelo Decreto n 6170/2007 e alterações, pela Portaria Interministerial 424/2016 e alterações;

• Estar em situação de adimplência na União, mediante ao SIAFI, CADIN, CAUC e, ainda, nas administrações Estadual e Municipal.

Os interessados devem se cadastrar na Plataforma +Brasil, até o próximo dia 31 de março de 2021, usando o código do Programa: 2200020210002.

MEC disponibiliza novo ciclo do Plano de Ações Articuladas para estados, municípios e DF


O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR 4 – 2021-2024). A ferramenta permite que estados, municípios e o Distrito Federal possam diagnosticar e planejar a política educacional, ao estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica.

Segundo o MEC, o PAR é um dos principais instrumentos orientadores das políticas de educação desenvolvidas pela pasta desde 2007. O objetivo é melhorar a qualidade da educação básica pública, com destaque para as metas, diretrizes e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE).

Todos os entes da federação podem elaborar o Plano de Ações Articuladas e receber apoio técnico e financeiro do MEC/FNDE. A elaboração do PAR permite ao gestor local mapear sua rede de ensino minuciosamente em quatro dimensões: gestão educacional; formação de professores e profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infraestrutura e recursos pedagógicos.

Ministério da Saúde lança edital do ‘Mais Médicos’ com aproximadamente 3 mil vagas em todo o País


Para aprimorar a assistência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Atenção Primária em todo o país, o Ministério da Saúde lançou mais um edital do Programa Mais Médicos para o Brasil com aproximadamente 3 mil novas vagas. O certame foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de ontem, segunda-feira (08/03).

O objetivo é fortalecer a rede de Atenção Primária à Saúde em todos o país e ampliar o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no cuidado imediato e dando suporte à campanha de vacinação. As vagas vão reforçar o atendimento em locais com situação epidemiológica mais crítica, como o Acre, por exemplo.

O secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, Raphael Parente, lembra que os profissionais selecionados receberão passagens para o deslocamento, além de acolhimento específico nos municípios. “Também é importante reforçar que, como as oportunidades estão sendo oferecidas em todos os estados, muitos médicos terão a oportunidade de ficar próximos de suas famílias”.

Para participar do Mais Médicos, os profissionais precisam de formação em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil (registro no CRM). Além do provimento de profissionais, o programa tem a finalidade de aperfeiçoar os médicos da APS em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), através da oferta de curso de especialização por instituição pública e atividades de ensino, pesquisa e extensão. Atualmente, 15.370 médicos atuam no Programa.

CRONOGRAMA

A partir desta terça-feira (09/03), os municípios precisam sinalizar ao Ministério da Saúde que necessitam de provimento de profissionais médicos, com prazo que vai até a próxima segunda-feira (15/03). Depois disso, entre os dias 16 e 22 de março, será a vez dos profissionais de saúde se cadastrarem no programa. A previsão é que os médicos selecionados na primeira chamada iniciem o trabalho nos municípios a partir de 23 de abril. Segundo o edital, o tempo de permanência dos profissionais de saúde no Programa será inicialmente de três anos, prorrogáveis por mais três.

Confira o cronograma completo:

– Adesão dos municípios: de 9 a 15 de março;

– Inscrição dos médicos: de 16 a 22 de março;

– Primeira chamada dos médicos para escolha das vagas: 24 a 26 de março;

– Validação dos municípios: de 12 a 23 de abril;

– Início das atividades dos médicos da primeira chamada: a partir de 23 de abril.

União pagou R$ 23,44 milhões de dívidas do RN nos dois primeiros meses do ano; Total de dívidas de estados quitadas foi de R$ 1,69 bilhão

Nos dois primeiros meses do ano, a União quitou R$ 1,69 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,058 bilhão coube a Minas Gerais; R$ 346,04 milhões a Goiás; R$ 230,11 milhões ao Rio de Janeiro; R$ 32,88 milhões ao Amapá e R$ 23,44 milhões ao Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional.

No mês de fevereiro, o Tesouro Nacional pagou R$ 1,354 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 907,2 milhões, é relativa a atrasos de pagamentos de Minas Gerais. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 267,25 milhões de Goiás e de R$ 150,86 milhões do estado do Rio de Janeiro. A União também cobriu dívidas de R$ 16,55 milhões do Amapá e de R$ 11,77 milhões do Rio Grande do Norte.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (8) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Mais 43.200 novas doses da Coronavac chegam ao RN nesta quarta-feira, e serão destinadas aos idosos de 75 a 79 anos


O Rio Grande do Norte recebe amanhã (10) à tarde mais 43.200 doses da vacina Coronavc para dar seguimento à Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) sugere que as novas doses sejam destinadas aos idosos, na faixa etária dos 75 a 79 anos. A expectativa é que estas doses consigam atingir 45% deste público.

Serão entregues aos municípios um quantitativo estimado em 20.810 doses. Desta forma, a segunda dose ficará resguardada na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a imunização da população e, também, a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde, estimada em 2.180 doses.

Esta já é a nona remessa de vacinas que o Rio Grande do Norte recebe por meio do Ministério da Saúde. Confira aqui todas as doses já recebidas:

18 de janeiro – Coronavac: 22.440 doses

18 de janeiro – Coronavac: 60.000 doses

24 de janeiro – Oxford: 31.500 doses

24 de janeiro – Coronavac: 14.600 doses

07 de fevereiro – Coronavac: 29.000 doses

07 de fevereiro – Coronavac: 17.800 doses

24 de fevereiro – Oxford: 35.500 doses

24 de fevereiro – Coronavac: 19.400 doses

10 de março – Coronavac: 43.200 doses

Total de doses recebidas: 273.440 doses

Oxford: 67.000 doses

Coronavac: 206.440 doses

4 de março de 2021

Prefeitura de Tenente Laurentino está fazendo a substituição das lâmpadas antigas, pelas lâmpadas de LED


A prefeitura de Tenente Laurentino Cruz, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, vem realizando a manutenção da iluminação pública do município, com a substituição das lâmpadas antigas, pelas lâmpadas de LED. Dessa forma, a Gestão pretende dar maior segurança aos habitantes, melhorando a iluminação das vias, permitindo uma melhor visibilidade noturna nas ruas e avenidas, garantindo uma iluminação de qualidade.

Covid-19: Feira livre é fechada por tempo indeterminado em Jardim de Piranhas


A feira livre da cidade de Jardim de Piranhas, está proibida de acontecer por determinação do prefeito, Rogério Soares. A medida foi adotada por causa da quantidade de casos confirmados de Covid-19 na cidade. Nesta semana, pelo menos 4 funcionários da prefeitura forma diagnosticado com a doença. Por isso, foi determinada a desinfecção do prédio.

RN recebeu do Ministério da Saúde mais 40.800 doses da vacina CoronaVac


O Rio Grande do Norte recebeu, do Ministério da Saúde, na madrugada desta quarta-feira (03), 40.800 doses da vacina CoronaVac. As doses recebidas darão sequência ao plano estadual de vacinação e o público-alvo continua sendo os idosos. Com o novo lote recebido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), será possível concluir 100% da vacinação dos idosos das faixas a partir dos 80 anos ou mais em todo Rio Grande do Norte e dar início a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos de idade.

“É importante que esses idosos não procurem uma unidade de saúde sem informações. Que sejam orientados pelos municípios, os quais estão utilizando de estratégias de divulgação como carro de som, bem como os agentes comunitários, levando informações para que os idosos não aglomerem nas unidades de saúde, pois eles possuem uma maior mobilidade”, ressaltou afirmou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde.

Serão distribuídas pouco mais de 17.700 da CoronaVac para aplicação da primeira dose. A segunda dose ficará resguardada na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a imunização da população e, também, a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde.

Além disso, serão resguardadas 2.014 doses da CoronaVac para aplicação nos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente da pandemia e não foram vacinados anteriormente. “Para isso, os municípios deverão enviar uma lista nominal para a Sesap e, a partir dessa lista, serão disponibilizadas as doses para os profissionais de saúde que não conseguiram ser imunizados na primeira fase da campanha”, afirmou Kelly Lima.

IDOSOS ACAMADOS

Todos os idosos acamados que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 completarão o esquema vacinal, já que as segundas doses serão também enviadas para os municípios ainda hoje. As pessoas acamadas serão vacinadas em seus domicílios, através de estratégias de vacinação realizadas pelos municípios.

DISTRIBUIÇÃO

A distribuição das doses da CoronaVac para as regionais de saúde do estado aconteceu a partir das 13h de hoje, na sede da Unicat, em Natal.

2 de março de 2021

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 94,1%; Região do Seridó chega a 91,4%


A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 94,1%, registrada no fim da manhã desta terça-feira (02). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 504. Até o momento desta publicação são 17 leitos críticos (UTI) disponíveis e 269 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 75 disponíveis e 235 ocupados. Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 92,8% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 97,6% e a Região Seridó tem 91,4%.

Prefeitos do Seridó estiveram reunidos com Governadora Fátima Bezerra para tratar situação da Covid-19 na região


Prefeitos do Seridó estiveram reunidos com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para tratar sobre a situação da Covid-19, na região. O encontro aconteceu de forma virtual, na tarde desta segunda-feira (1º), atendendo uma solicitação dos presidentes das Associações dos Municípios do Seridó Oriental e Ocidental, Fernando Bezerra (Acari) e Ivanildo Albuquerque (Timbaúba dos Batistas). A secretária adjunta de saúde do RN, Maura Sobreira, também prestigiou o momento.

Dentro da pauta apresentada ao governo está a criação de um centro de referência COVID em Caicó para internação de pacientes em situação clínica moderada, diminuindo a demanda encaminhada para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. Outro assunto abordado foi com relação a necessidade de ampliação dos leitos críticos e de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Regional do Seridó.

Os prefeitos relataram à Governadora Fátima a necessidade de articulação com o Governo Federal ou compra direta de vacinas para que, com melhor intensidade e dentro dos critérios técnicos estabelecidos, seja ampliada a vacinação e, consequentemente, imunizada maior parcela da população. Fátima agradeceu o empenho dos gestores que com unidade estão lutando no enfrentamento a Covid na região do Seridó. Disse estar atenta às demandas e que acontecerá a expansão inicialmente de cinco leitos críticos com perspectiva de mais cinco.

A secretária adjunta de saúde do RN, Maura Sobreira, disse que com relação às vacinas, o governo já demonstrou o interesse em aquisição direta dos imunizantes para avançar no processo de vacinação. Contou também que o vice-governador, Antenor Roberto, estará viajando para tratar diretamente desta demanda nesta terça-feira (2).

Dentre outros presentes participaram da reunião, Fernando Bezerra (Acari), Ivanildo Albuquerque (Timbaúba dos Batistas), Luciano Santos (Lagoa Nova), Odon Jr (Currais Novos), Samuel Souto (Ouro Branco), Inácio Macedo (Tenente Laurentino Cruz), Marcelo Porto (Bodó), Joaquim de Medeirinho (Cruzeta), Thiago Almeida (Parelhas), Hudson Brito (Santana do Seridó), Amazan (Jardim do Seridó), Dr. Tadeu (Caicó), Serginho (Serra Negra do Norte) e Genilson Maia (São Fernando).

Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é condenado pela sétima vez no âmbito da Lava-Jato


O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi condenado pela sétima vez no âmbito das investigações da Lava-Jato, a uma pena de seis anos, seis meses e 22 dias de prisão, pelo juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Nesta ação, ele foi acusado de ter intermediado pagamento de R$ 2,4 milhões feito à Gráfica Atitude, a pedido do PT, pelas empresas Setec e SOG Óleo e Gás, do empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos primeiros delatores da Lava-Jato.

Das seis sentenças proferidas anteriormente pela 13ª Vara Federal de Curitiba, uma foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os desembargadores concluíram que a sentença havia sido baseada exclusivamente em depoimentos prestados por colaboradores da Lava-Jato, sem provas materiais. Vaccari foi preso em abril de 2015 e deixou a prisão em setembro de 2019. Ele foi beneficiado por indulto natalino assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017, que reduziu em 24 anos a soma das penas do petista na Lava Jato.

Na sentença divulgada nesta segunda-feira, além de Vaccari foi condenado também o ex-diretor da área de Serviços da Petrobras, Renato Duque. A pena foi de 3 anos, sete meses e 22 dias, a ser cumprida em regime aberto (fora da prisão). O juiz reduziu o tempo da pena em um terço porque Duque passou a colaborar com a Lava-Jato, apesar de não ter conseguido fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Mendonça Neto teve o processo suspenso, seguindo o acordo de delação. Várias empresas de Mendonça Filho eram prestadoras de serviços para a Petrobras.

Segundo o MPF, a valor foi pago à Gráfica Atitude entre 2010 e 2013, por meio de contratos de prestação de serviço feitos para pagar serviços prestados pela gráfica à campanha do PT, em 2010. A defesa de Vaccari argumentou que os contratos não eram contratos falsos, que houve prestação de serviços e que a denúncia teve como base apenas a declaração do empresário, sem que fosse comprovada a participação do ex-tesoureiro petista.

25 de fevereiro de 2021

RN tem 12 hospitais com 100% de ocupação em UTIs para Covid-19


Doze hospitais públicos do Rio Grande do Norte iniciaram esta quinta-feira (25) com 100% de ocupação dos leitos críticos para tratamento de pacientes com Covid-19. A informação é da plataforma “Regula RN”, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que faz o monitoramento em tempo real das unidades de referência para acolhimento de casos de pessoas infectadas com coronavírus.

Leitos críticos são as unidades semi-intensivas e as intensivas (UTIs) dos hospitais. Essas são as instalações reservadas para pacientes com quadros graves de Covid-19, como os que necessitam de suporte de oxigênio. Os dados foram consultados às 10h45. A rede pública de atendimento à Covid-19 regulada pelo Governo do Estado tem 21 hospitais com leitos de UTI. Ou seja, quase metade das unidades está com 100% de ocupação.

Segundo a Sesap, os hospitais que têm todos os leitos críticos ocupados nesta quinta-feira são:

Hospital de Campanha de Natal

Hospital Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos

Hospital Giselda Trigueiro, em Natal

Hospital Manoel Lucas de Miranda, em Guamaré

Hospital-Maternidade do Divino Amor, em Parnamirim

Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz

Hospital Regional de João Câmara

Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros

Hospital Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio

Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assu

Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal

Hospital de São Paulo do Potengi

Em todo o Estado, a média de ocupação de leitos críticos está em 85,37%. A pior situação é a da Grande Natal, com uma taxa média de 92,9% de ocupação de leitos semi-UTI ou UTI.

Contribuinte já pode baixar programa da declaração do Imposto de Renda


A partir desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Bancada destina emendas para compra de vacinas contra Covid pelo Governo do RN


A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (24), em Brasília, para definir a alocação de emendas parlamentares no Orçamento 2021. O coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) informou que o valor de R$ 241.460.468,00 milhões, divididos em 15 partes iguais (R$ 16.097,364,53), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional, serão viabilizados conforme sugestões apresentadas pelo governo e prefeitura.

“Por unanimidade dos presentes, definimos enviar recursos as áreas e obras sugeridas pelo Governo do Estado. É o caso da saúde, que considerando, sobretudo, a situação da calamidade e enfrentamento da pandemia, acordamos em destinar duas emendas, uma para custeio e manutenção de hospitais e UTI’s e outra para aquisição de vacinas, caso a União não consiga disponibilizar e o Estado seja autorizado a fazer a compra. Também ficou pactuado, se não for possível o Governo do RN fazer aquisição de vacinas, que a bancada rediscutirá a destinação da emenda para esse fim,” explicou o deputado Benes.

A prefeitura de Natal também será contemplada na área da saúde, com recursos para a construção do Hospital Municipal. Essa obra, foi sinalizada pelo prefeito Álvaro Dias como prioridade para a cidade durante reunião com a Bancada Federal.

Outro ponto de consenso foi o envio de emenda para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica. O restante das emendas serão indicadas individualmente pelos parlamentares, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição do Rio Grande do Norte.

24 de fevereiro de 2021

Barragem Gargalheiras, em Acari, teve aumento de 20 centímetros em seu volume


A barragem Marechal Dutra, mais conhecida como Gargalheiras, localizada na cidade de Acari, recebeu cerca de 20 centímetros em seu volume de água devido às chuvas caídas em seu entorno no final da tarde para o começo da noite desta terça-feira (23).

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o volume do Gargalheiras, hoje, é de quase 9 milhões de metros cúbicos.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 85,5%; Seridó é de 82,9%


A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 85.5%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (24). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 449.

Até o momento desta publicação são 40 leitos críticos (UTI) disponíveis e 235 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 68 disponíveis e 214 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 89,1% dos leitos críticos ocupados, a região Seridó tem 82,9% e a Região Oeste tem 79,8%.

INSS suspende prova de vida de aposentados até abril


Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e abril deste ano não terão seus benefícios bloqueados. O governo anunciou a extensão do prazo nesta terça-feira (23). A partir de maio, volta a ser obrigatória, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Até então, uma portaria publicada em 20 de janeiro prorrogava a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. Com a prorrogação anunciada nesta terça, fica prorrogada a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de março e abril, ou seja, para pagamentos até o fim de maio.

Previsão do Climatempo é de que fevereiro termina com muita chuva em vários estados do Nordeste

Os últimos dias de fevereiro de 2021 serão marcados pelo aumento da instabilidade sobre a Região Nordeste do Brasil. Um vórtice ciclônico em altos níveis da atmosfera vai ficar na costa do Nordeste e a circulação de ventos deste sistema vai estimular a formação de nuvens carregadas em muitas áreas da Região Nordeste. Além disso, as áreas de instabilidade da Zona de Convergência Intertropical também vão levar nuvens carregadas para parte do Nordeste.

A previsão é de que no restante desta semana, até o dia 28 de fevereiro, as pancadas de chuva sejam frequentes sobre o Maranhão e o Piauí no Ceará sobre o sertão do Pernambuco e também no oeste da Bahia no Vale do São Francisco e na região de Sobradinho. As áreas de instabilidade nessas regiões se intensificam nos dias 25 e 26 de fevereiro e há risco de tempestades, com raios e chuva bastante volumosa.

Apenas nesse período até o dia 28 de fevereiro, várias áreas no sul do Maranhão e do Piauí poderão acumular de 100 a 200 mm de chuva. Em outras áreas desses estados e também no sertão de Pernambuco, no oeste e norte da Bahia pode chover de 60 a 100 mm neste período.

Venda de antidepressivos cresce 17% durante pandemia no Brasil


A venda de antidepressivos e estabilizadores de humor tiveram um aumento expressivo durante o ano passado. Um levantamento do Conselho Nacional de Farmácias mostra que quase 100 milhões de caixas de medicamentos controlados foram vendidos em todo o ano de 2020 – um salto de 17% na comparação com os 12 meses anteriores.

“A pesquisa parece mostrar uma relação entre os determinantes sociais de saúde e o aumento do consumo de medicamentos. Há uma tendência de que as pessoas considerem que vários aspectos da vida social podem ser tratados com medicamentos”, explica o consultor da entidade, Wellington Barros.

95% dos alunos da rede pública terminam a escola sem conhecimento adequado de Matemática

Dados da última avaliação nacional realizada antes da pandemia mostram que 95% dos estudantes terminam a escola pública no País sem o conhecimento esperado de Matemática. Isso quer dizer que só 5% dos jovens do 3º ano do ensino médio conseguiam em 2019 resolver problemas usando probabilidade ou o Teorema de Pitágoras.

Os resultados são ainda mais graves porque os alunos passaram, em seguida, por um ano de escolas fechadas e ensino remoto insuficiente. Além disso, o Congresso pode determinar que municípios, Estados e União não mais precisem vincular uma quantidade mínima de recursos para a educação, o que diminui as possibilidades de reverter o quadro, segundo especialistas.

A tabulação dos resultados do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) 2019 foi feita pela plataforma QEdu e pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Em Português, uma quantidade bem menor, 69%, não chega ao nível considerado adequado. Eles não conseguem identificar a ironia em um texto e inferir o tema de uma reportagem. Outros 31% são considerados proficientes na disciplina.

Bandidos fazem arrastão em centro de testagem para Covid-19 na Grande Natal


Dois bandidos fizeram um arrastão no Centro Municipal de Covid-19 no bairro Rego Moleiro, na cidade de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana, na tarde dessa terça-feira (23). Na ocasião, os homens renderam funcionários em uma sala e roubaram pertences de pacientes que aguardavam a realização de testes para detectar o novo coronavírus.

Segundo a polícia, os bandidos tomaram celulares, bolsas e outros objetos de valor, e depois fugiram do local com destino ignorado. A Polícia Militar realizou buscas na região, mas até agora, nenhum dos suspeitos foi localizado.

Essa é a segunda ação criminosa no local nesse ano. A primeira foi em 24 de janeiro, quando criminosos arrombaram o local durante o fim de semana e levaram computadores, impressoras, caixas térmicas e até o bebedouro. Na ocasião, o centro de testagem chegou a ficar fechado para reparos.

22 de fevereiro de 2021

Decreto estadual amplia medidas restritivas para conter pandemia


O Governo do RN vai editar um novo decreto recomendando a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o colapso na rede de saúde. As medidas, sugeridas pelo Comitê Científico, foram discutidas na tarde desta sexta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra com prefeitos da Região Metropolitana de Natal e das cidades-polo regionais, com a presença de representantes dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho e, logo depois, com representantes dos demais poderes.

Os participantes da reunião foram unânimes em reconhecer que o contexto atual recomenda a adoção de medidas mais duras pelo poder público no âmbito da prevenção da doença e preservação da vida. Os prefeitos adiantaram que vão editar decretos adequando as recomendações do Governo do Estado às peculiaridades de cada município. A taxa de ocupação de leitos críticos (UTI) para Covid no Rio Grande do Norte chegou a 89,5% na Grande Natal, 77,1% no Seridó e 76,5% no Oeste no final tarde desta sexta-feira, 19.

O decreto recomenda aos municípios, pelo período de 14 dias, a contar da publicação no Diário Oficial a suspensão das seguintes atividades: I – funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais; II – realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou iniciativa privada; III – comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22 horas.

Além disso, recomenda o estabelecimento de barreiras sanitárias e a intensificação do monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios sabidamente turísticos do Rio Grande do Norte. Por meio das operações do “Programa Pacto Pela Vida”, o Governo do Estado vai colocar as forças de segurança estaduais à disposição dos municípios para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus.

“O Governo do Estado está de prontidão, de mãos dadas com as prefeituras, para que todas as ações necessárias sejam realizadas com vistas àquilo que é central para o povo do Rio Grande do Norte neste momento: evitar aglomerações. A máscara, mais do que nunca, é obrigatória”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Natal e cidades do interior tem a gasolina mais cara entre as capitais do Nordeste e do Brasil

Natal (RN) teve a gasolina mais cara entre as capitais do Nordeste e a terceira do Brasil na semana entre os dias 31 de janeiro a 6 de fevereiro. Os dias atuais não são diferentes. Os dados estão no levantamento semanal de preços de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que foi divulgado recentemente. Tem posto na Grande Natal (RN) cobrando preço da gasolina de R$ 5,75. Em Caicó tem posto cobrando aditivada de R$ 5,75. Em Currais Novos (RN) tem posto que a gasolina comum chega a R$5,73.

Covid: superlotação nos hospitais faz pacientes serem transferidos de avião de municípios do RN para Mossoró


A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) realizou a primeira transferência de pacientes com Covid-19 por transporte aéreo para hospitais de Mossoró, no Oeste potiguar, na tarde desta segunda feira 22. Segundo a Sesap, a medida se fez necessário devido à alta ocupação de leitos de UTI críticos da região Metropolitana. Às 18h20 desta segunda, nove hospitais públicos do RN estão com 100% dos leitos Covid ocupados.

Ainda de acordo com a pasta, a decisão envolve dois pacientes que terão como destino o Hospital Rafael Fernandes e o Hospital São Luiz, ambos em Mossoró. Toda a logística teve o apoio da SAMU RN na locomoção dos pacientes, conforme relato da Sesap. Um dos pacientes saiu da Unidade de Pronto Atendimento de Parnamirim, na Grande Natal, utilizando oxigenação, com destino ao Hospital Rafael Fernandes; e o outro paciente, foi transferido do Hospital Regional de João Câmara para o Hospital São Luiz. O Hospital Rafael Fernandes é de serviço estadual.

A unidade é considerada referência macro regional no tratamento de condições infectocontagiosas, dispondo de 14 leitos para pacientes acometidos Covid-19, sendo 10 de UTI com leitos críticos. O Hospital São Luís é contratado pelo Estado para atendimentos Covid, dispondo de 40 leitos de UTI.

RN começa semana com taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 84,1%; Grande Natal tem 89,9%


A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 81,3%, registrada no início da manhã desta segunda-feira (22). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 432.

Até o momento desta publicação são 42 leitos críticos (UTI) disponíveis e 222 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 88 disponíveis e 210 ocupados. Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 89,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 80.2% e a Região Seridó tem 68.6%

18 de fevereiro de 2021

Confira a leitura da mensagem anual do prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macêdo


Por Edson Dantas - O prefeito de Tenente Laurentino fez hoje a leitura de sua mensagem anual na Câmara dos Vereadores, na ocasião da abertura dos trabalhos legislativos. 

Confira a leitura na íntegra:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, vereador Eliodelson Bezerra da Silva, Del; Excelentíssimos vereadores, vereadora e servidores integrantes desta Casa Legislativa; Excelentíssimo vice-prefeito, Rafael Medeiros; Senhores Secretários e Servidores Municipais, internautas; Meus amigos, irmãos e conterrâneos de nosso querido município de Tenente Laurentino Cruz. Boa Tarde!

Estamos em nosso primeiro ano de mandato como prefeito de Tenente Laurentino Cruz e com isso venho aqui hoje apresentar nossa mensagem da gestão no dia em que se abre um grande e promissor ano de trabalho do Legislativo para contribuir com ações de promoção ao bem comum de nossos munícipes.

Ao chegar nesta Casa, lembrei-me de que já estive presente aqui por quatro anos, e que, em diferentes ocasiões prestei relevantes serviços a este município enquanto vereador. Sempre fui muito bem acolhido e bem recebido por todos que trabalham aqui. Reconhecendo o importante trabalho de fiscalização que compete aos vereadores, esperamos contar com todos em nossas ações em prol do bem do nosso povo.

Entretanto, hoje, compareço a esta Casa Legislativa pelo dever constitucional de ler a mensagem anual, abrir os trabalhos legislativos do ano de 2021 e apresentar para todos a situação em que recebemos a Prefeitura do nosso Município, as ações que desenvolvemos nos nossos primeiros quarenta e cinco dias de gestão, bem como, os projetos que já estão em andamento e que pretendemos implantar nos próximos meses para a melhoria de vida em nossa comunidade. Afirmo o compromisso de estar sempre aqui durante nossa gestão para prestar esclarecimentos conforme as circunstâncias e necessidade.

Nobres vereadores e vereadora: a vida nos reserva sempre o que merecemos. Estar aqui na condição de gestor do nosso município é algo que me enche de alegria e ao mesmo tempo responsabilidade. Alegria de saber que mais de 63% da população disse um sim ao trabalho e ao progresso. Contudo, sou consciente da responsabilidade que estou assumindo perante ao nosso povo.

Há pouco mais de um mês assumíamos a gestão da Prefeitura Municipal. Entramos na prefeitura e nas secretarias com informações básicas e nos deparamos com uma tamanha estranheza que nos deixou, por horas e até dias, sem saber por onde começar. Eram tantas as demandas, tantas as dúvidas, tantos os desencontros que não parecia em nada com aquilo que nos foi apresentado em nossa transição de governo pós eleição.

O povo, já clamando por mudança, nos deu a inspiração para arregaçar as mangas e agir, pois foi o povo, em primeiro lugar, que agiu politicamente para nos colocar onde estamos. Foi um imenso abraço coletivo que nos trouxe à liderança maior de nosso município.

Hoje, um mês e meio depois, começamos a sentir um ar de mudança. Claro que não tem como mudar do dia para noite, não tem mágica. Será preciso pulso forte, planejamento, seriedade e a compreensão de toda população.

Nosso compromisso com a gestão pública é servir a um propósito de trabalhar com excelência. É procurar atender nosso povo da maneira menos burocrática possível. É trabalhar com um horizonte de igualdade e equidade.

Neste início de gestão, como dito, tem sido um tanto complexo para muitos de nós. Parte de nossas ações precisaram de extrema cautela para se tornarem concretas, pois nos deparamos com muitas situações adversas.

Como não temos uma sede própria para a prefeitura e secretarias, tivemos dificuldades com arquivos, aluguéis, informações e setores desconexos, contas para pagar, contas bancárias bloqueadas, débitos para serem negociados, funcionários reivindicando direitos que lhes foram negados há anos. Secretarias em verdadeiro estado de abandono, setor de transportes precário…

Garanto que não faltou vontade nossa de resolver, mas muito ainda há por ser feito. Precisamos de muita calma e paciência para sanarmos todos os problemas sem ferir sequer uma lei.

Não sabemos ainda de quem é a culpa, mas, funcionários de má índole, que, possivelmente compreendendo que seriam exonerados de seus cargos, não respeitaram aquilo que é um bem público, um bem do povo.

Ao chegar da Secretaria de Obras fiquei estarrecido com o que encontrei: carros abandonados, veículos que poderiam estar servindo a saúde no transporte dos nossos pacientes, ou na agricultura no corte de terra, sem esquecer dos alunos com o transporte escolar. Tudo praticamente destruído.

Não bastasse, descontaram a contribuição de INSS dos funcionários em seus contracheques e não repassaram ao ministério para suas aposentadorias. Quase meio milhão de reais que ainda não sabemos como foi usado, nem onde foi parar esse dinheiro. Um total de R$ 470.664,92 que por sinal, com muito esforço, já pagamos.

Não queremos aqui culpar a gestão anterior por isso, mas não achamos justo arcar com erros e problemas que não eram nossos. No entanto, se trata de cuidar bem do povo. Um funcionário triste não consegue transmitir alegria. Então passamos semanas economizando com a ajuda de nossos secretários, coordenadores e outros servidores e conseguimos pagar essa dívida de quase meio milhão de reais em um mês. Muito obrigado a toda nossa equipe pelo empenho.

Nossa equipe tem se esforçado a cada dia para atender a população nos serviços mais essenciais. Temos uma gestão com alguns ajustes a serem feitos para que nosso trabalho gere confiança e atenda nossas necessidades da melhor forma possível.

Somos servidores do povo e para o povo. Nossa obrigação deve transpor nossas limitações que não são pequenas e, nosso compromisso de gestão ainda é tudo aquilo que nos propusemos fazer e pregamos por anos, criar possibilidade para que nossas ações reflitam a melhoria e qualidade de vida que almejamos para nossa comunidade em geral.

Infelizmente, ainda há um pouco de ignorância por parte de poucos que desconhecem o que temos enfrentado. Mas, o que precisamos é de críticas construtivas e jamais de perseguições. Precisamos de uma oposição que percebendo algo que não condiz com o senso comum de nosso povo nos procure. Nos ajude a trabalhar. Se há, e sempre há, algo a ser mudado ou melhorado, precisamos de uma oposição que venha até nós com o problema para, nos preceitos da Lei, transformar frustrações em benefícios que sirvam a todos.

Saibam os senhores e senhoras que, com o tempo, nossas ações têm abrangido nossa cidade e comunidades rurais.

Iniciamos nosso mandato convocando a população para uma grande ação de limpeza, onde retiramos toneladas de lixo e entulhos que se amontoavam nas ruas, praças e canteiros. Acabamos com lixões que se formavam na entrada da cidade. Fizemos alguns reparos no calçamento da RN do acesso ao nosso município.

No setor de transportes, trocamos pneus, revisamos vários carros como as ambulâncias (Fiorino e Montana), as spins que transportam passageiros para Caicó e Natal. Recuperamos dois tratores, as grades de arar, além de outros veículos que estão de volta, servindo à população.

Criamos o Conselho Municipal de Defesa Civil, visitamos cerca de 60 produtores com o corte de terra, algo em torno de 100 hectares. Já foram colocadas 40 pipas de água em reservatórios, beneficiando algo em torno de 20 pessoas. Estamos trabalhando para, em breve, reimplantar o programa de Inseminação Artificial, onde vamos beneficiar mais de 60 produtores de leite do município. Isso vai gerar desenvolvimento, além de melhorar a qualidade do rebanho.

Firmamos parcerias com serviços e programas de capacitação e promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas do município, pois queremos capacitar nossos jovens para o mercado de trabalho. Temos consciência das nossas potencialidades turísticas e precisamos apresentar isso para a região e para a mídia, transformando nossos cartões postais, o frio da serra, em demanda turística. Assim, criamos a Lei do Conselho Municipal de Turismo, que dá base para a criação do Conselho Municipal de Turismo para atrair visitantes e investimentos.

Disponibilizamos uma advogada para atender na Defensoria Pública. Viabilizamos o atendimento remoto de 100% dos idosos do grupo Paz e Amor. Finalizamos o Curso de Corte e Costura pelo SENAI, além de outras ações juntos aos usuários do SCFV, Bolsa Família e Programa Criança Feliz.

Realizamos a limpeza das Praças Esportivas (do campo de futebol “O Tarcisão”, Ginásio Poliesportivo Dom José Delgado e Ginásio José Pereira Filho). Fizemos a manutenção e substituição de lâmpadas e reatores danificados no Ginásio Dom José Delgado, além do serviço na rede de esgoto e construção de bancos para jogadores no Estádio de Futebol “O Tarcisão”.

Tenho plena consciência que a verdadeira mudança começa pela educação. Desta maneira terei todo uma atenção com esta pasta. Neste primeiro momento, mesmo diante de uma pandemia, organizamos as atividades pedagógicas para a conclusão do ano letivo de 2020. Garantimos locomoção dos nossos jovens na realização das provas do ENEM. Temos apoiado e incentivado a utilização da plataforma Google meet como ferramenta tecnológica para ofertar aulas, produzindo materiais impressos e desenvolvendo estratégias de comunicação  adaptadas  à realidade remota.

Reativamos o laboratórios de exames do Centro de Saúde Padre José Dantas Cortez que estava desativado há meses.

Reestruturamos o setor de comunicação da prefeitura, criamos páginas nas redes sociais para divulgar nossas ações, atendemos ao público das 7h às 13h de segunda a sexta. Temos este diálogo aberto com o povo laurentinense também pela internet.

Então, como Vossas Excelências ouviram, em pouco mais de um mês de mandato, não paramos e tenho certeza que vamos arrumar a casa e fazer uma gestão para entrar na história do desenvolvimento municipal.

Nossas visões políticas podem ser diferentes, mas precisamos de coerência para pensarmos e fazermos o bem e a prosperidade de nossa comunidade. Vamos deixar as divergências partidárias de lado, pois todos nós fomos eleitos pela maioria do nosso povo e o que todos esperam de nós e que trabalhemos pra construirmos uma Tenente Laurentino igualitária e mais humana para todos.

 Para os próximos meses já estamos viabilizando ações como: investimentos na saúde, através de emenda do deputado estadual Vivaldo Costa, no valor de R$ 200 mil; aquisição de uma ambulância através de emenda do deputado Ubaldo Fernandes, aquisição de dois carros populares com recursos (doação)

Apesar dos avanços notórios e consideráveis, sei que ainda é cedo para que a população possa avaliar o nosso mandato. Por isso, pedimos um pouco de paciência, pois, com cautela, em poucos meses teremos equilibrado as finanças do município e poderemos ser julgados com maior propriedade. Precisaremos de sugestões e críticas construtivas que convirjam em pontos de onde poderemos melhorar.

Finalizo honrando e agradecendo os quase 2.800 votos livres que tivemos e rogo para que todos, Vossas Excelências e o povo de nossa cidade, a mais alta do Rio Grande do Norte, nos dê as mãos para que juntos, em união, possamos fazer de nossa cidade, de nosso município um lugar de destaque desejado para se viver bem.

Depende de nós transmitirmos aquilo que verdadeiramente de bom temos! Agradeço a todos! Muito Obrigado! Sejamos felizes com a Graça do Deus todo poderoso e as bênçãos do nosso padroeiro São Francisco de Assis.

Tenente Laurentino Cruz-RN, 18 de fevereiro de 2021

Francisco Macêdo da Silva

Prefeito do Município.

Bolsonaro anuncia que impostos federais que incidem sobre o diesel serão zerados por dois meses


O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai zerar por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel. O anúncio foi feito na noite desta quinta (18), durante a live semanal que o presidente realiza nas redes sociais.

“Nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar o imposto para ajudar a contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse o presidente.

Emparn diz que chuvas seguem até domingo (21)


Até domingo (21), a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões com pancadas de chuvas devido a circulação do ar favorável em altos níveis da atmosfera, que favorecem a entrada de umidade sobre a região e a consequente formação de chuvas sobre o Estado.

“É previsto que ocorram chuvas espalhadas por todas as regiões e o início da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), para o próximo final de semana”, avaliou Bristot.

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